Meio Ambiente

Autoridade Climática avança em debates, mas enfrenta impasses no governo antes da COP30

A criação da Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta impasses sobre sua estrutura e não deve ser implementada até a COP30. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destaca a complexidade da proposta e a necessidade de um novo marco regulatório para antecipar tragédias climáticas.

Atualizado em
May 5, 2025
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O presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que a criação da Autoridade Climática, uma promessa do governo federal, está em fase de "finalização". No entanto, não há previsão para a implementação do órgão, que é visto como crucial para a gestão de crises climáticas no Brasil. A proposta enfrenta impasses relacionados à sua estrutura e à vinculação a ministérios, o que impede seu avanço antes da Conferência Mundial do Clima, a COP30, que ocorrerá em novembro.

Marina Silva destacou que o debate sobre a Autoridade Climática está sendo coordenado pela Casa Civil, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Regional. Apesar dos esforços, ainda existem lacunas que precisam ser preenchidas para viabilizar a criação do órgão. A ministra mencionou as "implicações" que dificultam a implementação, como a necessidade de decretar emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios vulneráveis.

A proposta da Autoridade Climática visa antecipar tragédias climáticas e preparar as localidades para estados de calamidade antes que ocorram. Isso representaria uma mudança significativa na lógica de funcionamento do poder público, permitindo ações preventivas, como o envio de ajuda humanitária em situações de risco. Atualmente, essas ações só podem ser realizadas após a declaração de estado de calamidade pública.

As dificuldades enfrentadas envolvem a transformação da burocracia e a definição de um modelo que permita essa mudança. A Casa Civil se opõe à ideia de que a Autoridade Climática fique subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina acredita que a independência do órgão é fundamental. As duas pastas não se manifestaram sobre o impasse.

Além disso, a ministra tem enfrentado insatisfação no Congresso, onde parlamentares expressaram preocupações sobre sua abordagem em projetos relacionados à infraestrutura na Amazônia e à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Essa insatisfação pode complicar ainda mais a criação da Autoridade Climática, que é considerada uma prioridade pelo governo.

Em meio a esse cenário, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a mitigação dos impactos das crises climáticas. Projetos que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente devem ser estimulados, pois podem fazer a diferença na preparação e na resposta a desastres naturais, beneficiando comunidades vulneráveis em todo o país.

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