A criação da Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta impasses sobre sua estrutura e não deve ser implementada até a COP30. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destaca a complexidade da proposta e a necessidade de um novo marco regulatório para antecipar tragédias climáticas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que a criação da Autoridade Climática, uma promessa do governo federal, está em fase de "finalização". No entanto, não há previsão para a implementação do órgão, que é visto como crucial para a gestão de crises climáticas no Brasil. A proposta enfrenta impasses relacionados à sua estrutura e à vinculação a ministérios, o que impede seu avanço antes da Conferência Mundial do Clima, a COP30, que ocorrerá em novembro.
Marina Silva destacou que o debate sobre a Autoridade Climática está sendo coordenado pela Casa Civil, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Regional. Apesar dos esforços, ainda existem lacunas que precisam ser preenchidas para viabilizar a criação do órgão. A ministra mencionou as "implicações" que dificultam a implementação, como a necessidade de decretar emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios vulneráveis.
A proposta da Autoridade Climática visa antecipar tragédias climáticas e preparar as localidades para estados de calamidade antes que ocorram. Isso representaria uma mudança significativa na lógica de funcionamento do poder público, permitindo ações preventivas, como o envio de ajuda humanitária em situações de risco. Atualmente, essas ações só podem ser realizadas após a declaração de estado de calamidade pública.
As dificuldades enfrentadas envolvem a transformação da burocracia e a definição de um modelo que permita essa mudança. A Casa Civil se opõe à ideia de que a Autoridade Climática fique subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina acredita que a independência do órgão é fundamental. As duas pastas não se manifestaram sobre o impasse.
Além disso, a ministra tem enfrentado insatisfação no Congresso, onde parlamentares expressaram preocupações sobre sua abordagem em projetos relacionados à infraestrutura na Amazônia e à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Essa insatisfação pode complicar ainda mais a criação da Autoridade Climática, que é considerada uma prioridade pelo governo.
Em meio a esse cenário, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a mitigação dos impactos das crises climáticas. Projetos que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente devem ser estimulados, pois podem fazer a diferença na preparação e na resposta a desastres naturais, beneficiando comunidades vulneráveis em todo o país.
Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) criaram um Índice de Risco para identificar áreas vulneráveis a deslizamentos em Niterói, visando prevenir tragédias em comunidades de encosta. A metodologia será integrada ao Plano Municipal de Redução de Riscos, promovendo ações preventivas e capacitação profissional.
Incêndios florestais no Brasil aumentam em frequência e intensidade, devastando áreas maiores que a Itália em 2024, devido a fatores climáticos e humanos, sem um sistema nacional eficaz de combate. A combinação de mudanças climáticas e degradação ambiental tem intensificado os incêndios na Amazônia e no Pantanal, revelando a urgência de um sistema nacional de combate a incêndios.
O Ibama lançou o Parecer de Extração Não Prejudicial para o gênero Cedrela, essencial para a exploração sustentável da madeira, em parceria com instituições e apoio internacional. O documento fundamenta a emissão de licenças de exportação, garantindo a preservação da espécie.
Estudo revela que 83% dos municípios brasileiros enfrentaram desastres relacionados a chuvas nos últimos quatro anos, com 4.247 mortes e prejuízos de R$ 146,7 bilhões desde 1995. A agricultura é o setor mais afetado.
Estudo revela que mudanças climáticas podem levar à extinção de 500 espécies de aves em um século, mas programas de recuperação podem salvar 68% da biodiversidade global. Ações urgentes são necessárias.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a utilização de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para reconstruir a infraestrutura após as enchentes de 2024. O estado destinará R$ 14 bilhões, que deixará de pagar à União até 2027, para investimentos em resiliência climática, visando ampliar obras sem onerar os usuários.