A criação da Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta impasses sobre sua estrutura e não deve ser implementada até a COP30. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destaca a complexidade da proposta e a necessidade de um novo marco regulatório para antecipar tragédias climáticas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que a criação da Autoridade Climática, uma promessa do governo federal, está em fase de "finalização". No entanto, não há previsão para a implementação do órgão, que é visto como crucial para a gestão de crises climáticas no Brasil. A proposta enfrenta impasses relacionados à sua estrutura e à vinculação a ministérios, o que impede seu avanço antes da Conferência Mundial do Clima, a COP30, que ocorrerá em novembro.
Marina Silva destacou que o debate sobre a Autoridade Climática está sendo coordenado pela Casa Civil, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Regional. Apesar dos esforços, ainda existem lacunas que precisam ser preenchidas para viabilizar a criação do órgão. A ministra mencionou as "implicações" que dificultam a implementação, como a necessidade de decretar emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios vulneráveis.
A proposta da Autoridade Climática visa antecipar tragédias climáticas e preparar as localidades para estados de calamidade antes que ocorram. Isso representaria uma mudança significativa na lógica de funcionamento do poder público, permitindo ações preventivas, como o envio de ajuda humanitária em situações de risco. Atualmente, essas ações só podem ser realizadas após a declaração de estado de calamidade pública.
As dificuldades enfrentadas envolvem a transformação da burocracia e a definição de um modelo que permita essa mudança. A Casa Civil se opõe à ideia de que a Autoridade Climática fique subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina acredita que a independência do órgão é fundamental. As duas pastas não se manifestaram sobre o impasse.
Além disso, a ministra tem enfrentado insatisfação no Congresso, onde parlamentares expressaram preocupações sobre sua abordagem em projetos relacionados à infraestrutura na Amazônia e à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Essa insatisfação pode complicar ainda mais a criação da Autoridade Climática, que é considerada uma prioridade pelo governo.
Em meio a esse cenário, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a mitigação dos impactos das crises climáticas. Projetos que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente devem ser estimulados, pois podem fazer a diferença na preparação e na resposta a desastres naturais, beneficiando comunidades vulneráveis em todo o país.
Pescadores avistaram uma onça parda nadando no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães (MT), ressaltando a importância da preservação da espécie ameaçada de extinção. O felino, conhecido por sua habilidade de nadar, foi flagrado por Matheus Moreira e Paulo Roncaglio, que estavam na região para pescar.
Ministério Público do Ceará suspendeu contrato de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara por falta de estudos ambientais, enquanto ICMBio defende que não são necessárias licenças para as obras. A decisão visa evitar danos ao meio ambiente e responde a preocupações da comunidade local sobre os impactos da exploração turística. A concessionária, Urbia Cataratas Jericoacoara S.A., argumenta que as intervenções são autorizadas, mas a situação permanece indefinida até que as licenças sejam obtidas.
Governo de São Paulo disponibiliza R$ 2,5 milhões para pescadores afetados. A linha de crédito emergencial, com juros zero, visa mitigar os impactos da mortandade de peixes no Rio Tietê.
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a desapropriação de terras com incêndios dolosos ou desmatamento ilegal, visando responsabilizar proprietários e proteger o meio ambiente. A União deve adotar medidas rigorosas para impedir a regularização fundiária nessas áreas.
A terceira Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, realizada na França, reúne líderes globais em defesa da conservação marinha e contra a mineração em alto mar. O evento, copatrocinado por França e Costa Rica, conta com a presença de quase cinquenta chefes de Estado, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, que clamam por uma moratória sobre a exploração do fundo do mar.
São Paulo inaugura a Trilha Interparques, com 182 km que conecta parques e reservas na zona sul, promovendo ecoturismo e valorizando a biodiversidade local. A iniciativa visa preservar áreas verdes e oferecer experiências imersivas na Mata Atlântica.
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