A criação da Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta impasses sobre sua estrutura e não deve ser implementada até a COP30. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destaca a complexidade da proposta e a necessidade de um novo marco regulatório para antecipar tragédias climáticas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que a criação da Autoridade Climática, uma promessa do governo federal, está em fase de "finalização". No entanto, não há previsão para a implementação do órgão, que é visto como crucial para a gestão de crises climáticas no Brasil. A proposta enfrenta impasses relacionados à sua estrutura e à vinculação a ministérios, o que impede seu avanço antes da Conferência Mundial do Clima, a COP30, que ocorrerá em novembro.
Marina Silva destacou que o debate sobre a Autoridade Climática está sendo coordenado pela Casa Civil, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Regional. Apesar dos esforços, ainda existem lacunas que precisam ser preenchidas para viabilizar a criação do órgão. A ministra mencionou as "implicações" que dificultam a implementação, como a necessidade de decretar emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios vulneráveis.
A proposta da Autoridade Climática visa antecipar tragédias climáticas e preparar as localidades para estados de calamidade antes que ocorram. Isso representaria uma mudança significativa na lógica de funcionamento do poder público, permitindo ações preventivas, como o envio de ajuda humanitária em situações de risco. Atualmente, essas ações só podem ser realizadas após a declaração de estado de calamidade pública.
As dificuldades enfrentadas envolvem a transformação da burocracia e a definição de um modelo que permita essa mudança. A Casa Civil se opõe à ideia de que a Autoridade Climática fique subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina acredita que a independência do órgão é fundamental. As duas pastas não se manifestaram sobre o impasse.
Além disso, a ministra tem enfrentado insatisfação no Congresso, onde parlamentares expressaram preocupações sobre sua abordagem em projetos relacionados à infraestrutura na Amazônia e à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Essa insatisfação pode complicar ainda mais a criação da Autoridade Climática, que é considerada uma prioridade pelo governo.
Em meio a esse cenário, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a mitigação dos impactos das crises climáticas. Projetos que promovam a conscientização e a ação em prol do meio ambiente devem ser estimulados, pois podem fazer a diferença na preparação e na resposta a desastres naturais, beneficiando comunidades vulneráveis em todo o país.
Mudanças climáticas aumentam riscos no Brasil, diz CEO da Swiss Re, Kaspar Mueller. Ele alerta para a baixa penetração de seguros e a falta de políticas públicas eficazes.
A cantora Daniela Mercury se manifestou contra os leilões de áreas verdes em Salvador, pedindo ao prefeito Bruno Reis reflexão sobre a preservação ambiental. Anitta já havia protestado anteriormente.
Moradores de Saco do Mamanguá protestam contra demolições do Inea em Paraty. O prefeito pediu suspensão das ações até esclarecimentos. A comunidade caiçara de Saco do Mamanguá, em Paraty, enfrenta tensões após o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demolir imóveis na região, alegando que estavam em área de proteção ambiental. Moradores, que não foram avisados previamente, expressaram indignação e pedem uma posição formal do órgão. O prefeito de Paraty, Zezé Porto, também não foi notificado e solicitou a suspensão das demolições. A Defensoria Pública deu um prazo de quinze dias para o Inea esclarecer a situação.
Entre abril e maio de 2024, o Rio Grande do Sul sofreu inundações que afetaram 478 municípios, resultando em 184 mortes e 200 mil desalojados. Em resposta, o governo federal destinou R$ 100 bilhões para recuperação e o INMET adquiriu 98 novas estações meteorológicas.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao governo participar de um fundo privado para infraestrutura e adaptação a eventos climáticos extremos, após negociações com a bancada ruralista. O fundo, com aporte de R$ 6,5 bilhões, visa apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul, mas enfrenta críticas do Tribunal de Contas da União por sua natureza privada e por driblar o Orçamento.
Na COP30, em Belém, a inclusão das big techs nas negociações sobre energia renovável será debatida, destacando a importância da participação de povos tradicionais. O evento abordará soluções climáticas como biometano e hidrogênio verde, com foco na transição energética e na redução das emissões de gases de efeito estufa.