Baleia franca e seu filhote foram avistados em Florianópolis, destacando a importância das águas brasileiras como santuários para cetáceos e a necessidade de proteção dessas espécies. A Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe ações que possam molestá-las.
Florianópolis/SC (26 de junho de 2025) - Com a chegada do inverno, as baleias iniciam sua migração para as águas mais quentes do litoral brasileiro. Este fenômeno ocorre principalmente para a procriação e amamentação das espécies, atraindo a atenção de turistas e moradores locais. No Brasil, as baleias francas (Eubalaena australis) são frequentemente avistadas na costa sul, especialmente em Santa Catarina, até novembro.
Recentemente, uma baleia franca foi observada com seu filhote em Florianópolis, ressaltando a importância das águas brasileiras como santuários para esses cetáceos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu a Portaria Ibama nº 117/1996, que contém diretrizes para a proteção das baleias e golfinhos nas águas brasileiras.
De acordo com a Lei nº 7.643/1987, qualquer forma de molestamento intencional a cetáceos é considerada crime, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multa. Outras espécies, como as jubartes (Megaptera novaeangliae), também migram para o Brasil nesta época, retornando dos mares antárticos para acasalar e parir, especialmente em Abrolhos, na Bahia, um importante berçário da espécie no Atlântico Sul.
As águas brasileiras são reconhecidas como santuários para cetáceos, conforme o Decreto nº 6.698/2008, que visa preservar e proteger essas espécies. Para garantir a segurança das baleias, a Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe diversas ações, como a produção de ruídos excessivos a menos de 300 metros de distância e a aproximação de embarcações a menos de 100 metros com motor ligado.
Além disso, a legislação proíbe o mergulho ou natação a menos de 50 metros de distância das baleias, bem como a perseguição dos animais por mais de 30 minutos. Essas medidas são essenciais para a conservação das espécies e a manutenção do equilíbrio ecológico nas águas brasileiras.
O avistamento de baleias é uma oportunidade única para sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção desses animais. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente e a proteção das baleias pode fazer a diferença na conservação dessas espécies e na promoção de um ecoturismo sustentável.
Cientistas da UC-Davis lideram um projeto de US$ 30 milhões para editar geneticamente micróbios no rúmen de vacas, visando reduzir as emissões de metano, um dos principais gases do efeito estufa.
A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, criticou a empresa do Aterro Ouro Verde por sua inação em meio a problemas ambientais graves, enquanto o governo realiza ações emergenciais. Durante visita ao local, Vulcanis destacou que o governo está desobstruindo o rio e fornecendo água às comunidades afetadas. A empresa será responsabilizada por danos significativos, incluindo contaminação do solo e perdas agrícolas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou R$ 1,65 bilhão para revitalizar bacias hidrográficas, priorizando saneamento e reflorestamento, especialmente nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva plantou uma muda de baobá no Palácio da Alvorada, simbolizando esperança e juízo para futuros líderes. Ele também solicitou mudas de frutas para enriquecer o local.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental, gerando polêmica sobre seus impactos na proteção ambiental. O projeto, apoiado pela bancada ruralista, permite licenças simplificadas e isenções para diversas atividades, mas enfrenta críticas de especialistas e do Ministério do Meio Ambiente, que alertam para riscos à fiscalização e à segurança ambiental.
Encontro em Bonn sobre a COP30 gerou reações divergentes; enquanto o governo brasileiro celebrou avanços, especialistas criticaram a falta de ambição em financiamento e transição energética.
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