Baleia franca e seu filhote foram avistados em Florianópolis, destacando a importância das águas brasileiras como santuários para cetáceos e a necessidade de proteção dessas espécies. A Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe ações que possam molestá-las.
Florianópolis/SC (26 de junho de 2025) - Com a chegada do inverno, as baleias iniciam sua migração para as águas mais quentes do litoral brasileiro. Este fenômeno ocorre principalmente para a procriação e amamentação das espécies, atraindo a atenção de turistas e moradores locais. No Brasil, as baleias francas (Eubalaena australis) são frequentemente avistadas na costa sul, especialmente em Santa Catarina, até novembro.
Recentemente, uma baleia franca foi observada com seu filhote em Florianópolis, ressaltando a importância das águas brasileiras como santuários para esses cetáceos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu a Portaria Ibama nº 117/1996, que contém diretrizes para a proteção das baleias e golfinhos nas águas brasileiras.
De acordo com a Lei nº 7.643/1987, qualquer forma de molestamento intencional a cetáceos é considerada crime, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multa. Outras espécies, como as jubartes (Megaptera novaeangliae), também migram para o Brasil nesta época, retornando dos mares antárticos para acasalar e parir, especialmente em Abrolhos, na Bahia, um importante berçário da espécie no Atlântico Sul.
As águas brasileiras são reconhecidas como santuários para cetáceos, conforme o Decreto nº 6.698/2008, que visa preservar e proteger essas espécies. Para garantir a segurança das baleias, a Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe diversas ações, como a produção de ruídos excessivos a menos de 300 metros de distância e a aproximação de embarcações a menos de 100 metros com motor ligado.
Além disso, a legislação proíbe o mergulho ou natação a menos de 50 metros de distância das baleias, bem como a perseguição dos animais por mais de 30 minutos. Essas medidas são essenciais para a conservação das espécies e a manutenção do equilíbrio ecológico nas águas brasileiras.
O avistamento de baleias é uma oportunidade única para sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção desses animais. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente e a proteção das baleias pode fazer a diferença na conservação dessas espécies e na promoção de um ecoturismo sustentável.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Donald Trump para a COP30 em Belém, destacando a urgência das ações climáticas e a responsabilidade dos líderes globais. O evento, marcado para novembro, será um espaço para discutir a dívida dos países ricos em relação às mudanças climáticas e a necessidade de preservar a Amazônia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei sobre licenciamento ambiental, vetando 63 dispositivos para preservar proteções ambientais. A medida busca equilibrar interesses produtivos e ambientais.
Uma frente fria se aproxima da Região Sul do Brasil, trazendo temporais e queda acentuada de temperatura, com rajadas de vento de até 100 km/h. As áreas mais afetadas incluem o centro-oeste do Rio Grande do Sul e partes de Santa Catarina e Paraná. A previsão é de que as temperaturas caiam mais de 15°C até sexta-feira, afetando também São Paulo e Rio de Janeiro.
Estudo da SOS Mata Atlântica revela que, em 2024, o desmatamento na Mata Atlântica se manteve estável, com a perda de 13.472 hectares, destacando a urgência de ampliar a proteção do bioma.
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A poluição plástica no Brasil, com 3,4 milhões de toneladas geradas anualmente e apenas 13% recicladas, demanda uma resposta urgente. A economia circular pode transformar resíduos em recursos, gerando empregos e inclusão social, mas requer políticas públicas e investimentos adequados.
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