Baleia franca e seu filhote foram avistados em Florianópolis, destacando a importância das águas brasileiras como santuários para cetáceos e a necessidade de proteção dessas espécies. A Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe ações que possam molestá-las.
Florianópolis/SC (26 de junho de 2025) - Com a chegada do inverno, as baleias iniciam sua migração para as águas mais quentes do litoral brasileiro. Este fenômeno ocorre principalmente para a procriação e amamentação das espécies, atraindo a atenção de turistas e moradores locais. No Brasil, as baleias francas (Eubalaena australis) são frequentemente avistadas na costa sul, especialmente em Santa Catarina, até novembro.
Recentemente, uma baleia franca foi observada com seu filhote em Florianópolis, ressaltando a importância das águas brasileiras como santuários para esses cetáceos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu a Portaria Ibama nº 117/1996, que contém diretrizes para a proteção das baleias e golfinhos nas águas brasileiras.
De acordo com a Lei nº 7.643/1987, qualquer forma de molestamento intencional a cetáceos é considerada crime, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multa. Outras espécies, como as jubartes (Megaptera novaeangliae), também migram para o Brasil nesta época, retornando dos mares antárticos para acasalar e parir, especialmente em Abrolhos, na Bahia, um importante berçário da espécie no Atlântico Sul.
As águas brasileiras são reconhecidas como santuários para cetáceos, conforme o Decreto nº 6.698/2008, que visa preservar e proteger essas espécies. Para garantir a segurança das baleias, a Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe diversas ações, como a produção de ruídos excessivos a menos de 300 metros de distância e a aproximação de embarcações a menos de 100 metros com motor ligado.
Além disso, a legislação proíbe o mergulho ou natação a menos de 50 metros de distância das baleias, bem como a perseguição dos animais por mais de 30 minutos. Essas medidas são essenciais para a conservação das espécies e a manutenção do equilíbrio ecológico nas águas brasileiras.
O avistamento de baleias é uma oportunidade única para sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção desses animais. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente e a proteção das baleias pode fazer a diferença na conservação dessas espécies e na promoção de um ecoturismo sustentável.
A menos de 100 dias da COP30, o Carajás Roundtable reunirá líderes do setor público e privado para debater governança climática, com palestras de André Corrêa do Lago e Gustavo Pimenta.
A Floresta Nacional de Brasília pode passar a cobrar R$ 10 pela entrada, gerando reações diversas entre frequentadores sobre acessibilidade e segurança. A consulta pública sobre a concessão de serviços foi encerrada.
O Distrito Federal enfrenta um dia de calor intenso, com temperaturas variando de 12°C a 30°C e umidade do ar caindo para 20%. A população deve se hidratar e evitar queimadas devido ao risco de incêndios.
Ministério Público Federal solicita a suspensão da construção de uma casa na Joatinga, devido à falta de licença do Iphan e ao corte ilegal de 16 árvores em área tombada. Moradores denunciam desmatamento.
Neste domingo (1º), manifestações em oito capitais do Brasil expressaram apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e protestaram contra o polêmico PL 2159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental. Os atos destacaram a insatisfação com a falta de apoio do governo Lula e a desvalorização da ministra no Senado, onde enfrentou ataques. Ambientalistas alertam que o projeto pode agravar a exploração de recursos naturais e comprometer a proteção ambiental.
Indústria brasileira vê o mercado de carbono como uma chance de inovação, com 44% dos empresários considerando o novo marco legal uma oportunidade. A pesquisa da CNI destaca o interesse em financiamento sustentável, especialmente no Norte-Centro-Oeste.
.png){kind=small}
