Baleia franca e seu filhote foram avistados em Florianópolis, destacando a importância das águas brasileiras como santuários para cetáceos e a necessidade de proteção dessas espécies. A Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe ações que possam molestá-las.
Florianópolis/SC (26 de junho de 2025) - Com a chegada do inverno, as baleias iniciam sua migração para as águas mais quentes do litoral brasileiro. Este fenômeno ocorre principalmente para a procriação e amamentação das espécies, atraindo a atenção de turistas e moradores locais. No Brasil, as baleias francas (Eubalaena australis) são frequentemente avistadas na costa sul, especialmente em Santa Catarina, até novembro.
Recentemente, uma baleia franca foi observada com seu filhote em Florianópolis, ressaltando a importância das águas brasileiras como santuários para esses cetáceos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu a Portaria Ibama nº 117/1996, que contém diretrizes para a proteção das baleias e golfinhos nas águas brasileiras.
De acordo com a Lei nº 7.643/1987, qualquer forma de molestamento intencional a cetáceos é considerada crime, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multa. Outras espécies, como as jubartes (Megaptera novaeangliae), também migram para o Brasil nesta época, retornando dos mares antárticos para acasalar e parir, especialmente em Abrolhos, na Bahia, um importante berçário da espécie no Atlântico Sul.
As águas brasileiras são reconhecidas como santuários para cetáceos, conforme o Decreto nº 6.698/2008, que visa preservar e proteger essas espécies. Para garantir a segurança das baleias, a Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe diversas ações, como a produção de ruídos excessivos a menos de 300 metros de distância e a aproximação de embarcações a menos de 100 metros com motor ligado.
Além disso, a legislação proíbe o mergulho ou natação a menos de 50 metros de distância das baleias, bem como a perseguição dos animais por mais de 30 minutos. Essas medidas são essenciais para a conservação das espécies e a manutenção do equilíbrio ecológico nas águas brasileiras.
O avistamento de baleias é uma oportunidade única para sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção desses animais. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente e a proteção das baleias pode fazer a diferença na conservação dessas espécies e na promoção de um ecoturismo sustentável.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) solicita estudos adicionais e medidas de proteção antes da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, destacando a relevância ecológica da região. A Petrobras, com apoio do governo, busca licença ambiental, enquanto ambientalistas se opõem à atividade, que pode impactar ecossistemas sensíveis e modos de vida locais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 103 quilos de ouro ilegal em Roraima, avaliados em R$ 62 milhões, durante uma blitz. O ouro, suspeito de vir da Terra Indígena Yanomami, tinha como destino a Venezuela ou Guiana.
Pesquisadores da Coppe alertam que, até 2100, o mar pode avançar mais de 100 metros na costa do Rio de Janeiro, com um aumento do nível do mar de 0,78 metro, intensificando a erosão e inundações.
Um caminhão tombou em Jundiaí, derramando corante em um córrego e no lago do parque Jardim Botânico Tulipas, resultando em patos azuis. A prefeitura resgata os animais afetados e avalia os impactos ambientais.
O Brasil solicita que países apresentem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 25 de setembro, visando a COP30 em Belém, onde a Amazônia será central nas negociações climáticas.
Censo revela que 11,8 milhões de brasileiros residem em Unidades de Conservação, com 131 mil em áreas onde a habitação é ilegal, destacando a presença de comunidades quilombolas e indígenas.
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