O Brasil lançou a nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, visando fortalecer a proteção ambiental com metas ambiciosas e implementação eficaz. Especialistas destacam a urgência de ações integradas e financiamento para enfrentar as pressões sobre a biodiversidade.
A nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) foi publicada com o objetivo de fortalecer a proteção da biodiversidade no Brasil. O documento busca direcionar recursos financeiros e apoio político para garantir a conservação e o uso equilibrado dos recursos naturais, envolvendo ações de diversos setores, tanto públicos quanto privados. Especialistas como Michel Santos, da WWF-Brasil, e Alexander Turra, da Universidade de São Paulo, destacam a importância dessa estratégia para alinhar o Brasil aos compromissos internacionais de conservação.
Michel Santos afirma que a EPANB representa um avanço significativo, alinhando as políticas nacionais às deliberações da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e ao Marco Global da Biodiversidade, adotado na COP-15. Ele ressalta que o processo participativo na construção da EPANB reflete a necessidade de inclusão e corresponsabilidade na agenda global de biodiversidade, marcando uma retomada da prioridade do tema no Brasil.
Por outro lado, Alexander Turra aponta que, apesar do alinhamento teórico com os compromissos internacionais, a implementação efetiva ainda enfrenta desafios. Ele menciona que, atualmente, cerca de 26% das áreas marinhas brasileiras estão protegidas, mas muitas unidades de conservação carecem de planos de manejo e gestão adequados. O professor destaca a necessidade de um esforço conjunto para garantir que as áreas protegidas sejam bem conectadas e representativas da biodiversidade.
Ambos os especialistas concordam que a EPANB deve ser aprimorada, especialmente em relação ao financiamento e à integração com outras políticas públicas, como agricultura e infraestrutura. Santos enfatiza que a implementação da estratégia requer medidas de longo prazo que articulem conservação, inclusão social e desenvolvimento sustentável, além de um fortalecimento da governança ambiental.
Os desafios são amplos, com pressões contínuas sobre a biodiversidade, como atividades ilegais e mudanças climáticas. Santos menciona que a aprovação do "PL da Devastação" pode intensificar a perda de biodiversidade, mas acredita que a EPANB representa um caminho promissor para enfrentar esses problemas. Turra complementa que é essencial fortalecer as instituições responsáveis pela implementação das políticas públicas para garantir a eficácia da EPANB.
Com a EPANB, o Brasil tem a oportunidade de liderar uma nova fase na agenda ambiental global, promovendo soluções integradas que respeitem sua diversidade sociobiológica. A mobilização da sociedade civil é crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, mostrando que a união pode fazer a diferença em momentos críticos.
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