Evento em março de 2025 revisou normas de proteção a cavidades subterrâneas no Brasil, destacando a necessidade de um modelo estatístico robusto e inclusão no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. A discussão, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visa aprimorar a proteção e garantir a conservação desse patrimônio natural.
Um evento realizado em março de 2025 em Brasília discutiu a revisão das normas de proteção a cavidades naturais subterrâneas no Brasil. O encontro, promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contou com a participação de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reunião foi crucial para abordar o Decreto nº 10.935/2022, atualmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que altera a legislação de proteção a cavernas e grutas, permitindo a exploração de áreas com grau máximo de proteção.
Atualmente, a Instrução Normativa MMA nº 02/2017 estabelece a metodologia para definir as chamadas "dimensões notáveis" das cavidades. Essa norma considera uma cavidade como notável quando sua extensão, área ou volume é pelo menos oito vezes superior à média das demais cavidades da região. Contudo, essa definição tem sido criticada por sua falta de embasamento estatístico e científico, resultando na proteção máxima de apenas cinco por cento das cavidades conhecidas.
A analista ambiental do Ibama, Ariana Arimura, destacou a importância da análise técnica na classificação das cavidades e na implementação de medidas de monitoramento e controle de impactos. Essas medidas podem incluir compensações espeleológicas em casos de autorização para a supressão de cavidades de relevância baixa, média ou alta, conforme previsto na legislação atual.
A discussão promovida pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) enfatizou a necessidade de um modelo estatístico mais robusto para a definição de "dimensões notáveis". O objetivo é garantir que futuras mudanças respeitem o conhecimento acumulado na área e mantenham rigor científico. O seminário também abordou a inclusão das cavidades no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE), gerido pelo Cecav/ICMBio, para melhorar a aplicação dos métodos de proteção.
Os participantes do evento concordaram que uma definição mais precisa dos graus de relevância das cavidades é essencial para equilibrar o desenvolvimento econômico, especialmente no setor de mineração, com a preservação do patrimônio espeleológico brasileiro. A proteção das cavidades naturais é fundamental para a conservação da biodiversidade e do patrimônio cultural do país.
Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que promovam a proteção das cavidades naturais. Projetos que visem a conservação desse patrimônio científico e cultural merecem ser incentivados, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar e aprender com essas riquezas naturais.
A Cooxupé inicia sua colheita de café com o fertilizante lower carbon da Yara, reduzindo a pegada de carbono em até 90%. A parceria envolve 30 produtores e visa aumentar a qualidade e sustentabilidade do grão.
Secas severas podem reduzir em até 95% o valor calórico do néctar das flores, impactando polinizadores e culturas como a abobrinha, segundo estudo da Universidade Estadual Paulista. A pesquisa destaca a urgência de abordar a escassez de água e suas consequências para a biodiversidade e a agricultura.
Governo Lula pressiona Ibama para liberar licença da Petrobras para perfuração no bloco 59 da Foz do Amazonas, enquanto a falta de avaliação ambiental pode comprometer leilão de novos blocos em junho.
A Apoena promove neste sábado (10) a terceira edição do evento Global Big Day em Presidente Epitácio, com observação de aves e café da manhã comunitário. O objetivo é conscientizar sobre a preservação ambiental e valorizar a biodiversidade local.
Uma tartaruga-de-couro foi vista desovando na Praia de Jacaraípe, na Serra, em um período atípico. O Ipram coletou material genético e isolou a área para proteger o animal. A fêmea, que mede cerca de 1,5 metro, é a terceira a ser registrada na praia, mas a primeira a desovar. O biólogo Alexsandro Santos destaca que a desova fora da época habitual não indica problemas de saúde.
O Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, foi declarado Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, elevando para 25 os bens reconhecidos no Brasil e destacando sua importância na conservação ambiental. O reconhecimento, fruto de colaboração entre governo, pesquisadores e comunidades locais, promete impulsionar o turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, valorizando sua beleza e história.
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