Evento em março de 2025 revisou normas de proteção a cavidades subterrâneas no Brasil, destacando a necessidade de um modelo estatístico robusto e inclusão no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. A discussão, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visa aprimorar a proteção e garantir a conservação desse patrimônio natural.
Um evento realizado em março de 2025 em Brasília discutiu a revisão das normas de proteção a cavidades naturais subterrâneas no Brasil. O encontro, promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contou com a participação de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reunião foi crucial para abordar o Decreto nº 10.935/2022, atualmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que altera a legislação de proteção a cavernas e grutas, permitindo a exploração de áreas com grau máximo de proteção.
Atualmente, a Instrução Normativa MMA nº 02/2017 estabelece a metodologia para definir as chamadas "dimensões notáveis" das cavidades. Essa norma considera uma cavidade como notável quando sua extensão, área ou volume é pelo menos oito vezes superior à média das demais cavidades da região. Contudo, essa definição tem sido criticada por sua falta de embasamento estatístico e científico, resultando na proteção máxima de apenas cinco por cento das cavidades conhecidas.
A analista ambiental do Ibama, Ariana Arimura, destacou a importância da análise técnica na classificação das cavidades e na implementação de medidas de monitoramento e controle de impactos. Essas medidas podem incluir compensações espeleológicas em casos de autorização para a supressão de cavidades de relevância baixa, média ou alta, conforme previsto na legislação atual.
A discussão promovida pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) enfatizou a necessidade de um modelo estatístico mais robusto para a definição de "dimensões notáveis". O objetivo é garantir que futuras mudanças respeitem o conhecimento acumulado na área e mantenham rigor científico. O seminário também abordou a inclusão das cavidades no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE), gerido pelo Cecav/ICMBio, para melhorar a aplicação dos métodos de proteção.
Os participantes do evento concordaram que uma definição mais precisa dos graus de relevância das cavidades é essencial para equilibrar o desenvolvimento econômico, especialmente no setor de mineração, com a preservação do patrimônio espeleológico brasileiro. A proteção das cavidades naturais é fundamental para a conservação da biodiversidade e do patrimônio cultural do país.
Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que promovam a proteção das cavidades naturais. Projetos que visem a conservação desse patrimônio científico e cultural merecem ser incentivados, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar e aprender com essas riquezas naturais.
Casal encontrou filhote de jaguatirica na GO-112, em Goiás, e biólogo confirma a espécie, alertando sobre sua extinção. É crucial contatar órgãos responsáveis para proteção do animal.
Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) criaram a cisterna móvel, inspirada em plantas xerófilas, para captar água em regiões áridas, visando mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Guano de pinguins na Antártida gera nuvens que influenciam o clima local, com amônia em concentrações superiores às do oceano. Estudo revela impacto potencial no aquecimento e resfriamento da superfície.
O Ibama lançou o Parecer de Extração Não Prejudicial para o gênero Cedrela, essencial para a exploração sustentável da madeira, em parceria com instituições e apoio internacional. O documento fundamenta a emissão de licenças de exportação, garantindo a preservação da espécie.
Durante a cúpula do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a OTAN e a AIEA, defendendo uma transição justa para energias sustentáveis e anunciou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre na COP 30. Lula destacou a urgência de priorizar o desenvolvimento sustentável e a erradicação de doenças, enfatizando que a falta de recursos afeta os países em desenvolvimento.
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