Evento em março de 2025 revisou normas de proteção a cavidades subterrâneas no Brasil, destacando a necessidade de um modelo estatístico robusto e inclusão no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. A discussão, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visa aprimorar a proteção e garantir a conservação desse patrimônio natural.
Um evento realizado em março de 2025 em Brasília discutiu a revisão das normas de proteção a cavidades naturais subterrâneas no Brasil. O encontro, promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contou com a participação de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reunião foi crucial para abordar o Decreto nº 10.935/2022, atualmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que altera a legislação de proteção a cavernas e grutas, permitindo a exploração de áreas com grau máximo de proteção.
Atualmente, a Instrução Normativa MMA nº 02/2017 estabelece a metodologia para definir as chamadas "dimensões notáveis" das cavidades. Essa norma considera uma cavidade como notável quando sua extensão, área ou volume é pelo menos oito vezes superior à média das demais cavidades da região. Contudo, essa definição tem sido criticada por sua falta de embasamento estatístico e científico, resultando na proteção máxima de apenas cinco por cento das cavidades conhecidas.
A analista ambiental do Ibama, Ariana Arimura, destacou a importância da análise técnica na classificação das cavidades e na implementação de medidas de monitoramento e controle de impactos. Essas medidas podem incluir compensações espeleológicas em casos de autorização para a supressão de cavidades de relevância baixa, média ou alta, conforme previsto na legislação atual.
A discussão promovida pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) enfatizou a necessidade de um modelo estatístico mais robusto para a definição de "dimensões notáveis". O objetivo é garantir que futuras mudanças respeitem o conhecimento acumulado na área e mantenham rigor científico. O seminário também abordou a inclusão das cavidades no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE), gerido pelo Cecav/ICMBio, para melhorar a aplicação dos métodos de proteção.
Os participantes do evento concordaram que uma definição mais precisa dos graus de relevância das cavidades é essencial para equilibrar o desenvolvimento econômico, especialmente no setor de mineração, com a preservação do patrimônio espeleológico brasileiro. A proteção das cavidades naturais é fundamental para a conservação da biodiversidade e do patrimônio cultural do país.
Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que promovam a proteção das cavidades naturais. Projetos que visem a conservação desse patrimônio científico e cultural merecem ser incentivados, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar e aprender com essas riquezas naturais.
Projeto de Lei 1725/25 proíbe novas explorações de petróleo na Amazônia. Ivan Valente argumenta que a medida é necessária para evitar desastres ambientais e promover a recuperação da região. A proposta inclui um plano de transição para operações existentes e financiamento através de compensações ambientais. A discussão está acirrada no governo, com apoio de Lula e resistência de Marina Silva. Se aprovado, pode encerrar os planos da Petrobras na área.
Ibama multa a Equatorial em R$ 175 mil por mortes de bugios-ruivos em Porto Alegre e Viamão, exigindo medidas para proteger a fauna local após denúncias de mutilações e mortes em redes elétricas.
Estudo revela que, apesar da estiagem e perfuração de poços clandestinos, os níveis de água subterrânea na Bacia do Paranapanema permanecem estáveis, destacando a resiliência hídrica da região. O geólogo Rodrigo Manzione e sua equipe utilizam dados de satélites para monitorar e mapear essas reservas, enfatizando a importância de uma gestão integrada dos recursos hídricos.
A empresa responsável pelo aterro sanitário Ouro Verde teve seu plano de ação emergencial rejeitado pela Semad, após desabamento que comprometeu a qualidade da água na região. O aterro, que opera irregularmente em Área de Proteção Ambiental, já enfrentou multas e autuações. A Semad exige um novo plano em 24 horas, enquanto a contaminação da água é monitorada.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Parque Nacional da Tijuca reintroduzirá quatro araras-canindés, espécie extinta na região há mais de 200 anos, em uma ação do programa Refauna. Essa iniciativa, apoiada pelo ICMBio, visa restaurar a biodiversidade da Mata Atlântica, promovendo a recuperação ecológica e reconectando as pessoas à natureza. As aves, provenientes de um centro de reabilitação em São Paulo, passarão por aclimatação antes de serem liberadas.
São Paulo lança o aplicativo "Conecta Biometano SP" para unir empresas e gestores em projetos de descarbonização, visando reduzir emissões de gases do efeito estufa. A iniciativa, apoiada por diversas secretarias e associações, almeja transformar o biometano em uma alternativa viável ao gás natural e ao diesel, promovendo a economia circular e a sustentabilidade no estado.
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