Brasil investiu R$ 490 bilhões em educação pública básica em 2022, revertendo queda anterior e representando 4,9% do PIB, com média de R$ 12,5 mil por aluno em 2023.
O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que abrange o Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Esse valor corresponde a 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo o maior montante desde 2013, quando as despesas totalizaram R$ 453 bilhões, ou 5% do PIB. Os dados de 2022 indicam uma recuperação nas despesas, após os R$ 391 bilhões registrados em 2020 e R$ 398 bilhões em 2021, conforme o Anuário Brasileiro de Educação 2024, elaborado por Ursula Peres, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).
Entre 2013 e 2022, as despesas do governo com educação cresceram 8%, considerando valores deflacionados. A educação básica representou 73,8% do total de gastos em 2022, somando R$ 361 bilhões. O percentual de despesas em relação ao PIB caiu para 4,2% em 2021, mas voltou a subir para 4,9% em 2022. O aumento no investimento por aluno foi significativo, com uma média de R$ 12,5 mil em 2023, comparado a R$ 8,3 mil em 2013, impulsionado pela reforma do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O Fundeb, que prevê um aumento gradual na contribuição da União, passou de 10% em 2020 para uma meta de 23% até 2026. A pesquisadora Peres destaca que a arrecadação de impostos, especialmente durante a crise econômica de 2015 a 2017, impactou diretamente as despesas com educação. A Emenda do Teto de Gastos também limitou os recursos federais, mas a recuperação econômica e a pandemia influenciaram as despesas nos anos seguintes.
Em 2022, o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a aprovação do novo Fundeb contribuíram para o crescimento das despesas educacionais. Os dados sobre gastos por aluno variam significativamente entre os Estados. Em 2023, a média nacional foi de R$ 12,5 mil, com Roraima apresentando o maior gasto, de R$ 15,4 mil, e o Amazonas, o menor, com R$ 9,9 mil.
Os gastos por aluno no Nordeste variaram de R$ 10,2 mil no Maranhão e Alagoas a R$ 12 mil na Paraíba. No Sudeste, São Paulo gastou R$ 15,3 mil, enquanto Minas Gerais teve um gasto de R$ 11,4 mil. No Sul, Santa Catarina registrou R$ 12,7 mil e o Rio Grande do Sul, R$ 10,7 mil. O aumento dos recursos destinados à educação básica é crucial, considerando que o Brasil ainda apresenta um baixo investimento por aluno em comparação a outros países.
Em 2021, o Brasil investiu cerca de US$ 3,7 mil por aluno na educação básica, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de US$ 11,9 mil. A Noruega lidera com US$ 17,8 mil, seguida pelos Estados Unidos e Suíça. Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem melhorar a educação no país, garantindo que mais crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade.
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