O Brasil lançou em 2024 o SIGA-PNRH, um sistema inovador para monitorar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, promovendo transparência e participação social na gestão hídrica. Desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o sistema visa fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e facilitar o acompanhamento das metas até 2040.
O Brasil lançou, em 2024, uma ferramenta inovadora para a gestão dos recursos hídricos: o Sistema de Avaliação e Gerenciamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos (SIGA-PNRH). Desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em colaboração com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a consultoria Engecorps, o sistema visa promover uma gestão eficiente e transparente dos recursos hídricos no país.
O SIGA-PNRH é fundamental para a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040, permitindo o monitoramento das metas estabelecidas. A plataforma oferece um painel com dados de avaliação, mapas de comunicação e links diretos para os Planos Estaduais de Recursos Hídricos. Segundo o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, essa ferramenta é um marco para a gestão hídrica no Brasil, proporcionando transparência e dados consolidados.
A construção do SIGA-PNRH começou em 2023, fundamentada no Manual de Avaliação de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em 2024, foram realizadas nove oficinas técnicas, com a participação de mais de 400 pessoas, incluindo representantes de comitês, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil. O objetivo foi validar diagnósticos e fortalecer a governança da água no Brasil.
O sistema permite o acompanhamento das ações do Plano Nacional de Recursos Hídricos em diferentes prazos, com fichas de monitoramento elaboradas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a ANA. Além disso, facilita o acesso a informações sobre outorgas, cobrança pelo uso da água e funcionamento de comitês, promovendo a integração entre os diversos níveis de planejamento.
A expectativa é que o SIGA-PNRH sirva como base para a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, prevista para 2026, que coincidirá com os 30 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa revisão será uma oportunidade de consolidar avanços e corrigir rumos na gestão hídrica brasileira, garantindo um futuro mais sustentável.
O SIGA-PNRH está disponível para consulta pública no site do MIDR. A participação da sociedade civil é essencial para fortalecer a gestão hídrica no Brasil. Projetos que promovam a conscientização e a mobilização em torno da água podem fazer a diferença na construção de um futuro mais seguro e sustentável para todos.
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