Meio Ambiente

Brasil promove mutirão indígena na COP30, mas avança com leis que ameaçam a Amazônia e seus povos

O Brasil promove o conceito indígena de mutirão, mas aprova legislações que ameaçam a Amazônia e os direitos indígenas, como o PL da Devastação e projetos de infraestrutura. É urgente incluir os Povos Indígenas nas políticas climáticas.

Atualizado em
July 6, 2025
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Foto: Reprodução

O Brasil, ao promover o conceito indígena de mutirão, busca um esforço coletivo para o bem comum, especialmente em relação à COP30. No entanto, o país enfrenta críticas por legislações que ameaçam os direitos e territórios indígenas. Recentemente, o Senado aprovou o PL da Devastação, que permite que empresas emitam suas próprias licenças ambientais, reduzindo a fiscalização e colocando em risco ecossistemas e comunidades.

Entre as propostas controversas, destaca-se a reconstrução da BR-319, que corta a Amazônia e pode facilitar o desmatamento ilegal e a grilagem de terras. Essa rodovia ameaça a vida de povos indígenas que vivem em isolamento voluntário na região. Outro projeto alarmante é a construção da Ferrogrão, que visa escoar a soja através de florestas, incentivando queimadas e a degradação de territórios.

O conceito de mutirão, que tem raízes na língua tupi, simboliza a união de comunidades em tarefas coletivas, desde a colheita até a cura. Embora esse conceito ganhe visibilidade global, as ameaças aos povos indígenas aumentam. Em 2024, incêndios devastaram mais de sessenta e sete mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica, uma área dez vezes maior que a taxa de desmatamento oficial.

Para que o mutirão se torne uma realidade transformadora, é essencial incluir os povos indígenas de maneira significativa nas políticas e acordos. O governo brasileiro deve considerar a demarcação de Terras Indígenas como uma solução climática eficaz em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). A proteção das florestas em territórios indígenas é uma medida que pode ser comprovada cientificamente.

Como anfitrião da COP30, o Brasil tem a chance de se tornar um exemplo global ao reconhecer a importância da terra demarcada e sob posse indígena na luta contra a crise climática. As práticas e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas são fundamentais para que o país cumpra seus compromissos climáticos. A defesa das florestas e das comunidades é uma responsabilidade coletiva que deve ser priorizada.

Nossa união pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a proteção dos direitos indígenas e a preservação ambiental. Projetos que visam fortalecer a voz dos povos indígenas e garantir a demarcação de suas terras são essenciais para um futuro sustentável e justo. Juntos, podemos fazer a diferença e contribuir para a preservação da Amazônia e dos seus habitantes.

Folha de São Paulo
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