Um dia após ser alvo de críticas no Congresso Nacional, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um discurso em defesa da legislação ambiental brasileira. Ela ressaltou que a segurança jurídica proporcionada por essa legislação é fundamental para atrair investimentos e promover o desenvolvimento sustentável. Marina destacou a importância do quadro legal existente, que reduz riscos para investidores e favorece políticas públicas, como o Código Florestal e os planos de combate ao desmatamento.

A fala da ministra ocorreu durante um evento em São Paulo, promovido pela Coalizão Clima, Florestas e Agricultura, que busca integrar o agronegócio e ambientalistas. Embora não tenha mencionado diretamente os ataques que sofreu na Câmara, Marina enfatizou a relevância do marco regulatório ambiental, que atualmente enfrenta propostas de flexibilização. Um projeto de lei que isenta de licenciamento ambiental projetos de infraestrutura foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara em breve.

Marina também fez referências ao agronegócio, mencionando uma proposta em parceria com o Ministério da Agricultura para beneficiar fazendeiros que possuem reservas legais acima do mínimo exigido. A ministra adotou um tom conciliador, afirmando que o desenvolvimento sustentável requer o engajamento do setor privado. Além disso, ela abordou as negociações para a COP30, a Conferência do Clima de Belém, e a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFF), que visa remunerar países pela preservação de vegetação natural.

Durante seu discurso, a ministra criticou a inação dos países ricos em relação às promessas climáticas, especialmente em mobilizar os US$ 100 bilhões anuais prometidos para a transição econômica nos países em desenvolvimento. Ela comparou a rapidez com que a OTAN aprovou um aumento de recursos para guerras com a lentidão das nações em cumprir suas obrigações climáticas, ressaltando que a guerra bélica desvia recursos que poderiam ser utilizados para enfrentar a mudança do clima.

Marina Silva também anunciou a intenção de criar um instrumento dentro da COP, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do secretário-geral da ONU, António Guterres, para avaliar os compromissos climáticos dos países. Essa iniciativa busca realizar um "balanço ético" para verificar se as promessas estão alinhadas com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme estabelecido pelo Acordo de Paris.

Em um momento em que a legislação ambiental enfrenta desafios, é crucial que a sociedade civil se mobilize em apoio a iniciativas que promovam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Projetos que visam fortalecer a legislação e garantir a proteção dos recursos naturais podem fazer a diferença e precisam do nosso apoio coletivo.