O Cade suspendeu a Moratória da Soja em dez dias, alegando anticompetitividade, o que gera controvérsia entre produtores e ambientalistas sobre a proteção da Amazônia. Consequências podem incluir multas de até R$ 2 bilhões.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que traders de soja suspendam a Moratória da Soja em um prazo de dez dias. A decisão, anunciada em 19 de agosto de 2025, é parte de um processo administrativo contra as associações e empresas signatárias do acordo, que visa proteger a Amazônia ao impedir a compra de soja de produtores que desmatam a região desde julho de 2008. O Cade considera que o pacto é anticompetitivo e prejudica a exportação de soja.
A Moratória da Soja, assinada em 2006, tem o objetivo de proteger a floresta amazônica. No entanto, o Cade argumenta que o acordo resulta em condições de mercado desvantajosas para os comerciantes, que podem enfrentar preços mais altos e menos opções. A Superintendência-Geral do Cade afirmou que a prática pode levar a uma competição desleal, impactando negativamente o setor.
A decisão do Cade foi motivada por uma investigação preliminar, iniciada após uma solicitação do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados em agosto de 2024. Em dezembro do mesmo ano, a Aprosoja-MT, que representa os produtores de soja em Mato Grosso, apresentou uma denúncia formal contra a moratória. A medida divide opiniões entre os setores envolvidos, com defensores e críticos do acordo.
As empresas que fazem parte do grupo de trabalho da Moratória, incluindo a Anec e a Abiove, têm dez dias para cumprir a determinação do Cade. A decisão também proíbe a coleta e o compartilhamento de informações sensíveis sobre o comércio de soja. Além disso, o Cade ordenou a retirada de informações sobre a moratória de sites e publicidades online.
O Greenpeace criticou a decisão, afirmando que ela resulta de pressões do setor agropecuário e compromete quase duas décadas de avanços na proteção ambiental. A WWF Brasil também expressou preocupação, destacando que a suspensão da moratória pode levar à expansão desordenada da agropecuária na Amazônia, colocando em risco a floresta e o futuro do Brasil.
Enquanto isso, a Aprosoja-MT considerou a decisão do Cade como um marco histórico, alegando que o acordo impunha barreiras comerciais injustas. A Anec manifestou preocupação e afirmou que tomará medidas para contestar a decisão. Em meio a essa controvérsia, é essencial que a sociedade civil se una em apoio a iniciativas que promovam a proteção ambiental e a sustentabilidade, garantindo um futuro mais seguro para a Amazônia.
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