Meio Ambiente

Cade suspende moratória sobre soja e gera críticas de ONGs a três meses da COP30 em Belém

O Cade suspendeu a moratória que proibia a compra de soja de terras desmatadas na Amazônia, gerando críticas de ONGs e apoio do agronegócio. A decisão pode aumentar o desmatamento antes da COP30.

Atualizado em
August 19, 2025
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As plantações de soja, milho e algodão tomam conta da paisagem – Imagem: Marcos Vergueiro/GOVMT

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a moratória que impedia grandes empresas de soja de adquirir grãos provenientes de terras desmatadas na Amazônia. A decisão, anunciada na noite de segunda-feira, dia 18, foi criticada por organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e ocorre a apenas três meses da Conferência das Partes (COP30) em Belém. O Cade justificou a suspensão como uma "medida preventiva", alegando que o acordo, em vigor desde 2006, é anticompetitivo e prejudica a exportação de soja.

Trinta empresas exportadoras, incluindo a Cargill e a Louis Dreyfus, têm dez dias para se desvincular da moratória, sob pena de multas severas. A decisão do Cade foi motivada por uma solicitação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que representa o forte lobby do agronegócio, um setor vital para a economia brasileira e o maior exportador de soja do mundo.

A moratória foi estabelecida em 2006 em resposta à pressão do mercado europeu, devido ao aumento do desmatamento na Amazônia. Os signatários se comprometeram a não comercializar soja de terras desmatadas a partir de 2008. Desde então, o desmatamento na região caiu em sessenta e nove por cento entre 2009 e 2022, segundo várias ONGs.

Organizações como a Mighty Earth criticaram a suspensão, afirmando que "pavimenta o caminho para ainda mais desmatamento em um dos ecossistemas mais vitais do planeta". Cristiane Mazetti, do Greenpeace Brasil, lamentou a decisão, destacando que ela não apenas estimula o desmatamento, mas também silencia o direito do consumidor de optar por produtos que não contribuam para a devastação da Amazônia.

Por outro lado, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) comemorou a decisão do Cade, considerando-a um marco na defesa da livre concorrência. A divergência de opiniões entre ONGs e representantes do agronegócio reflete a complexidade do debate sobre a sustentabilidade e a economia no Brasil.

Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a preservação ambiental e a responsabilidade social. Projetos que visem a proteção da Amazônia e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis precisam de apoio e incentivo, mostrando que a conscientização e a ação coletiva são essenciais para um futuro mais equilibrado.

Carta Capital
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