A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de cortar repasses da Lei Aldir Blanc, visando economizar R$ 2 bilhões em 2025. A medida, que integra um pacote fiscal do governo Lula, permite ao governo federal reduzir os repasses anuais de R$ 3 bilhões se estados e municípios não utilizarem os recursos anteriores. A relatora, deputada Jandira Feghali, defendeu a importância dos recursos para a indústria cinematográfica, enquanto o deputado Gilson Marques criticou a prioridade dada à cultura em detrimento de áreas como saúde.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (28), a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de redução dos repasses da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura em estados e municípios. O projeto, liderado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora duas medidas provisórias que precisam ser aprovadas até 1º de maio para não perderem a validade. O Senado deve validar o texto nesta terça-feira (29) antes de enviá-lo para sanção presidencial.
A Lei Aldir Blanc atualmente garante um repasse anual de R$ 3 bilhões para auxiliar a recuperação do setor cultural pós-pandemia, com um limite de R$ 15 bilhões em cinco anos. A nova proposta permite que o governo federal diminua esses repasses caso estados e municípios não tenham utilizado os recursos recebidos anteriormente. A expectativa é economizar R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 1 bilhão nos anos seguintes.
Além disso, a proposta também prorroga desonerações tributárias para o setor audiovisual, que estavam previstas para acabar em dezembro. O impacto financeiro dessa prorrogação será de R$ 300 milhões em 2025, R$ 802,87 milhões em 2026 e R$ 848,76 milhões em 2027. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, destacou a importância desses recursos para a continuidade da indústria cinematográfica no Brasil.
Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a priorização de recursos para a cultura em detrimento de áreas como saúde e educação, mencionando a falta de equipamentos em hospitais. A discussão sobre a alocação de recursos levanta questões sobre as prioridades do governo e a necessidade de um equilíbrio entre o fomento à cultura e o atendimento a demandas sociais urgentes.
Entre os incentivos prorrogados está o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que agora será estendido até 2029. Essa medida permite que empresas do setor paguem menos impostos na compra de equipamentos e na modernização de salas de cinema. Além disso, a proposta amplia o teto de dedução do imposto de renda para investimentos em projetos audiovisuais, passando de R$ 7 milhões para R$ 21 milhões por ano.
Com a redução dos repasses da Lei Aldir Blanc e a prorrogação de incentivos fiscais, a situação do setor cultural pode ser desafiadora. No entanto, iniciativas que busquem apoio financeiro para projetos culturais podem fazer a diferença. A união da sociedade civil é fundamental para garantir que a cultura continue a prosperar, mesmo em tempos de dificuldades financeiras.
Mutirão no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados atendeu 116 indígenas, realizando 35 cirurgias, 42 consultas e 81 exames, com foco na saúde indígena e assistência especializada. A ação, parte da iniciativa Ebserh em Ação, visa reduzir filas no SUS e garantir atendimento adequado a populações vulneráveis.
Ingrid Silva, bailarina brasileira, retorna ao Brasil para o 15º aniversário do Projeto ViDançar, onde realizará um workshop e um bate-papo com jovens de periferias, inspirando novas gerações na dança.
A arte indígena contemporânea ganha destaque em eventos como a 1ª Bienal das Amazônias, refletindo sobre o colapso ambiental e desafiando o cânone ocidental. A luta por visibilidade e reconhecimento é crucial.
O Festival de Parintins 2025 superou expectativas com 120 mil visitantes e R$ 184 milhões em movimentação, destacando-se como exemplo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, especialmente com a COP30 se aproximando.
Juliette, no programa "Saia Justa", ressaltou que a responsabilidade parental abrange mais que a pensão, incluindo afeto e presença na vida dos filhos, com respaldo legal sobre abandono afetivo. A advogada Letícia Peres destacou que a negligência emocional pode gerar indenização por danos morais, reforçando que o afeto é um direito da criança e um dever dos pais.
No dia 19, o Projeto Aquarius realizará um concerto gratuito na Praça Mauá, celebrando os 100 anos do GLOBO e os 85 anos da Orquestra Sinfônica Brasileira, com grandes artistas da música brasileira. O evento, regido por Eduardo Pereira, reunirá Martinho da Vila, Roberta Miranda, Chico César e Iza, promovendo a diversidade musical e a inclusão cultural. A apresentação contará com clássicos da música brasileira, destacando a importância do projeto na formação de plateia e na valorização de diferentes estilos.
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