A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de cortar repasses da Lei Aldir Blanc, visando economizar R$ 2 bilhões em 2025. A medida, que integra um pacote fiscal do governo Lula, permite ao governo federal reduzir os repasses anuais de R$ 3 bilhões se estados e municípios não utilizarem os recursos anteriores. A relatora, deputada Jandira Feghali, defendeu a importância dos recursos para a indústria cinematográfica, enquanto o deputado Gilson Marques criticou a prioridade dada à cultura em detrimento de áreas como saúde.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (28), a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de redução dos repasses da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura em estados e municípios. O projeto, liderado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora duas medidas provisórias que precisam ser aprovadas até 1º de maio para não perderem a validade. O Senado deve validar o texto nesta terça-feira (29) antes de enviá-lo para sanção presidencial.
A Lei Aldir Blanc atualmente garante um repasse anual de R$ 3 bilhões para auxiliar a recuperação do setor cultural pós-pandemia, com um limite de R$ 15 bilhões em cinco anos. A nova proposta permite que o governo federal diminua esses repasses caso estados e municípios não tenham utilizado os recursos recebidos anteriormente. A expectativa é economizar R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 1 bilhão nos anos seguintes.
Além disso, a proposta também prorroga desonerações tributárias para o setor audiovisual, que estavam previstas para acabar em dezembro. O impacto financeiro dessa prorrogação será de R$ 300 milhões em 2025, R$ 802,87 milhões em 2026 e R$ 848,76 milhões em 2027. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, destacou a importância desses recursos para a continuidade da indústria cinematográfica no Brasil.
Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a priorização de recursos para a cultura em detrimento de áreas como saúde e educação, mencionando a falta de equipamentos em hospitais. A discussão sobre a alocação de recursos levanta questões sobre as prioridades do governo e a necessidade de um equilíbrio entre o fomento à cultura e o atendimento a demandas sociais urgentes.
Entre os incentivos prorrogados está o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que agora será estendido até 2029. Essa medida permite que empresas do setor paguem menos impostos na compra de equipamentos e na modernização de salas de cinema. Além disso, a proposta amplia o teto de dedução do imposto de renda para investimentos em projetos audiovisuais, passando de R$ 7 milhões para R$ 21 milhões por ano.
Com a redução dos repasses da Lei Aldir Blanc e a prorrogação de incentivos fiscais, a situação do setor cultural pode ser desafiadora. No entanto, iniciativas que busquem apoio financeiro para projetos culturais podem fazer a diferença. A união da sociedade civil é fundamental para garantir que a cultura continue a prosperar, mesmo em tempos de dificuldades financeiras.
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal lançou o projeto "CorpoConsciente – Escuta de Si", que promove oficinas de bem-estar emocional para detentas, permitindo a redução da pena. As atividades, realizadas às sextas-feiras, incluem caminhadas, automassagens e movimentos livres, visando a saúde mental e a dignidade no sistema prisional. As psicólogas Clara Costa e Thais Germano conduzem as oficinas, que já mostraram resultados positivos nas primeiras semanas, com relatos de leveza e alívio entre as participantes.
O Governo do Distrito Federal lançou um minicurso de Mecanização Agrícola para Mulheres, em parceria com a UnB, capacitando trinta participantes para atuar no setor agropecuário. A formação abrange operação de máquinas, segurança e inovações tecnológicas, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.
O projeto Ativação do Corredor Cultural em Jacarepaguá oferecerá visitas guiadas e esquetes teatrais sobre a história local nos dias 9, 16 e 23, promovendo a cultura e educação na região. A iniciativa, liderada por Alexandra Gonzalez, visa reconectar a população com sua herança histórica e instalar painéis informativos ao longo do corredor cultural.
A inflação de itens essenciais no Brasil caiu, resultando na saída de 921 mil famílias do Bolsa Família em julho de 2025, o menor número desde a reformulação do programa em 2023. Essa mudança reflete um cenário de aumento de renda e emprego, especialmente entre os mais pobres, embora a trajetória fiscal do governo ainda represente um risco aos avanços sociais.
O Brasil atualizou suas diretrizes para nefrolitíase após 20 anos, com foco em prevenção e tratamento baseado em evidências, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia. A nova abordagem busca melhorar diagnósticos e reduzir complicações.
Movimento literário indígena ganha força no Brasil, com novos autores como Ailton Krenak na Academia Brasileira de Letras e iniciativas como "Leia Mulheres Indígenas", promovendo a diversidade cultural e a valorização da identidade indígena.
.png){kind=small}
