Após a repercussão do vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, foram apresentados trinta e dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. Essas propostas visam prevenir e combater a exposição indevida, adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A apresentação dos projetos ocorreu entre segunda e terça-feira, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia destacado a urgência do tema nas redes sociais.

Os projetos mobilizam deputados de diferentes espectros políticos, abrangendo desde o Partido Liberal (PL) até o Partido Socialista e Liberdade (PSOL). As propostas incluem restrições à monetização de conteúdos que envolvam menores, além de regulamentações para a atuação artística de crianças e adolescentes no ambiente digital. Também são previstas exigências como alvará judicial e proteção contratual.

Além disso, as iniciativas propõem a criminalização da adultização digital e a responsabilização de pais ou responsáveis. A produção e divulgação de conteúdos com conotação sexual, mesmo sem nudez explícita, seriam consideradas agravantes nas penas. As propostas também visam criminalizar estímulos a comportamentos perigosos para menores e estabelecer obrigações para plataformas digitais, como verificação de idade e canais de denúncia.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará uma proposta de lei ao Congresso para regulamentar as redes sociais. Em entrevista, Costa destacou que muitas empresas lucram bilhões de dólares, mas não desejam ser fiscalizadas, pois algumas delas acabam patrocinando atividades criminosas, como pedofilia e tráfico de crianças.

Felca, em seu vídeo, denunciou casos de exploração da imagem de crianças, tanto por adultos quanto por seus próprios pais. Ele citou o influenciador Hytalo Santos, que é investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suspeitas de exploração de crianças e adolescentes. O youtuber levou um ano para produzir seu vídeo, coletando informações e contando com a ajuda de uma psicóloga para abordar os riscos da adultização.

Nesta situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que protejam as crianças e adolescentes da exploração na internet. Projetos que visam a conscientização e a proteção dos menores devem ser estimulados, garantindo um ambiente digital mais seguro e saudável para todos.