A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que institui um Programa Nacional de Vacinação para pacientes com câncer, priorizando jovens até 19 anos. A proposta garante que, ao receber o diagnóstico, o paciente terá acesso a informações sobre vacinação e imunizantes adequados. Além disso, o governo realizará campanhas de conscientização e incentivará a vacinação nas escolas. A relatora, deputada Maria Rosas, incluiu uma emenda que permite a recusa da vacinação por parte do responsável. O projeto ainda precisa passar por mais comissões antes de ser votado no Senado.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação para pacientes com câncer, com foco na imunização de jovens até dezenove anos. A proposta garante que, ao receber o diagnóstico, o paciente terá acesso a informações sobre o momento ideal para a vacinação e sobre os imunizantes mais adequados.
Além disso, o governo será responsável por realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação para esses pacientes. Os ministérios da Saúde e da Educação também deverão promover a vacinação nas escolas, ampliando o alcance da iniciativa.
A relatora do projeto, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), apoiou a proposta e apresentou uma emenda que assegura o direito de o estudante ou seu responsável recusar a vacinação. O autor do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacou que a vacinação é uma ferramenta crucial na prevenção e no tratamento do câncer, especialmente para aqueles com baixa imunidade.
O projeto segue agora para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na proteção da saúde de jovens diagnosticados com câncer. A vacinação pode melhorar a qualidade de vida desses pacientes e contribuir para o sucesso do tratamento.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitos jovens. Projetos que visam a saúde e bem-estar de pacientes com câncer merecem apoio e incentivo da sociedade civil, para que mais iniciativas como essa possam ser implementadas e beneficiem aqueles que mais precisam.
Belford Roxo, a única cidade fluminense em desenvolvimento crítico, apresenta índices alarmantes: saúde (0,27), educação (0,43) e emprego e renda (0,45). Moradores relatam insatisfação com serviços básicos e oportunidades.
A proposta de emenda constitucional que limita a jornada de trabalho a 36 horas semanais pode beneficiar 37% dos trabalhadores formais, segundo estudo do IE-Unicamp. A resistência do setor produtivo se baseia em preocupações sobre custos e produtividade.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 363/2025, tornando a Política Nacional Aldir Blanc permanente e ampliando repasses de R$ 15 bilhões para projetos culturais até 2029. A norma, aprovada pelo Senado, também estende os benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, permitindo a desoneração de tributos para modernização de cinemas, especialmente em cidades menores.
Duas vacinas brasileiras contra o zika vírus estão em desenvolvimento, uma de DNA pela USP e Fiocruz e outra inativada pelo Butantan, ambas enfrentando desafios financeiros e de validação. A pesquisa é crucial para gestantes, pois não há vacinas aprovadas.
A proposta da cidade de quinze minutos, surgida após o Acordo de Paris, visa criar ambientes urbanos mais acessíveis e sustentáveis. Em Paris, transformações como a criação de miniparques e ciclovias melhoraram a proximidade de serviços essenciais.
O 13 de maio, dia da abolição da escravatura no Brasil, é reinterpretado como um momento de luta contínua da população negra, evidenciando uma abolição inacabada. Luciana Brito, historiadora, destaca a desigualdade persistente e a violência racial, ressaltando que a data não é um feriado oficial, ao contrário do 20 de novembro, que simboliza a resistência negra. Eventos como o "Bembé do Mercado" celebram a liberdade e a memória dos ancestrais, reforçando a importância da conscientização sobre a história e os direitos da população negra.