A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4066/24, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para todos os idosos a cada dois anos. O projeto também incentiva a realização anual do exame para grupos de risco. A proposta garante que o exame será disponibilizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), visando a prevenção de fraturas e a promoção da saúde dos idosos.

A densitometria óssea é um exame que avalia a densidade mineral dos ossos, permitindo identificar a falta de cálcio e o risco de fraturas. A definição de idoso, segundo a proposta, é a partir dos 60 anos de idade. O relator do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA), destacou que a medida é uma resposta às transformações demográficas do país e ao compromisso com a Década do Envelhecimento Saudável (2020-2030).

Pastor Gil enfatizou que a oferta gratuita do exame pelo SUS, a cada dois anos e anualmente para grupos de risco, reforça o princípio da atenção integral à saúde. Ele afirmou que a proposta não apenas busca tratamento, mas também a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças relacionadas à saúde óssea.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos idosos e na promoção de um envelhecimento saudável. A implementação de políticas públicas que garantam acesso a exames preventivos é fundamental para a saúde da população idosa.

Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode se mobilizar para garantir que todos os idosos tenham acesso a cuidados de saúde adequados. A união em torno de causas que promovam a saúde e o bem-estar dos idosos é essencial para construir um futuro mais justo e saudável para todos.