A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Marielle Franco em 14 de março, em homenagem à vereadora e seu motorista assassinados em 2018, promovendo a defesa dos direitos humanos. A proposta, da deputada Benedita da Silva, visa fortalecer a democracia e a proteção de defensores de direitos humanos, com ações de conscientização e valorização.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, cinco de maio de dois mil e vinte e cinco, o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco, em homenagem a defensores de direitos humanos. A data escolhida, 14 de março, marca o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e de seu motorista, Anderson Gomes, em dois mil e dezoito. O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ainda passará por votação de três destaques que podem modificar alguns pontos.
Benedita da Silva destacou que o reconhecimento institucional do papel dos defensores de direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Ela afirmou que a criação de uma data de memória não apenas homenageia Marielle e outras vítimas, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos. “O projeto contribui para a garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a deputada.
No texto-base, a relatora concordou com duas emendas propostas pela líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ). A primeira emenda homenageia a data com o nome da vereadora. A segunda permite que entidades públicas e privadas realizem ações voltadas à valorização e proteção de defensores de direitos humanos. Essas ações incluem debates públicos sobre a atuação desses defensores e incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados.
O assassinato de Marielle Franco gerou um clamor nacional por justiça e por melhores condições de segurança para defensores de direitos humanos. A aprovação do Dia Marielle Franco é um passo importante para reconhecer a luta de pessoas que enfrentam riscos em defesa de direitos fundamentais. A data pode servir como um marco para mobilizações e ações que visem a proteção e valorização desses profissionais.
Além de promover a memória de Marielle, o projeto busca incentivar a sociedade a refletir sobre a importância da defesa dos direitos humanos. A criação de um dia específico para essa homenagem pode estimular a realização de eventos, palestras e campanhas que visem aumentar a conscientização sobre a segurança de defensores e a luta por direitos iguais.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos e fortalecer a luta por justiça e direitos humanos. Projetos que promovam a valorização de defensores e a conscientização sobre suas causas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo que a memória de Marielle e de tantos outros não seja esquecida.
Pesquisas recentes indicam que a vacinação contra o herpes zoster pode reduzir o risco de demência, reforçando a teoria de que vírus comuns estão ligados ao Alzheimer. Ruth Itzhaki, pioneira na área, destaca a importância de mais estudos.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Duque de Caxias realizará uma Oficina de Prestação de Contas em 5 de junho de 2025, visando capacitar produtores culturais sobre a correta utilização de recursos públicos. A iniciativa, em parceria com a Escola da Cultura e o SEBRAE, é essencial para garantir transparência e responsabilidade na gestão de projetos, especialmente os contemplados pelo edital Financiarte 2024. Os participantes aprenderão sobre documentação, elaboração de relatórios e boas práticas, recebendo certificado ao final.
A Lei 14.542, sancionada em abril de 2023, destina 10% das vagas do Sine para mulheres vítimas de violência doméstica, mas ainda não foi implementada, gerando cobranças de especialistas e políticos.
Após ser diagnosticado com linfoma de Hodgkin, um estudante de Recife teve sua mãe, jornalista, preparando seu prato favorito no hospital, promovendo conforto durante o tratamento. A ação faz parte do programa "Família na Cozinha", que envolve familiares na alimentação de crianças internadas, melhorando o bem-estar emocional e físico.
A Festa Literária das Periferias (Flup) homenageará Conceição Evaristo e promoverá eventos como "Mora na Filosofia", que incentivará novos autores a reinterpretar clássicos do samba.
A Justiça Federal determinou que a União pague R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a declarações homofóbicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação. A indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, visando apoiar a população LGBTI+.
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