A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, cinco de maio de dois mil e vinte e cinco, o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco, em homenagem a defensores de direitos humanos. A data escolhida, 14 de março, marca o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e de seu motorista, Anderson Gomes, em dois mil e dezoito. O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ainda passará por votação de três destaques que podem modificar alguns pontos.

Benedita da Silva destacou que o reconhecimento institucional do papel dos defensores de direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Ela afirmou que a criação de uma data de memória não apenas homenageia Marielle e outras vítimas, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos. “O projeto contribui para a garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a deputada.

No texto-base, a relatora concordou com duas emendas propostas pela líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ). A primeira emenda homenageia a data com o nome da vereadora. A segunda permite que entidades públicas e privadas realizem ações voltadas à valorização e proteção de defensores de direitos humanos. Essas ações incluem debates públicos sobre a atuação desses defensores e incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados.

O assassinato de Marielle Franco gerou um clamor nacional por justiça e por melhores condições de segurança para defensores de direitos humanos. A aprovação do Dia Marielle Franco é um passo importante para reconhecer a luta de pessoas que enfrentam riscos em defesa de direitos fundamentais. A data pode servir como um marco para mobilizações e ações que visem a proteção e valorização desses profissionais.

Além de promover a memória de Marielle, o projeto busca incentivar a sociedade a refletir sobre a importância da defesa dos direitos humanos. A criação de um dia específico para essa homenagem pode estimular a realização de eventos, palestras e campanhas que visem aumentar a conscientização sobre a segurança de defensores e a luta por direitos iguais.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos e fortalecer a luta por justiça e direitos humanos. Projetos que promovam a valorização de defensores e a conscientização sobre suas causas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo que a memória de Marielle e de tantos outros não seja esquecida.