A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Marielle Franco em 14 de março, em homenagem à vereadora e seu motorista assassinados em 2018, promovendo a defesa dos direitos humanos. A proposta, da deputada Benedita da Silva, visa fortalecer a democracia e a proteção de defensores de direitos humanos, com ações de conscientização e valorização.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, cinco de maio de dois mil e vinte e cinco, o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco, em homenagem a defensores de direitos humanos. A data escolhida, 14 de março, marca o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e de seu motorista, Anderson Gomes, em dois mil e dezoito. O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ainda passará por votação de três destaques que podem modificar alguns pontos.
Benedita da Silva destacou que o reconhecimento institucional do papel dos defensores de direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Ela afirmou que a criação de uma data de memória não apenas homenageia Marielle e outras vítimas, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos. “O projeto contribui para a garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a deputada.
No texto-base, a relatora concordou com duas emendas propostas pela líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ). A primeira emenda homenageia a data com o nome da vereadora. A segunda permite que entidades públicas e privadas realizem ações voltadas à valorização e proteção de defensores de direitos humanos. Essas ações incluem debates públicos sobre a atuação desses defensores e incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados.
O assassinato de Marielle Franco gerou um clamor nacional por justiça e por melhores condições de segurança para defensores de direitos humanos. A aprovação do Dia Marielle Franco é um passo importante para reconhecer a luta de pessoas que enfrentam riscos em defesa de direitos fundamentais. A data pode servir como um marco para mobilizações e ações que visem a proteção e valorização desses profissionais.
Além de promover a memória de Marielle, o projeto busca incentivar a sociedade a refletir sobre a importância da defesa dos direitos humanos. A criação de um dia específico para essa homenagem pode estimular a realização de eventos, palestras e campanhas que visem aumentar a conscientização sobre a segurança de defensores e a luta por direitos iguais.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos e fortalecer a luta por justiça e direitos humanos. Projetos que promovam a valorização de defensores e a conscientização sobre suas causas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo que a memória de Marielle e de tantos outros não seja esquecida.
O Brasil lança o Programa de Ação Afirmativa para aumentar a presença de juízes negros na magistratura, com apoio de empresas e investimento de quase R$ 10 milhões. A iniciativa busca promover justiça e equidade racial.
O trecho I do Ramal do Apodi foi inaugurado, com investimento de R$ 491,3 milhões, beneficiando 750 mil pessoas no sertão nordestino. O presidente Lula anunciou programa para reduzir tarifas de energia elétrica.
A tecnologia assistiva, impulsionada pela inteligência artificial, transforma a vida de pessoas com deficiência, como Laís Souza e Elaine Luzia, promovendo autonomia e identidade. O dispositivo Colibri permite que Laís interaja digitalmente com liberdade, enquanto a IA ajuda Elaine a recuperar sua voz. Essas inovações ampliam a acessibilidade e a inclusão social.
O Ministério Público Federal (MPF) monitora o acordo de ressarcimento de R$ 1,7 bilhão da Braskem S.A. à Prefeitura de Maceió, devido ao afundamento do solo que afetou milhares de pessoas. O caso, que começou em 2018, resultou em 60.000 desalojados e impactos em serviços essenciais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou um acordo para a desocupação da Favela do Moinho, garantindo que as famílias escolham imóveis de até R$ 250 mil. O governo federal e o estadual subsidiarão a compra, com Lula ressaltando a importância de tratar os moradores com dignidade e criticando a repressão. Até agora, cerca de 400 famílias deixaram a área, que será transformada em parque pelo governo de Tarcísio de Freitas.
Governo Lula implementa nova política de saúde mental, encerrando manicômios, mas enfrenta críticas pela falta de estrutura e vagas no SUS. Especialistas alertam para a inadequação do atendimento em hospitais gerais.
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