A Câmara dos Deputados aprovou a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos, aumentando a dedução para pessoas físicas a 7% e para empresas a 3%. Essa medida garante segurança jurídica e planejamento a longo prazo.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para doações e patrocínios a projetos esportivos e paradesportivos. Com essa mudança, pessoas físicas poderão abater até 7% do Imposto de Renda devido, enquanto empresas terão um limite de dedução de 3%. Anteriormente, a Lei de Incentivo ao Esporte previa que esses benefícios terminariam em 2027 e limitava a dedução para empresas a 2%.
O relator da proposta, Orlando Silva, destacou que a permanência dos incentivos fiscais traz segurança jurídica e permite um planejamento de longo prazo para os projetos beneficiados. Ele ressaltou que, ao final de cada ciclo de cinco anos, esses projetos ficavam vulneráveis à incerteza sobre a continuidade do apoio financeiro, o que poderia comprometer sua sustentabilidade.
Silva também afirmou que o impacto fiscal da nova medida seguirá o que já está previsto nos orçamentos federais anteriores. Segundo ele, o gasto tributário é controlado anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que calibram os valores liberados para o Esporte.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo, que depende de recursos externos para viabilizar suas atividades. Com a ampliação dos limites de dedução, espera-se que mais pessoas e empresas se sintam motivadas a contribuir com iniciativas esportivas, fortalecendo a prática do esporte no Brasil.
Além disso, a medida pode incentivar a criação de novos projetos e a continuidade dos já existentes, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento esportivo. A segurança jurídica proporcionada pela permanência dos incentivos é um fator crucial para atrair investimentos e garantir a execução de atividades esportivas de qualidade.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam o esporte e o paradesporto. Projetos que buscam financiamento para suas atividades podem se beneficiar do novo cenário, permitindo que mais pessoas tenham acesso a práticas esportivas e contribuindo para a formação de atletas e cidadãos mais saudáveis.
O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, não participará da COP30 em Belém devido aos altos custos da viagem, levantando preocupações sobre a legitimidade das negociações e a inclusão da sociedade civil.
Neste sábado, Fortaleza e outras cidades do Ceará receberão uma demonstração do Defesa Civil Alerta (DCA), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ferramenta, que será ativada no Nordeste a partir de 18 de junho, enviará alertas gratuitos via celular para 36 municípios, visando a segurança durante o período chuvoso.
A Ade Sampa oferece 900 vagas para o curso gratuito Fábrica de Negócios, com inscrições abertas de 22 de abril a 18 de maio, visando capacitar empreendedores em São Paulo. O curso inclui aulas práticas e uma masterclass para mulheres, promovendo o empreendedorismo feminino.
Cem idosos dos Lares de Velhinhos Maria Madalena e Bezerra Menezes desfrutaram de um passeio de barco no Lago Paranoá, promovido pela Abetur, proporcionando alegria e interação social. O evento, que trouxe sorrisos e recordações, destacou a importância de experiências externas para a saúde mental dos idosos, promovendo bem-estar e conexão com o mundo.
Felca, youtuber com mais de 4 milhões de inscritos, viralizou com o vídeo “adultização”, denunciando a exploração de crianças por influenciadores e recebendo apoio da deputada Erika Hilton. O vídeo, que alcançou 5 milhões de visualizações em um dia, expõe práticas abusivas e gera discussões sobre a segurança infantil nas redes sociais. Felca, que já enfrentou acusações infundadas, processou mais de 200 perfis por difamação.
Instituto Pacto Contra a Fome e a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo firmaram acordo para aprimorar políticas de combate à fome, incluindo a avaliação do Programa Bom Prato. A parceria visa mapear recursos de segurança alimentar e desenvolver soluções para a pobreza no estado, onde 11,8 milhões enfrentam insegurança alimentar.
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