A Câmara dos Deputados aprovou a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos, aumentando a dedução para pessoas físicas a 7% e para empresas a 3%. Essa medida garante segurança jurídica e planejamento a longo prazo.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para doações e patrocínios a projetos esportivos e paradesportivos. Com essa mudança, pessoas físicas poderão abater até 7% do Imposto de Renda devido, enquanto empresas terão um limite de dedução de 3%. Anteriormente, a Lei de Incentivo ao Esporte previa que esses benefícios terminariam em 2027 e limitava a dedução para empresas a 2%.
O relator da proposta, Orlando Silva, destacou que a permanência dos incentivos fiscais traz segurança jurídica e permite um planejamento de longo prazo para os projetos beneficiados. Ele ressaltou que, ao final de cada ciclo de cinco anos, esses projetos ficavam vulneráveis à incerteza sobre a continuidade do apoio financeiro, o que poderia comprometer sua sustentabilidade.
Silva também afirmou que o impacto fiscal da nova medida seguirá o que já está previsto nos orçamentos federais anteriores. Segundo ele, o gasto tributário é controlado anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que calibram os valores liberados para o Esporte.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo, que depende de recursos externos para viabilizar suas atividades. Com a ampliação dos limites de dedução, espera-se que mais pessoas e empresas se sintam motivadas a contribuir com iniciativas esportivas, fortalecendo a prática do esporte no Brasil.
Além disso, a medida pode incentivar a criação de novos projetos e a continuidade dos já existentes, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento esportivo. A segurança jurídica proporcionada pela permanência dos incentivos é um fator crucial para atrair investimentos e garantir a execução de atividades esportivas de qualidade.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam o esporte e o paradesporto. Projetos que buscam financiamento para suas atividades podem se beneficiar do novo cenário, permitindo que mais pessoas tenham acesso a práticas esportivas e contribuindo para a formação de atletas e cidadãos mais saudáveis.
O Brasil enfrenta um alarmante aumento da obesidade infantil, com projeções de que metade das crianças e adolescentes estará acima do peso em dez anos. A situação exige ações urgentes e eficazes.
Uma revisão publicada no British Journal of Sports Medicine confirma que exercícios físicos são eficazes na redução de efeitos colaterais do tratamento do câncer e na melhoria da qualidade de vida. Pesquisadores do Hospital Shengjing, na China, analisaram dados de oitenta estudos, revelando que a atividade física diminui complicações como cardiotoxicidade e melhora o bem-estar psicológico. Além disso, a prática regular pode reduzir o risco de câncer metastático em até setenta e dois por cento, conforme evidenciado por estudos de instituições renomadas. A adesão a diretrizes de atividade física pode resultar em economias significativas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no futuro.
Bruxo Malagueta fundou a Igreja da Pombagira em Porto Alegre, oferecendo acolhimento a mulheres vítimas de violência e promovendo rituais da quimbanda, desafiando preconceitos. O espaço visa liberdade espiritual e respeito.
O Ministério Público de São Paulo investiga agressões a pessoas em situação de rua em Ribeirão Preto, após a OAB divulgar vídeos de violência entre fevereiro e outubro de 2024. A impunidade dos agressores é alarmante.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote social que inclui crédito para motocicletas elétricas a entregadores, microcrédito para reformas habitacionais e distribuição de botijões de gás. Essas medidas visam melhorar a vida de trabalhadores informais e famílias de baixa renda, reforçando a meta de entregar três milhões de moradias até 2026.
Cerca de 80% dos casos de demência no Brasil permanecem sem diagnóstico, evidenciando a urgência de ações para diagnóstico precoce e suporte a cuidadores, conforme relatório do Economist Impact.
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