Impacto Social

Congresso derruba veto e garante indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia a famílias de crianças com microcefalia por zika

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de R$ 8.157,41 para famílias de crianças com microcefalia por zika. Essa decisão representa um avanço significativo para as famílias afetadas, que enfrentam desafios financeiros e sociais desde o surto de 2015 a 2016, especialmente no Nordeste.

Atualizado em
June 23, 2025
Clock Icon
4
min
vontade de gritar' - Imagem: Felix Lima/BBC

O Congresso Nacional derrubou, em 17 de junho de 2025, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que amplia o auxílio financeiro para famílias de crianças com microcefalia causada pelo zika. A medida permitirá o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia de R$ 8.157,41. Essa decisão ocorre após uma forte reação negativa ao veto anterior, que levou o governo a negociar a derrubada do veto com apoio de parlamentares.

Entre 2015 e 2016, o Brasil registrou quase dois mil nascimentos de bebês com microcefalia devido ao zika, com a maioria dos casos concentrados no Nordeste, onde as famílias enfrentam vulnerabilidade social. Muitas dessas mães e avós tornaram-se cuidadoras, formando redes de apoio mútuo para enfrentar as dificuldades. Elas se mobilizaram para pressionar o Congresso pela aprovação do auxílio, utilizando grupos de WhatsApp para compartilhar atualizações durante a votação.

Ruty Freires, uma das mães que participou da mobilização, expressou sua alegria ao receber a notícia da derrubada do veto. Ela planeja usar o auxílio para contratar um plano de saúde para sua filha, que possui necessidades especiais. Outra cuidadora, Anne Caroline Rosa, também pretende investir em melhorias para seu filho, como um ar condicionado e novas órteses, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida.

O projeto de lei que previa o auxílio financeiro tramitou por dez anos no Congresso, sendo aprovado em dezembro de 2024, mas vetado em janeiro de 2025. O governo justificou o veto com questões orçamentárias, mas a insatisfação das famílias levou à mobilização e à busca por apoio político. A proposta anterior, que previa uma indenização única de R$ 60 mil, foi considerada insuficiente e não foi aprovada.

A médica Mardjane Lemos, que diagnosticou os primeiros casos de microcefalia em Alagoas, destacou a importância de um acompanhamento especializado para garantir qualidade de vida às crianças afetadas. Ela criticou a falta de políticas públicas adequadas e a negligência em relação a essa população, que enfrenta dificuldades de acesso a tratamentos e cuidados essenciais.

Embora os casos de zika tenham diminuído, especialistas alertam que a possibilidade de novos surtos ainda existe. Fatores como subnutrição materna e condições ambientais podem ter contribuído para a maior incidência de microcefalia no Nordeste. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar essas famílias e garantir que tenham acesso aos cuidados e recursos necessários para enfrentar os desafios que ainda persistem.

BBC - Brasil Saúde
Quero ajudar

Leia mais

Pickleball conquista brasileiros e se destaca como esporte inclusivo e benéfico à saúde
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Pickleball conquista brasileiros e se destaca como esporte inclusivo e benéfico à saúde
News Card

O pickleball, esporte em ascensão no Brasil, atrai jogadores acima de 50 anos e promove saúde e sociabilidade. A Confederação Brasileira de Pickleball busca popularizar a modalidade em escolas.

Mulher trans recebe indenização de R$ 10 mil após ser barrada em boate por discriminação de gênero
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Mulher trans recebe indenização de R$ 10 mil após ser barrada em boate por discriminação de gênero
News Card

Uma mulher trans obteve na Justiça de São Paulo uma indenização de R$ 10 mil após ser barrada em uma boate por usar roupas femininas, evidenciando discriminação. O caso, que ocorreu em março de 2017, teve a indenização inicial de R$ 4 mil aumentada após recurso. A boate alegou normas de vestuário, mas testemunhas confirmaram o preconceito enfrentado pela mulher.

Estefania Campos é premiada no Brics Women’s Startups Contest com inovação em nanotecnologia agrícola
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Estefania Campos é premiada no Brics Women’s Startups Contest com inovação em nanotecnologia agrícola
News Card

Estefania Campos, cofundadora da B.Nano, foi premiada no Brics Women’s Startups Contest 2025 na categoria Agricultura e Segurança Alimentar, destacando uma solução inovadora para o cultivo de milho. A startup, que utiliza nanotecnologia, promete aumentar a produtividade em até 26 sacas por hectare, gerando um lucro de R$ 2 mil por hectare.

Renata Capucci compartilha sua luta contra o Parkinson e destaca a importância da informação sobre a doença
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Renata Capucci compartilha sua luta contra o Parkinson e destaca a importância da informação sobre a doença
News Card

Renata Capucci, jornalista diagnosticada com Parkinson em 2018, revelou sua condição em 2022 e enfatizou a importância de desestigmatizar a doença em entrevista ao programa "Sem Censura". Durante a conversa, Renata compartilhou seus primeiros sintomas e a necessidade de informação para combater o preconceito. Ela busca inspirar outros a não se entregarem à doença e a valorizarem o tratamento e a atividade física.

Racismo e bullying em escolas: casos recentes revelam a urgência de políticas públicas eficazes no Brasil
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Racismo e bullying em escolas: casos recentes revelam a urgência de políticas públicas eficazes no Brasil
News Card

Recentes casos de racismo em escolas brasileiras, como o do Colégio Mackenzie, geraram protestos e denúncias de discriminação racial, evidenciando a urgência de políticas públicas efetivas.

Congresso Nacional aprova 37% de projetos que conflitam ou duplicam normas do Sistema Único de Saúde
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Congresso Nacional aprova 37% de projetos que conflitam ou duplicam normas do Sistema Único de Saúde
News Card

Levantamento do Ieps revela que 37% dos projetos de saúde de 2024 no Congresso Nacional contradizem normas do SUS, gerando insegurança jurídica e riscos à eficácia das políticas de saúde.