Impacto Social

Congresso derruba veto e garante indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia a famílias de crianças com microcefalia por zika

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de R$ 8.157,41 para famílias de crianças com microcefalia por zika. Essa decisão representa um avanço significativo para as famílias afetadas, que enfrentam desafios financeiros e sociais desde o surto de 2015 a 2016, especialmente no Nordeste.

Atualizado em
June 23, 2025
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vontade de gritar' - Imagem: Felix Lima/BBC

O Congresso Nacional derrubou, em 17 de junho de 2025, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que amplia o auxílio financeiro para famílias de crianças com microcefalia causada pelo zika. A medida permitirá o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia de R$ 8.157,41. Essa decisão ocorre após uma forte reação negativa ao veto anterior, que levou o governo a negociar a derrubada do veto com apoio de parlamentares.

Entre 2015 e 2016, o Brasil registrou quase dois mil nascimentos de bebês com microcefalia devido ao zika, com a maioria dos casos concentrados no Nordeste, onde as famílias enfrentam vulnerabilidade social. Muitas dessas mães e avós tornaram-se cuidadoras, formando redes de apoio mútuo para enfrentar as dificuldades. Elas se mobilizaram para pressionar o Congresso pela aprovação do auxílio, utilizando grupos de WhatsApp para compartilhar atualizações durante a votação.

Ruty Freires, uma das mães que participou da mobilização, expressou sua alegria ao receber a notícia da derrubada do veto. Ela planeja usar o auxílio para contratar um plano de saúde para sua filha, que possui necessidades especiais. Outra cuidadora, Anne Caroline Rosa, também pretende investir em melhorias para seu filho, como um ar condicionado e novas órteses, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida.

O projeto de lei que previa o auxílio financeiro tramitou por dez anos no Congresso, sendo aprovado em dezembro de 2024, mas vetado em janeiro de 2025. O governo justificou o veto com questões orçamentárias, mas a insatisfação das famílias levou à mobilização e à busca por apoio político. A proposta anterior, que previa uma indenização única de R$ 60 mil, foi considerada insuficiente e não foi aprovada.

A médica Mardjane Lemos, que diagnosticou os primeiros casos de microcefalia em Alagoas, destacou a importância de um acompanhamento especializado para garantir qualidade de vida às crianças afetadas. Ela criticou a falta de políticas públicas adequadas e a negligência em relação a essa população, que enfrenta dificuldades de acesso a tratamentos e cuidados essenciais.

Embora os casos de zika tenham diminuído, especialistas alertam que a possibilidade de novos surtos ainda existe. Fatores como subnutrição materna e condições ambientais podem ter contribuído para a maior incidência de microcefalia no Nordeste. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar essas famílias e garantir que tenham acesso aos cuidados e recursos necessários para enfrentar os desafios que ainda persistem.

BBC - Brasil Saúde
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