Em 2024, o Maranhão se destaca com 80% de seus presos trabalhando, superando a meta do Plano Nacional Pena Justa, que visa ressocialização e redução da reincidência. O programa estadual promove dignidade e oportunidades.
O sistema carcerário brasileiro alcançou, em 2024, um novo marco com a maior taxa de presidiários trabalhando. De um total de 670.265 pessoas em regime fechado ou semiaberto, 25,4% — ou 170.415 indivíduos — estão empregados. O Maranhão se destaca, com 80% de seus internos envolvidos em atividades laborais, superando a meta do Plano Nacional Pena Justa, que visa atingir 50% até 2027. O programa é conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Maranhão, com uma população prisional de 11.743 pessoas, possui 9.376 detentos trabalhando. Em contraste, São Paulo, que abriga 205.984 presos, tem apenas 20,8% de sua população carcerária empregada, com 42.937 detentos em funções laborais. O sucesso do Maranhão se deve à implementação do Plano Estadual de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade, que visa a ressocialização e a redução da reincidência.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirma que "o trabalho é vetor de dignidade e ressocialização". As oficinas prisionais foram ampliadas, oferecendo atividades como marcenaria, serralheria, costura e reciclagem, com remuneração justa e remição da pena conforme os dias trabalhados. Parcerias com entidades também foram firmadas para apoiar a reintegração dos egressos.
A Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, exemplifica essa transformação. Após investimentos em infraestrutura e segurança, os internos agora produzem blocos, móveis, uniformes e alimentos, além de atuarem em serviços de limpeza urbana em parceria com prefeituras. Essa mudança é significativa, considerando o histórico de violência e rebeliões que marcava a instituição.
Apesar dos avanços, desafios permanecem. A superlotação é um problema crítico, com vagas para apenas 494.379 internos, enquanto mais de 600 mil pessoas estão encarceradas. A falta de infraestrutura dificulta a ampliação do programa de trabalho e renda em outros estados, limitando a capacidade de oferecer ocupação a todos os detentos.
Iniciativas como a do Maranhão devem ser estimuladas e replicadas em todo o Brasil. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar projetos que visem a ressocialização e a dignidade dos detentos, contribuindo para um futuro mais justo e inclusivo para todos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou a favor do pagamento do BPC a mulheres vítimas de violência doméstica, acompanhando o relator Flávio Dino. O julgamento pode redefinir a responsabilidade do INSS e da Justiça estadual.
O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) reformulou seu modelo de visitas, permitindo acesso direto aos pacientes e introduzindo visitas pet, resultando em mais de 50 visitas na primeira semana. A mudança visa fortalecer vínculos familiares e proporcionar suporte emocional.
Os pagamentos do Bolsa Família em maio de 2025 começam no dia 19, com valores de até R$ 600 e auxílio-gás para famílias de baixa renda. O programa visa aliviar os custos com gás de cozinha e garantir alimentação.
Coletivo Favela In, fundado por empreendedores da Rocinha em 2020, promove inclusão produtiva e empreendedorismo por meio de educação e inovação, fortalecendo negócios locais e capacitando jovens e mulheres.
A Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta, se prepara para votar um pacote de projetos visando proteger crianças nas redes sociais, após a denúncia impactante do youtuber Felipe Bressanim sobre a exploração de menores.
Com o Dia dos Namorados se aproximando, dados alarmantes revelam que 37,5% das mulheres brasileiras sofreram agressões de parceiros, com um aumento de 358% na violência digital em 2023. Especialistas alertam para a necessidade de educação e prevenção.
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