O sistema carcerário brasileiro alcançou, em 2024, um novo marco com a maior taxa de presidiários trabalhando. De um total de 670.265 pessoas em regime fechado ou semiaberto, 25,4% — ou 170.415 indivíduos — estão empregados. O Maranhão se destaca, com 80% de seus internos envolvidos em atividades laborais, superando a meta do Plano Nacional Pena Justa, que visa atingir 50% até 2027. O programa é conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Maranhão, com uma população prisional de 11.743 pessoas, possui 9.376 detentos trabalhando. Em contraste, São Paulo, que abriga 205.984 presos, tem apenas 20,8% de sua população carcerária empregada, com 42.937 detentos em funções laborais. O sucesso do Maranhão se deve à implementação do Plano Estadual de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade, que visa a ressocialização e a redução da reincidência.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirma que "o trabalho é vetor de dignidade e ressocialização". As oficinas prisionais foram ampliadas, oferecendo atividades como marcenaria, serralheria, costura e reciclagem, com remuneração justa e remição da pena conforme os dias trabalhados. Parcerias com entidades também foram firmadas para apoiar a reintegração dos egressos.

A Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, exemplifica essa transformação. Após investimentos em infraestrutura e segurança, os internos agora produzem blocos, móveis, uniformes e alimentos, além de atuarem em serviços de limpeza urbana em parceria com prefeituras. Essa mudança é significativa, considerando o histórico de violência e rebeliões que marcava a instituição.

Apesar dos avanços, desafios permanecem. A superlotação é um problema crítico, com vagas para apenas 494.379 internos, enquanto mais de 600 mil pessoas estão encarceradas. A falta de infraestrutura dificulta a ampliação do programa de trabalho e renda em outros estados, limitando a capacidade de oferecer ocupação a todos os detentos.

Iniciativas como a do Maranhão devem ser estimuladas e replicadas em todo o Brasil. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar projetos que visem a ressocialização e a dignidade dos detentos, contribuindo para um futuro mais justo e inclusivo para todos.