A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2583/2020, que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos, com incentivos fiscais para empresas do setor. A proposta, que segue para o Senado, busca reduzir a dependência externa e fortalecer a indústria nacional de saúde.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2583/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde, com o objetivo de fortalecer a produção nacional de insumos e equipamentos médicos. A proposta foi aprovada com um expressivo apoio de 352 votos a favor e 63 contrários. O projeto agora segue para análise no Senado e visa garantir a autonomia do Brasil na área da saúde, especialmente em situações de emergência sanitária.
O PL traz diretrizes para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, buscando reduzir a dependência externa do Brasil em relação a insumos médicos. A iniciativa também pretende fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), promovendo um ambiente mais robusto para a indústria nacional. As empresas que se enquadrarem como estratégicas poderão receber benefícios fiscais e condições especiais para suas operações.
As empresas consideradas estratégicas deverão atender a critérios específicos, como a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de possuir instalações industriais no Brasil. Elas serão responsáveis pela produção de equipamentos essenciais, como ventiladores pulmonares, camas hospitalares e materiais de proteção individual, como máscaras e luvas.
O deputado Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta surgiu da necessidade de garantir a soberania nacional na produção de materiais de saúde, evidenciada durante a pandemia de covid-19. Ele enfatizou que o Brasil não pode depender de importações em momentos críticos, como em uma nova pandemia.
O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), também ressaltou a importância das medidas para estimular a produção nacional, afirmando que a aprovação do PL representa um avanço significativo em direção à segurança sanitária do Brasil. Ele acredita que a iniciativa pode contribuir para a criação de um parque industrial especializado, capaz de atender tanto às demandas internas quanto ao mercado global.
Iniciativas como a do PL 2583/2020 são fundamentais para o fortalecimento da saúde pública no Brasil. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial no apoio a projetos que visem a autonomia e a inovação na produção de insumos médicos, garantindo que o país esteja preparado para enfrentar futuras crises sanitárias.
O Prêmio São Paulo de Literatura revogou a exigência de publicação digital após críticas de editoras independentes, ampliando o prazo de inscrições. A mudança visa valorizar a produção literária local.
O Festival Latinidades, em Brasília, celebrou 18 anos homenageando Lélia Gonzalez com tributos e performances de artistas como Luedji Luna e Larissa Luz, destacando a pluralidade da música negra. O evento reuniu mais de 10 mil pessoas e promoveu novas artistas, como a vencedora Bione, que recebeu R$ 10 mil e uma vaga para 2026.
Durante um voo da Latam, Paloma Alecrim, atriz e produtora cultural com ELA, foi desrespeitada ao não conseguir acessar o banheiro acessível, resultando em uma possível ação judicial. A atriz compartilhou que, ao solicitar ajuda, recebeu uma resposta ofensiva da comissária. A Latam investiga o caso e pode enfrentar consequências legais, enquanto Paloma busca reparação e visibilidade para as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.
Em 2023, a L’Oréal Brasil gerou R$ 19,5 bilhões em vendas e sustentou 43 mil empregos, impactando 240 mil pessoas com programas sociais focados em mulheres em vulnerabilidade. A empresa destaca a diversidade como motor de inovação e inclusão.
A Sustentare Saneamento e a ONG Programando o Futuro lançaram um curso gratuito de operador de drone para garis do Distrito Federal, promovendo inclusão e novas oportunidades de trabalho. As aulas, que ocorrem em Planaltina, combinam teoria e prática, capacitando os participantes em pilotagem e normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao final, os alunos recebem certificado e podem atuar em diversas áreas, como audiovisual e agricultura. A iniciativa já formou mais de 120 profissionais, ampliando o acesso à tecnologia e à educação.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para discutir a ampliação da licença-paternidade, que atualmente é de apenas cinco dias, com propostas que variam de 15 a 60 dias. A maioria da população e especialistas apoiam essa mudança, reconhecendo a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança.
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