A Câmara dos Deputados aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando deduções fiscais para empresas de 2% para 3% e mantendo 4% para projetos de inclusão social a partir de 2028. A proposta, que agora segue para o Senado, foi elogiada por promover a união em torno do esporte como ferramenta de transformação social.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de julho, um projeto de lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte permanente. Essa legislação permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda as doações e patrocínios a projetos esportivos. O projeto, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e mais oito parlamentares, agora segue para o Senado para apreciação.
O texto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades e divulgação de dados. A nova lei revogará a legislação anterior, que tinha validade até 2027. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), elaborou um substitutivo que traz mudanças significativas nas deduções fiscais.
A partir de 2028, as deduções permitidas para pessoas jurídicas aumentarão de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. Para projetos que promovem a inclusão social por meio do esporte, o percentual se manterá em 4%. Essa mudança visa incentivar a participação de empresas em iniciativas que beneficiem comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação unânime da proposta, ressaltando que o esporte pode unir diferentes correntes políticas em prol de um objetivo comum. Ele enfatizou a importância do esporte como uma ferramenta para oferecer oportunidades e assistência a famílias que mais necessitam.
Além disso, Motta mencionou que o esporte pode ajudar a afastar crianças e jovens de caminhos relacionados ao uso de drogas, promovendo um ambiente mais saudável e seguro. A aprovação do projeto representa um passo importante para o fortalecimento do apoio a iniciativas esportivas no Brasil.
Essa nova fase da Lei de Incentivo ao Esporte abre espaço para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que visem a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos, promovendo um futuro melhor para as comunidades mais carentes.
Um estudo da Mercer revela que preocupações financeiras fazem profissionais perderem em média 6 horas de trabalho por mês, contribuindo para o aumento do burnout no Brasil, onde 42% da população adulta está inadimplente.
A Associação Paulista de Medicina (APM) realizará o fórum “Médicos pelo Meio Ambiente e pelo Clima” em São Paulo, no dia 23 de agosto, para discutir a crise climática e seus impactos na saúde. O evento, que ocorre em um ano crucial com a COP30 no Brasil, reunirá especialistas para abordar soluções e o papel dos profissionais de saúde na emergência climática. A programação será híbrida, com atividades presenciais e transmissão online.
Cuidadores de pacientes com Alzheimer no Brasil são majoritariamente mulheres, enfrentando sobrecarga emocional e financeira. Estudo revela que 86% dos cuidadores são do sexo feminino, com custos que podem ultrapassar R$ 8 mil.
A Festa da Lili em Brasília gerou um intenso debate sobre a pressão estética na comunidade gay, evidenciando inseguranças corporais e o uso de anabolizantes. Especialistas alertam para os riscos psicológicos e físicos associados.
O Pit Stop Educativo para motociclistas, realizado nos dias 30 e 31 de agosto no Distrito Federal, promoveu orientações sobre segurança viária e primeiros socorros, em resposta ao aumento da frota de motos. A ação, coordenada pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF) e parceiros, visa reduzir acidentes e conscientizar motociclistas sobre a importância da direção defensiva.
O número de municípios brasileiros que subsidiam o transporte público dobrou desde a pandemia, passando de 120 para 241, enquanto a demanda ainda não se recuperou totalmente. A NTU aponta que apenas 30% dos custos do sistema são cobertos por subsídios, refletindo a fragilidade do modelo de remuneração. O urbanista Anthony Ling critica a falta de soluções integradas para o setor, que enfrenta uma crise estrutural e demanda por investimentos em infraestrutura.
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