A Câmara dos Deputados aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando deduções fiscais para empresas de 2% para 3% e mantendo 4% para projetos de inclusão social a partir de 2028. A proposta, que agora segue para o Senado, foi elogiada por promover a união em torno do esporte como ferramenta de transformação social.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de julho, um projeto de lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte permanente. Essa legislação permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda as doações e patrocínios a projetos esportivos. O projeto, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e mais oito parlamentares, agora segue para o Senado para apreciação.
O texto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades e divulgação de dados. A nova lei revogará a legislação anterior, que tinha validade até 2027. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), elaborou um substitutivo que traz mudanças significativas nas deduções fiscais.
A partir de 2028, as deduções permitidas para pessoas jurídicas aumentarão de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. Para projetos que promovem a inclusão social por meio do esporte, o percentual se manterá em 4%. Essa mudança visa incentivar a participação de empresas em iniciativas que beneficiem comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação unânime da proposta, ressaltando que o esporte pode unir diferentes correntes políticas em prol de um objetivo comum. Ele enfatizou a importância do esporte como uma ferramenta para oferecer oportunidades e assistência a famílias que mais necessitam.
Além disso, Motta mencionou que o esporte pode ajudar a afastar crianças e jovens de caminhos relacionados ao uso de drogas, promovendo um ambiente mais saudável e seguro. A aprovação do projeto representa um passo importante para o fortalecimento do apoio a iniciativas esportivas no Brasil.
Essa nova fase da Lei de Incentivo ao Esporte abre espaço para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que visem a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos, promovendo um futuro melhor para as comunidades mais carentes.
Cientista brasileira Giovanna Collar, de 28 anos, conquista bolsa em Harvard e prêmio “One to Watch” pela Alzheimer’s Association, ao investigar fatores de resiliência contra o Alzheimer, que pode surgir antes da velhice.
Tallulah Willis compartilha sua jornada de recuperação da anorexia em post no Instagram, revelando os desafios enfrentados e oferecendo apoio a quem luta contra distúrbios alimentares. Ela destaca a importância de expor sua experiência para conscientizar sobre a saúde mental e emocional.
O Instituto Federal do Paraná (IFPR) abriu inscrições para um curso gratuito de pós-graduação em Gestão na Educação Profissional e Tecnológica, com 175 vagas, sendo 98 para ações afirmativas. As aulas começam em maio e o curso tem duração de 18 meses. As inscrições vão até 27 de abril e são destinadas a graduados de diversas áreas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade. Para se inscrever, é necessário ter diploma reconhecido pelo MEC e habilidades em tecnologia.
O Brasil alcançou em 2024 a menor taxa de mortalidade infantil em três anos, com 35.450 óbitos, uma queda de 8,02% em relação a 2022. Especialistas destacam a necessidade de ações contínuas para prevenir mortes evitáveis.
Instituto Pacto Contra a Fome e a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo firmaram acordo para aprimorar políticas de combate à fome, incluindo a avaliação do Programa Bom Prato. A parceria visa mapear recursos de segurança alimentar e desenvolver soluções para a pobreza no estado, onde 11,8 milhões enfrentam insegurança alimentar.
A Benjamim Guimarães, única embarcação a vapor em operação no mundo, foi restaurada e entregue em Pirapora, Minas Gerais, com investimento de R$ 5,8 milhões, celebrando o aniversário da cidade. A revitalização, que incluiu a troca do casco e a revisão do maquinário, reforça o compromisso com a preservação do patrimônio histórico local. O retorno das viagens turísticas está previsto para o segundo semestre.
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