A Câmara dos Deputados aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando deduções fiscais para empresas de 2% para 3% e mantendo 4% para projetos de inclusão social a partir de 2028. A proposta, que agora segue para o Senado, foi elogiada por promover a união em torno do esporte como ferramenta de transformação social.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de julho, um projeto de lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte permanente. Essa legislação permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda as doações e patrocínios a projetos esportivos. O projeto, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e mais oito parlamentares, agora segue para o Senado para apreciação.
O texto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades e divulgação de dados. A nova lei revogará a legislação anterior, que tinha validade até 2027. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), elaborou um substitutivo que traz mudanças significativas nas deduções fiscais.
A partir de 2028, as deduções permitidas para pessoas jurídicas aumentarão de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. Para projetos que promovem a inclusão social por meio do esporte, o percentual se manterá em 4%. Essa mudança visa incentivar a participação de empresas em iniciativas que beneficiem comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação unânime da proposta, ressaltando que o esporte pode unir diferentes correntes políticas em prol de um objetivo comum. Ele enfatizou a importância do esporte como uma ferramenta para oferecer oportunidades e assistência a famílias que mais necessitam.
Além disso, Motta mencionou que o esporte pode ajudar a afastar crianças e jovens de caminhos relacionados ao uso de drogas, promovendo um ambiente mais saudável e seguro. A aprovação do projeto representa um passo importante para o fortalecimento do apoio a iniciativas esportivas no Brasil.
Essa nova fase da Lei de Incentivo ao Esporte abre espaço para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que visem a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos, promovendo um futuro melhor para as comunidades mais carentes.
A Região de Saúde Central do Distrito Federal agora conta com um novo Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis) na UBS 1 do Lago Norte, oferecendo acupuntura e Tai Chi Chuan. O espaço, resultado de um desejo da comunidade e servidores, visa promover saúde integral com uma equipe multiprofissional.
A Justiça Federal do Acre suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o acesso de crianças e adolescentes trans a tratamentos hormonais e cirurgias. O Ministério Público Federal (MPF) considerou a norma um retrocesso social e jurídico. O CFM planeja recorrer da decisão, que está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Exposição no Centro Cultural Justiça Federal revela o lado pintor de Jorge Selarón, com 350 obras que retratam o cotidiano carioca. Iniciativas visam restaurar a famosa escadaria e catalogar sua produção artística.
João Carlos Martins, maestro e pianista, enfrenta um câncer agressivo na próstata, mas mantém sua agenda de apresentações e planeja um legado na educação musical. Ele se sente preparado para a morte e busca inspirar novas gerações.
A terceira edição do Prêmio Engenho Mulher homenageou Gina Vieira, Joice Marques e Rosane Garcia por suas iniciativas sociais que promovem a equidade de gênero e a valorização da cultura negra. O evento, realizado no Museu de Arte de Brasília, destacou o impacto positivo dessas mulheres em suas comunidades.
Ana Luiza Rigue, estudante de 21 anos, correu a Meia Maratona do Rio em homenagem à mãe, Luciana Gambarato, que se recupera de um AVC. A corrida se tornou um elo emocional entre elas.
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