A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que libera R$ 30 bilhões do Fundo Social para quitar dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos entre 2020 e 2025. A medida estabelece taxas de juros diferenciadas e prazos de até 15 anos para pagamento, visando aliviar a pressão financeira sobre o setor agrícola.
Na noite de quarta-feira, 16, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso do Fundo Social para financiar a quitação de dívidas de produtores rurais. A votação resultou em 346 votos a favor e 93 contra. A proposta visa oferecer uma linha especial de crédito para ajudar aqueles que enfrentaram dificuldades devido a eventos climáticos adversos entre 2020 e 2025.
O projeto abrange operações de crédito rural, além de débitos não rurais relacionados a empréstimos para amortização de crédito rural e Cédulas de Produto Rural (CPR). O relator da proposta, Afonso Hamm (PP-RS), destacou que o teto global para essa linha de crédito será de R$ 30 bilhões, com limites individuais de R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por cooperativa ou condomínio.
As taxas de juros estabelecidas são de 3,5% para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 5,5% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 7,5% para os demais. O prazo para pagamento será de dez anos, com três anos de carência, podendo ser estendido para até quinze anos em situações extraordinárias.
Os valores refinanciados ao Fundo Social serão reintegrados gradualmente conforme os beneficiários realizarem os pagamentos. Hamm também ressaltou que a utilização dos recursos do Fundo Social não gerará pressão adicional sobre as despesas primárias do Novo Arcabouço Fiscal, nem comprometerá as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
O Fundo Social foi criado em 2010 com o objetivo de transformar a receita da exploração de petróleo e gás em recursos para o desenvolvimento social e regional. Além disso, o projeto autoriza os Fundos Constitucionais a repassar recursos para a concessão de financiamentos em suas áreas de atuação.
Essa iniciativa representa uma oportunidade significativa para apoiar os produtores rurais em momentos de crise. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para garantir que esses agricultores recebam o suporte necessário para superar os desafios impostos por eventos climáticos e continuar contribuindo para a economia do país.
A partir de 1º de setembro, planos de saúde devem cobrir implante contraceptivo hormonal e radioterapia de intensidade modulada, enquanto inclusão de transplante de membrana amniótica foi adiada para ajustes.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou do evento "Concessões e Consumo", destacando a concessão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e a reestruturação da Ferrovia Transnordestina. Essas iniciativas visam atrair investimentos e promover desenvolvimento regional, garantindo acesso a serviços de qualidade e sustentabilidade.
Pais enfrentam a perda gestacional e destacam a importância de conversas abertas com crianças sobre a situação. Especialistas sugerem que o diálogo sensível ajuda na compreensão e no luto familiar.
Neige Sinno apresenta "Triste Tigre" na Flip 2025, abordando sua experiência de abuso sexual e suas consequências sociais. A obra provoca reflexão sobre a dinâmica entre vítimas e algozes, ampliando o debate sobre trauma coletivo.
Nesta quarta-feira, o projeto “COP30 Amazônia” promove um seminário sobre transição energética e mercado de carbono, com transmissão ao vivo pelos canais do GLOBO. O evento conta com especialistas do setor e visa preparar o Brasil para a COP30 em Belém.
Jovens brasileiros buscam atividades manuais, como pintura e cerâmica, para se desconectar do uso excessivo de smartphones, que chega a cinco horas diárias, visando melhorar a saúde mental.
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