Relator Jadyel Alencar propõe projeto de lei para regular conteúdos nocivos a crianças na internet, impulsionado por vídeo do influenciador Felca. A proposta visa proteger menores e já conta com apoio governamental.
O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou força após um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exploração infantil nas redes sociais e o papel dos algoritmos nesse contexto. O relator do projeto de lei sobre adultização, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), destacou que a busca por engajamento das grandes empresas de tecnologia compromete os direitos dos menores online. Ele busca um diálogo amplo, superando a polarização política, para garantir a proteção das crianças.
O projeto de lei, PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil e regular o uso de redes sociais e jogos online por crianças e adolescentes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a proposta como um “Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) virtual”. Desde o anúncio do apoio do governo, a tramitação do projeto ganhou urgência no Congresso.
Alencar afirmou que o projeto foi aprimorado após 53 reuniões técnicas e três audiências públicas, envolvendo especialistas e a sociedade civil. Ele enfatizou a necessidade de proteger as crianças de conteúdos nocivos, como pornografia e automutilação, sem restringir a liberdade de expressão. O relator se mostrou aberto a sugestões de todos os partidos, mas até o momento não recebeu propostas concretas da oposição.
O diálogo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticou o texto, está em andamento. Alencar retirou a expressão “dever de cuidado” do projeto, que gerava preocupações entre alguns parlamentares sobre possíveis restrições à liberdade de expressão. No Senado, a proposta foi aprovada com apoio de conservadores, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O relator destacou que o projeto não censura conteúdos políticos, mas visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais. Ele reafirmou que a regulamentação deve garantir que o engajamento das plataformas não prejudique a infância. A votação da urgência do projeto está prevista para esta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de aprovação no dia seguinte.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a segurança das crianças na internet. A sociedade civil pode se unir para apoiar projetos que visem a proteção dos menores, promovendo um ambiente digital mais seguro e saudável para todos. Essa união pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes.
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