Relator Jadyel Alencar propõe projeto de lei para regular conteúdos nocivos a crianças na internet, impulsionado por vídeo do influenciador Felca. A proposta visa proteger menores e já conta com apoio governamental.
O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou força após um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exploração infantil nas redes sociais e o papel dos algoritmos nesse contexto. O relator do projeto de lei sobre adultização, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), destacou que a busca por engajamento das grandes empresas de tecnologia compromete os direitos dos menores online. Ele busca um diálogo amplo, superando a polarização política, para garantir a proteção das crianças.
O projeto de lei, PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil e regular o uso de redes sociais e jogos online por crianças e adolescentes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a proposta como um “Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) virtual”. Desde o anúncio do apoio do governo, a tramitação do projeto ganhou urgência no Congresso.
Alencar afirmou que o projeto foi aprimorado após 53 reuniões técnicas e três audiências públicas, envolvendo especialistas e a sociedade civil. Ele enfatizou a necessidade de proteger as crianças de conteúdos nocivos, como pornografia e automutilação, sem restringir a liberdade de expressão. O relator se mostrou aberto a sugestões de todos os partidos, mas até o momento não recebeu propostas concretas da oposição.
O diálogo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticou o texto, está em andamento. Alencar retirou a expressão “dever de cuidado” do projeto, que gerava preocupações entre alguns parlamentares sobre possíveis restrições à liberdade de expressão. No Senado, a proposta foi aprovada com apoio de conservadores, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O relator destacou que o projeto não censura conteúdos políticos, mas visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais. Ele reafirmou que a regulamentação deve garantir que o engajamento das plataformas não prejudique a infância. A votação da urgência do projeto está prevista para esta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de aprovação no dia seguinte.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a segurança das crianças na internet. A sociedade civil pode se unir para apoiar projetos que visem a proteção dos menores, promovendo um ambiente digital mais seguro e saudável para todos. Essa união pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes.
O Sebrae lançou o programa Sebrae Delas, que oferece capacitação gratuita para mulheres empreendedoras, com mais de 11 mil vagas em cursos e o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, já premiando cerca de 200 mulheres.
Marcos Fernandes, o Cowboy, aos 55 anos, superou o alcoolismo e se tornou corredor, conquistando o público com sua história e estilo único, incluindo uma vitória inesperada sobre um atleta profissional.
Relatório da Comissão Lancet alerta que, até 2030, mais de 1 bilhão de jovens enfrentará problemas de saúde, com destaque para doenças mentais e obesidade, agravadas por crises climáticas e a pandemia de covid-19.
O MPDFT se reuniu com a Semob e a Novacap para discutir a implementação da Lei nº 6.677, que cria pontos de apoio para motoristas de aplicativos no Distrito Federal. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho, com infraestrutura adequada, como banheiros e áreas de descanso. O procurador Eduardo Sabo elogiou a sensibilidade dos órgãos envolvidos e destacou a importância da transparência e da escuta ativa dos trabalhadores. Uma nova reunião será agendada para definir os próximos passos.
O relançamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) destina R$ 50 milhões para promover a autonomia e inclusão social nas comunidades afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto visa reparar danos sociais, capacitar mulheres e jovens, e revitalizar a agricultura familiar, trazendo esperança e dignidade à região.
O Distrito Federal se destaca na prevenção ao HIV, alcançando a categoria 4 na PrEP e a menor taxa de descontinuidade do tratamento no Brasil, com 21%. A SES-DF promove acesso seguro e gratuito à profilaxia.
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