Relator Jadyel Alencar propõe projeto de lei para regular conteúdos nocivos a crianças na internet, impulsionado por vídeo do influenciador Felca. A proposta visa proteger menores e já conta com apoio governamental.
O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou força após um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exploração infantil nas redes sociais e o papel dos algoritmos nesse contexto. O relator do projeto de lei sobre adultização, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), destacou que a busca por engajamento das grandes empresas de tecnologia compromete os direitos dos menores online. Ele busca um diálogo amplo, superando a polarização política, para garantir a proteção das crianças.
O projeto de lei, PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil e regular o uso de redes sociais e jogos online por crianças e adolescentes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a proposta como um “Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) virtual”. Desde o anúncio do apoio do governo, a tramitação do projeto ganhou urgência no Congresso.
Alencar afirmou que o projeto foi aprimorado após 53 reuniões técnicas e três audiências públicas, envolvendo especialistas e a sociedade civil. Ele enfatizou a necessidade de proteger as crianças de conteúdos nocivos, como pornografia e automutilação, sem restringir a liberdade de expressão. O relator se mostrou aberto a sugestões de todos os partidos, mas até o momento não recebeu propostas concretas da oposição.
O diálogo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticou o texto, está em andamento. Alencar retirou a expressão “dever de cuidado” do projeto, que gerava preocupações entre alguns parlamentares sobre possíveis restrições à liberdade de expressão. No Senado, a proposta foi aprovada com apoio de conservadores, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O relator destacou que o projeto não censura conteúdos políticos, mas visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais. Ele reafirmou que a regulamentação deve garantir que o engajamento das plataformas não prejudique a infância. A votação da urgência do projeto está prevista para esta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de aprovação no dia seguinte.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a segurança das crianças na internet. A sociedade civil pode se unir para apoiar projetos que visem a proteção dos menores, promovendo um ambiente digital mais seguro e saudável para todos. Essa união pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes.
Torcida do Ceará homenageia o autismo com mosaico 3D e ações inclusivas durante jogo contra o Grêmio, destacando a importância da conscientização no Abril Azul.
Cerca de 800 fiéis participaram do Domingo de Ramos na Catedral Metropolitana de Brasília, conduzidos pelo cardeal Dom Paulo Cezar, que ressaltou a importância da tradição e do amor a Cristo. A celebração também marcou o início da Coleta Nacional da Campanha da Fraternidade 2025, voltada para projetos sociais.
O 13 de maio, dia da abolição da escravatura no Brasil, é reinterpretado como um momento de luta contínua da população negra, evidenciando uma abolição inacabada. Luciana Brito, historiadora, destaca a desigualdade persistente e a violência racial, ressaltando que a data não é um feriado oficial, ao contrário do 20 de novembro, que simboliza a resistência negra. Eventos como o "Bembé do Mercado" celebram a liberdade e a memória dos ancestrais, reforçando a importância da conscientização sobre a história e os direitos da população negra.
A Lei 14.542, sancionada em abril de 2023, destina 10% das vagas do Sine para mulheres vítimas de violência doméstica, mas ainda não foi implementada, gerando cobranças de especialistas e políticos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um acordo que torna obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo, aumentando o total para quinze mil equipamentos. A medida visa aumentar a transparência nas operações policiais e será aplicada em ações de grande porte e em resposta a ataques a policiais.
Após a dispersão da Cracolândia, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes anunciarão a construção de um condomínio com 80 apartamentos e uma área de lazer, além da demolição do Teatro de Contêiner Mungunzá.
.png){kind=small}
