A Câmara dos Deputados aprovou a aceleração do PL 2628, que regula o uso de redes digitais por crianças, visando combater a exploração sexual infantojuvenil. O projeto, apoiado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta resistência da oposição.
Na última terça-feira, 19 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a aceleração da tramitação do Projeto de Lei 2628, que busca regular o uso de redes digitais por crianças e adolescentes. O projeto, que enfrentou resistência da oposição, será votado novamente em plenário nesta quarta-feira, 20 de agosto. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil e estabelecer regras para o uso de redes sociais e jogos online.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoia a iniciativa, que ele descreveu como um “Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) virtual”. Motta se comprometeu a apoiar o projeto após uma reunião com representantes da sociedade civil, onde a juíza da Vara da Infância do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri, apresentou casos de crimes contra crianças e adolescentes que a sensibilizaram.
Entre os críticos do projeto está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que questiona como as plataformas digitais devem lidar com denúncias. O texto original do Senado exige que as empresas retirem conteúdos ofensivos assim que forem informadas, sem necessidade de ordem judicial. Outros opositores, como Giovani Cherini (PL-RS), expressam preocupações sobre a criação de uma autoridade nacional para fiscalizar e sancionar violadores dos direitos infantojuvenis nas redes.
O relator do projeto na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), afirmou estar aberto a sugestões de alterações, mas até o momento não recebeu propostas da oposição. Recentemente, ele retirou a expressão “dever de cuidado” das plataformas, que era vista como uma forma de censura. Os governistas defendem que a versão aprovada na Câmara deve ser a mesma que passou pelo Senado.
Se o projeto sofrer alterações na Câmara, ele retornará ao Senado para uma nova votação. O governo apoia a proposta nas duas Casas, e até mesmo a oposicionista Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou apoio ao projeto. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou a importância da proposta, que busca estabelecer responsabilidades entre família, Estado e sociedade no contexto das redes sociais.
Essa discussão é crucial para a proteção de crianças e adolescentes na internet. A sociedade civil pode desempenhar um papel vital ao apoiar iniciativas que visem a segurança digital e a prevenção de abusos. A união em torno de projetos que promovam a proteção infantojuvenil pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes vulneráveis.
Ronaldo Garbin, empresário e especialista em resgates, faleceu aos 42 anos em Caxias do Sul, após lutar contra leucemia. Ele foi reconhecido por sua atuação heroica nas enchentes de 2024. A Prefeitura de Santa Tereza lamentou sua morte, destacando seu legado de empatia e dedicação. O velório ocorreu em Bento Gonçalves, onde amigos e familiares prestaram suas últimas homenagens.
O projeto Blues nas Escolas inicia em maio de 2025 oficinas de flautas com papel reciclável, gaita e teatro, com a participação da Brazilian Blues Band e professores renomados. A iniciativa visa enriquecer a musicalização nas escolas públicas do Distrito Federal.
O Senado aprovou a Política Nacional de Enfrentamento do HPV, que inclui vacinação, diagnósticos e tratamentos, visando reduzir a incidência da infecção e seus tipos cancerígenos. A proposta agora aguarda sanção do presidente Lula.
O Governo Federal lançou uma Agenda de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha, com quatro eixos estratégicos para promover um crescimento sustentável e inclusivo na região. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, busca integrar ações de 21 ministérios e órgãos, visando reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida local. A exploração do lítio, uma das maiores reservas do Brasil, é um ponto central, trazendo oportunidades e desafios sociais e ambientais. A Rota do Mel e o Programa Cidades Intermediadoras são algumas das ações já em andamento para fortalecer a economia local.
A Serasa Experian lançou a sexta edição do programa Transforme-se, oferecendo 260 bolsas de estudo para jovens de São Paulo em cursos de tecnologia, com início em setembro de 2025. A iniciativa visa capacitar jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando suporte financeiro e mentoria.
O Latam-GPT, projeto de código aberto liderado por instituições da América Latina, busca adaptar a inteligência artificial às culturas locais, com lançamento previsto para setembro. O foco inclui línguas indígenas e representação cultural.
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