Hugo Motta, presidente da Câmara, formou comissão para regulamentar trabalho em aplicativos, visando direitos de motoristas e entregadores. Propostas de lei em discussão buscam assegurar direitos trabalhistas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão especial para regulamentar o trabalho em aplicativos, focando em motoristas e entregadores. O objetivo é estabelecer um arcabouço legal que reflita a realidade desses trabalhadores. Joaquim Passarinho foi designado como presidente da comissão, enquanto Augusto Coutinho atuará como relator. A proposta do governo Lula, que visa assegurar direitos trabalhistas, já está em tramitação na Casa.
A proposta do governo, que se concentra nos motoristas de aplicativo, enfrenta críticas de trabalhadores, especialmente em relação à forma de remuneração. O governo defende que a legislação garantirá direitos trabalhistas e previdenciários, como remuneração mínima e direito à aposentadoria, sem comprometer a autonomia dos motoristas quanto a horários e jornadas de trabalho. Além disso, outros dois projetos de lei buscam regulamentar a atividade dos entregadores.
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revelou que, em 2022, cerca de 1,5 milhão de pessoas estavam empregadas em aplicativos e plataformas digitais no Brasil. Esse número representa 1,7% da população ocupada no setor privado, que totaliza aproximadamente 87,2 milhões de pessoas.
Entre os trabalhadores que atuam em aplicativos, a maioria é do sexo masculino, representando 81,3% do total. A escolaridade desses trabalhadores é predominantemente de nível médio completo ou superior incompleto, com 61,3% se enquadrando nessa categoria. No que diz respeito às atividades, 47,2% dos trabalhadores estão envolvidos no transporte de passageiros, enquanto 39,5% atuam na entrega de alimentos e mercadorias.
A regulamentação do trabalho em aplicativos é uma questão urgente, considerando o crescimento desse setor e a necessidade de proteção dos direitos dos trabalhadores. A criação da comissão especial é um passo importante para discutir e elaborar propostas que atendam às demandas desses profissionais, que enfrentam desafios diários em suas atividades.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir melhores condições de trabalho para motoristas e entregadores. Projetos que promovam a valorização e a proteção desses trabalhadores devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
A Fundação Ecológica Cristalino (FEC) expande suas iniciativas de educação ambiental, impactando mais de 11 mil estudantes em Alta Floresta, com foco em queimadas e mudanças climáticas. Os projetos visam sensibilizar crianças e jovens sobre a importância da conservação da Amazônia.
Brasília celebrou o Dia Mundial da Diversidade Cultural com um festival musical gratuito na Praça dos Três Poderes, reunindo cerca de 20 mil pessoas para uma maratona de atividades culturais e shows de artistas renomados. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), em parceria com o Supremo Tribunal Federal e o Instituto Integra Mais Um, incluiu apresentações de grandes nomes como Maria Gadú e Ana Castela. Além dos shows, o festival ofereceu oficinas e rodas de bate-papo, promovendo o diálogo intercultural e a valorização das identidades culturais do Brasil.
O programa Caminhos da Inclusão, em Minas Gerais, facilita a venda de produtos da agricultura familiar na Ceasa, beneficiando pequenos produtores e promovendo a regularização sanitária. A iniciativa já cadastrou mais de cem agricultores e visa aumentar o acesso a mercados, melhorando a saúde e a sustentabilidade.
Nos últimos cinco anos, o mercado de beleza no Brasil tem se adaptado às necessidades de mulheres negras, oferecendo uma gama diversificada de produtos para cabelos crespos e pele negra. Movimentos sociais e a crescente demanda por inclusão impulsionaram essa transformação, refletindo uma mudança significativa nas tendências de consumo.
Adriana Baceti, de Itatiaia (RJ), compartilha sua história de superação após complicações graves no parto, ressaltando a importância da doação de sangue que a salvou. Sua missão é conscientizar sobre esse ato altruísta.
Quarenta municípios receberão até R$ 500 mil cada para projetos culturais e esportivos voltados a crianças e adolescentes, totalizando R$ 18,8 milhões. As iniciativas, apoiadas pelo Itaú Social, começam em 2025.
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