Câmara dos Deputados discute projeto de lei para proteger crianças e adolescentes da exploração digital, com apoio de diversos setores e propostas de criminalização da sexualização infantil. A comissão geral, liderada pelo presidente Hugo Motta, visa criar regulamentações para redes sociais e jogos online, destacando a urgência da proteção infantil.
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou uma comissão geral para discutir um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes da exploração digital. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância desse encontro, afirmando que é uma "chance histórica" para criar uma legislação que proteja a infância brasileira. Motta enfatizou que a proteção das crianças é uma obrigação moral de todos os pais.
A comissão geral, realizada no dia 20 de agosto, contou com palestras de trinta e sete especialistas, incluindo representantes dos Três Poderes, das grandes empresas de tecnologia e de organizações da sociedade civil. O objetivo é debater e elaborar um projeto de lei eficaz para combater a exploração e a violência contra menores na internet.
Durante a sessão, foi discutido um projeto de lei que prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambientes digitais. Além disso, o texto propõe regulações para o uso de redes sociais e jogos online por crianças e adolescentes. O projeto conta com o apoio do governo e de lideranças do Centrão, embora a oposição tenha se manifestado contrária.
A advogada Laura Porto sugeriu a criação de um crime específico para a sexualização de crianças e adolescentes, ressaltando a ausência de punições para essa prática atualmente. O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, pediu que seja discutida a proibição do acesso a redes sociais para menores de dezesseis anos, argumentando que a maturidade é essencial para o uso seguro dessas plataformas.
Taís Niffinegger, da Meta, destacou as iniciativas da empresa para garantir a segurança infantil em suas plataformas, que incluem prevenção, controle e resposta. Por outro lado, João Brant, secretário de Políticas Digitais, criticou a inação das plataformas em relação à proteção de menores, afirmando que é necessário estabelecer regras claras e democráticas para todos os usuários.
Essa mobilização em torno da proteção infantil na internet é um passo importante para garantir a segurança das crianças e adolescentes. A sociedade civil pode se unir para apoiar iniciativas que visem a proteção e o bem-estar dos menores, promovendo projetos que ajudem a combater a exploração digital e a violência. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Nos dias 7 e 8 de agosto, a 10ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI) ocorreu em Brasília, com a participação de líderes indígenas e representantes da saúde. A nova Mesa Diretora foi empossada, com Wallace Apurinã reeleito, destacando a importância do controle social na saúde indígena. O encontro abordou temas cruciais, como o Plano Anual de Trabalho dos DSEI e a convocação para a 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Casos recentes de violência armada no Brasil, como a morte de uma criança e um feminicídio, evidenciam os riscos do aumento de armas após a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O Instituto Sou da Paz lança campanha de desarmamento, focando na proteção de mulheres negras, que são as principais vítimas.
Rayssa de Melo e Thays Moura fundaram a fintech Agree em 2022, focada em facilitar o acesso ao crédito para o agronegócio, movimentando R$ 800 milhões e mirando R$ 1 bilhão até 2025. A empresa utiliza tecnologia para otimizar processos e planeja lançar um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
Brasília se consolida como um centro de tecnologia e inovação com a realização da Campus Party Brasil e do Inova Summit em junho, além do novo ciclo do programa StartBSB para apoiar até 100 startups em 2025.
Pesquisadores da Universidade de Madrid e da Escola Andaluza de Saúde Pública revelaram que vitalidade, sociabilidade e controle sobre decisões são cruciais para a longevidade. O voluntariado e conexões sociais fortalecem a saúde mental e física.
Neste sábado, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizará 200 exames de DNA gratuitos no Estádio de São Januário, facilitando o reconhecimento de paternidade. A ação, parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, permitirá que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento no mesmo dia, com suporte do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais. A expectativa é atender até 600 pessoas, promovendo um processo mais ágil e acolhedor para as famílias.
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