Câmara dos Deputados discute projeto de lei para proteger crianças e adolescentes da exploração digital, com apoio de diversos setores e propostas de criminalização da sexualização infantil. A comissão geral, liderada pelo presidente Hugo Motta, visa criar regulamentações para redes sociais e jogos online, destacando a urgência da proteção infantil.
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou uma comissão geral para discutir um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes da exploração digital. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância desse encontro, afirmando que é uma "chance histórica" para criar uma legislação que proteja a infância brasileira. Motta enfatizou que a proteção das crianças é uma obrigação moral de todos os pais.
A comissão geral, realizada no dia 20 de agosto, contou com palestras de trinta e sete especialistas, incluindo representantes dos Três Poderes, das grandes empresas de tecnologia e de organizações da sociedade civil. O objetivo é debater e elaborar um projeto de lei eficaz para combater a exploração e a violência contra menores na internet.
Durante a sessão, foi discutido um projeto de lei que prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambientes digitais. Além disso, o texto propõe regulações para o uso de redes sociais e jogos online por crianças e adolescentes. O projeto conta com o apoio do governo e de lideranças do Centrão, embora a oposição tenha se manifestado contrária.
A advogada Laura Porto sugeriu a criação de um crime específico para a sexualização de crianças e adolescentes, ressaltando a ausência de punições para essa prática atualmente. O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, pediu que seja discutida a proibição do acesso a redes sociais para menores de dezesseis anos, argumentando que a maturidade é essencial para o uso seguro dessas plataformas.
Taís Niffinegger, da Meta, destacou as iniciativas da empresa para garantir a segurança infantil em suas plataformas, que incluem prevenção, controle e resposta. Por outro lado, João Brant, secretário de Políticas Digitais, criticou a inação das plataformas em relação à proteção de menores, afirmando que é necessário estabelecer regras claras e democráticas para todos os usuários.
Essa mobilização em torno da proteção infantil na internet é um passo importante para garantir a segurança das crianças e adolescentes. A sociedade civil pode se unir para apoiar iniciativas que visem a proteção e o bem-estar dos menores, promovendo projetos que ajudem a combater a exploração digital e a violência. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A Região de Saúde Central do Distrito Federal agora conta com um novo Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis) na UBS 1 do Lago Norte, oferecendo acupuntura e Tai Chi Chuan. O espaço, resultado de um desejo da comunidade e servidores, visa promover saúde integral com uma equipe multiprofissional.
Desde a implementação da Lei Henry Borel, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 4.631 medidas protetivas para crianças e adolescentes, com 41% delas em 2022. A juíza Gisele Guida destaca a importância dessas medidas no combate à violência, especialmente a sexual.
João Cândido da Silva, artista plástico de 92 anos, busca transformar seu ateliê em um centro cultural acessível, lançando uma campanha de financiamento coletivo para apoiar a iniciativa. Com uma trajetória marcada pela luta contra o racismo e pela valorização da cultura afro-brasileira, João deseja abrir seu espaço para a comunidade, promovendo arte e educação.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para projeto que combate a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, após repercussão de vídeo do influenciador Felca. O texto, já aprovado no Senado, estabelece responsabilidades para plataformas digitais e visa proteger menores de crimes como pedofilia. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), exige que redes sociais adotem um "dever de cuidado". Apesar do apoio geral, há críticas de parlamentares da oposição sobre regulamentações consideradas excessivas.
O número de empresas abertas por mulheres no Rio de Janeiro cresceu 18,5% em 2025, representando 45% dos novos negócios. A Jucerja destaca o impacto positivo das políticas públicas no empreendedorismo feminino.
A FIVB implementará a partir de 2026 a exigência de que todas as seleções femininas tenham pelo menos uma treinadora, visando aumentar a representação feminina no vôlei. Essa mudança é parte de um esforço para combater a desigualdade de gênero no esporte, onde apenas 9% das treinadoras participaram do Campeonato Mundial Feminino de 2022. Iniciativas como o programa MIRA e a cota de 30% de mulheres nas comissões técnicas são fundamentais para promover a equidade.
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