Impacto Social

Câmara dos Deputados debate projeto de lei para proteger crianças da exploração na internet

Câmara dos Deputados discute projeto de lei para proteger crianças e adolescentes da exploração digital, com apoio de diversos setores e propostas de criminalização da sexualização infantil. A comissão geral, liderada pelo presidente Hugo Motta, visa criar regulamentações para redes sociais e jogos online, destacando a urgência da proteção infantil.

Atualizado em
August 20, 2025
Clock Icon
3
min
Motta decidiu mover debate após vídeo do influenciador Felca. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou uma comissão geral para discutir um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes da exploração digital. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância desse encontro, afirmando que é uma "chance histórica" para criar uma legislação que proteja a infância brasileira. Motta enfatizou que a proteção das crianças é uma obrigação moral de todos os pais.

A comissão geral, realizada no dia 20 de agosto, contou com palestras de trinta e sete especialistas, incluindo representantes dos Três Poderes, das grandes empresas de tecnologia e de organizações da sociedade civil. O objetivo é debater e elaborar um projeto de lei eficaz para combater a exploração e a violência contra menores na internet.

Durante a sessão, foi discutido um projeto de lei que prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambientes digitais. Além disso, o texto propõe regulações para o uso de redes sociais e jogos online por crianças e adolescentes. O projeto conta com o apoio do governo e de lideranças do Centrão, embora a oposição tenha se manifestado contrária.

A advogada Laura Porto sugeriu a criação de um crime específico para a sexualização de crianças e adolescentes, ressaltando a ausência de punições para essa prática atualmente. O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, pediu que seja discutida a proibição do acesso a redes sociais para menores de dezesseis anos, argumentando que a maturidade é essencial para o uso seguro dessas plataformas.

Taís Niffinegger, da Meta, destacou as iniciativas da empresa para garantir a segurança infantil em suas plataformas, que incluem prevenção, controle e resposta. Por outro lado, João Brant, secretário de Políticas Digitais, criticou a inação das plataformas em relação à proteção de menores, afirmando que é necessário estabelecer regras claras e democráticas para todos os usuários.

Essa mobilização em torno da proteção infantil na internet é um passo importante para garantir a segurança das crianças e adolescentes. A sociedade civil pode se unir para apoiar iniciativas que visem a proteção e o bem-estar dos menores, promovendo projetos que ajudem a combater a exploração digital e a violência. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Estadão
Quero ajudar

Leia mais

Olimpíadas científicas no Brasil impulsionam talentos e garantem vagas em universidades renomadas
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Olimpíadas científicas no Brasil impulsionam talentos e garantem vagas em universidades renomadas
News Card

As olimpíadas científicas no Brasil têm se destacado como um meio eficaz de engajamento escolar, com a USP reservando 219 vagas para participantes e um projeto de lei em tramitação para ampliar essa iniciativa.

Barbarhat Sueyassu compartilha sua jornada de aceitação e empoderamento após diagnóstico de vitiligo universal
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Barbarhat Sueyassu compartilha sua jornada de aceitação e empoderamento após diagnóstico de vitiligo universal
News Card

Barbarhat Sueyassu, influencer de 29 anos, se assume como parda e organiza o evento "Pele Plural" em São Paulo, promovendo orgulho e liberdade para pessoas com vitiligo e outras condições de pele.

Cleyton Bitencourt: a jornada de um pai trans que transformou dor em amor e superação na paternidade
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Cleyton Bitencourt: a jornada de um pai trans que transformou dor em amor e superação na paternidade
News Card

Cleyton Bitencourt, pai solo e homem trans, compartilha sua jornada de gestação e os desafios de ser reconhecido como pai, buscando ser uma referência para outros homens trans. Ele destaca a importância do apoio recebido e a luta contra preconceitos.

Lula critica gestão de Tarcísio em visita à Favela do Moinho e formaliza ajuda para famílias removidas
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Lula critica gestão de Tarcísio em visita à Favela do Moinho e formaliza ajuda para famílias removidas
News Card

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas se enfrentaram em eventos paralelos sobre moradia em São Paulo, destacando a desocupação da Favela do Moinho. Lula criticou a gestão estadual, temendo que a remoção das famílias ocorra sem assistência adequada, enquanto Tarcísio entregou moradias em São Bernardo do Campo. A disputa de narrativas entre os governos federal e estadual se intensifica, refletindo a complexidade da situação habitacional na região.

Movimento ESG ganha força no Brasil com 71% das empresas adotando práticas sustentáveis em 2024
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Movimento ESG ganha força no Brasil com 71% das empresas adotando práticas sustentáveis em 2024
News Card

O movimento ESG se consolida no Brasil, com setenta e um por cento das empresas adotando práticas sustentáveis, impactando positivamente a reputação e o engajamento com colaboradores e investidores.

O Boticário desafia machismo com campanha impactante sobre licença-paternidade no Dia dos Pais
Impacto Social
Clock Icon
4
min
O Boticário desafia machismo com campanha impactante sobre licença-paternidade no Dia dos Pais
News Card

O Boticário lança campanha de Dia dos Pais para desafiar a visão de 21% dos homens que consideram cinco dias de licença paternidade suficientes, utilizando comentários machistas atuais em formato de entrevistas dos anos 80. A ação visa sensibilizar sobre a importância da Licença Parental Universal, promovendo um diálogo sobre paternidade participativa e reforçando o cuidado masculino.