Projeto de Lei nº 1.691/2025 busca criminalizar desafios perigosos online após tragédia. A proposta, motivada pela morte de uma criança em um desafio viral, prevê penas de até 30 anos e novas obrigações para escolas e Conselhos Tutelares.
O Projeto de Lei nº 1.691/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 14 de abril, busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a criação e promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais. Essa iniciativa surge em resposta à morte de uma menina de 8 anos, que faleceu após participar de um desafio viral no TikTok, conhecido como “desafio do desodorante”. O caso gerou comoção nacional e evidenciou a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger os jovens.
A proposta estabelece penas que variam de três a doze anos de reclusão para casos de lesão corporal, podendo chegar a trinta anos se os desafios resultarem em morte. Além disso, a legislação impõe novas obrigações a escolas e Conselhos Tutelares, que deverão comunicar suspeitas ou confirmações de indução à automutilação e maus-tratos relacionados a conteúdos perigosos.
O autor da proposta, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), enfatiza a importância de responsabilizar aqueles que promovem esses conteúdos. Ele destaca que “estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira” e que é fundamental não tolerar a circulação desse tipo de material nas redes sociais.
As novas obrigações para as instituições de ensino e de saúde visam aumentar a vigilância e a prevenção de incidentes relacionados a desafios perigosos. As escolas, por exemplo, deverão reportar casos que tomarem conhecimento, contribuindo para um ambiente mais seguro para os alunos.
A proposta já está em discussão e pode representar um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A sociedade civil é chamada a se mobilizar em torno dessa causa, promovendo a conscientização sobre os riscos associados a desafios virais e a importância de um espaço seguro nas redes sociais.
Vítimas de incidentes como o mencionado podem precisar de apoio na recuperação e na prevenção de novos casos. A união da sociedade pode fazer a diferença na criação de iniciativas que protejam os jovens e incentivem um ambiente digital mais seguro e responsável.
Em 2024, apenas 76% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão no ensino médio, abaixo da meta de 85% do Plano Nacional de Educação. O programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar, que caiu para 3,6%.
O Sesi Lab, em Brasília, é um museu interativo que conecta ciência e tecnologia, atraindo visitantes de todas as idades com experiências práticas que tornam o aprendizado científico mais acessível e interessante. O espaço oferece diversas atividades, como experimentos com som e eletricidade, destacando a relevância da ciência no cotidiano.
Instituto Transforma, em Mogi das Cruzes, abre inscrições para cursos gratuitos e atividades esportivas e culturais, atendendo jovens e adultos. Inscrições são simples e exigem documentação.
Sesi-SP lança o projeto Juventudes AntiMisoginia para combater a violência de gênero nas escolas, promovendo igualdade e conscientização entre estudantes. A iniciativa busca transformar a cultura machista.
Resultados do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 2º semestre foram divulgados, com mais de 211 mil bolsas, sendo 118 mil integrais e 93 mil parciais, gerando grande interesse nas pesquisas online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu novas regras para a educação à distância no Brasil, restringindo cursos 100% online e exigindo carga horária presencial mínima. A medida visa garantir a qualidade do ensino superior.
.png){kind=small}
