Projeto de Lei nº 1.691/2025 busca criminalizar desafios perigosos online após tragédia. A proposta, motivada pela morte de uma criança em um desafio viral, prevê penas de até 30 anos e novas obrigações para escolas e Conselhos Tutelares.
O Projeto de Lei nº 1.691/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 14 de abril, busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a criação e promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais. Essa iniciativa surge em resposta à morte de uma menina de 8 anos, que faleceu após participar de um desafio viral no TikTok, conhecido como “desafio do desodorante”. O caso gerou comoção nacional e evidenciou a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger os jovens.
A proposta estabelece penas que variam de três a doze anos de reclusão para casos de lesão corporal, podendo chegar a trinta anos se os desafios resultarem em morte. Além disso, a legislação impõe novas obrigações a escolas e Conselhos Tutelares, que deverão comunicar suspeitas ou confirmações de indução à automutilação e maus-tratos relacionados a conteúdos perigosos.
O autor da proposta, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), enfatiza a importância de responsabilizar aqueles que promovem esses conteúdos. Ele destaca que “estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira” e que é fundamental não tolerar a circulação desse tipo de material nas redes sociais.
As novas obrigações para as instituições de ensino e de saúde visam aumentar a vigilância e a prevenção de incidentes relacionados a desafios perigosos. As escolas, por exemplo, deverão reportar casos que tomarem conhecimento, contribuindo para um ambiente mais seguro para os alunos.
A proposta já está em discussão e pode representar um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A sociedade civil é chamada a se mobilizar em torno dessa causa, promovendo a conscientização sobre os riscos associados a desafios virais e a importância de um espaço seguro nas redes sociais.
Vítimas de incidentes como o mencionado podem precisar de apoio na recuperação e na prevenção de novos casos. A união da sociedade pode fazer a diferença na criação de iniciativas que protejam os jovens e incentivem um ambiente digital mais seguro e responsável.
Biblioteca Escolar e Comunitária Professora Tatiana Eliza Nogueira celebrou o Dia Nacional da Biblioteca com bate-papo entre alunos e escritor Alexandre Parente sobre Brasília. A atividade promoveu conhecimento histórico e cultural entre os estudantes.
Indígenas e especialistas clamam por uma educação que valorize a história e cultura originária no Brasil. Edson Kayapó e Vanda Witoto destacam a necessidade de reformar o ensino para incluir a rica diversidade cultural indígena e a história pré-colonial, evidenciando lacunas no material didático e na formação de professores. Iniciativas como bibliotecas itinerantes e conteúdos digitais buscam promover esse conhecimento, essencial para desconstruir estigmas e fortalecer identidades.
Cerca de 28% dos adolescentes brasileiros entre 15 e 17 anos acessaram pornografia online, gerando preocupações sobre saúde mental e relações interpessoais, segundo pesquisa de 2023. Especialistas alertam para a necessidade de educação sexual adequada e supervisão parental.
Exame de proficiência para novos médicos é aprovado, visando melhorar a qualidade da formação médica no Brasil, onde a má educação impacta o sistema de saúde.
Setor da construção civil enfrenta escassez de mão de obra qualificada; Etecs e Fatecs oferecem cursos gratuitos para suprir demanda. A falta de profissionais capacitados tem dificultado a contratação no setor, com 71,2% dos empregadores enfrentando desafios. Para reverter essa situação, as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) oferecem cursos gratuitos em áreas como Construção de Edifícios e Instalações Elétricas. As inscrições para o Vestibular das Fatecs estão abertas até seis de junho, com mais de doze mil vagas disponíveis.
UFRJ enfrenta crise orçamentária com dívidas de R$ 61 milhões e infraestrutura precária. O reitor Roberto Medronho busca parcerias com o setor produtivo para enfrentar o subfinanciamento, enquanto a universidade receberá R$ 406 milhões em 2025, valor insuficiente para cobrir custos básicos.
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