Projeto de Lei nº 1.691/2025 busca criminalizar desafios perigosos online após tragédia. A proposta, motivada pela morte de uma criança em um desafio viral, prevê penas de até 30 anos e novas obrigações para escolas e Conselhos Tutelares.
O Projeto de Lei nº 1.691/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 14 de abril, busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a criação e promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais. Essa iniciativa surge em resposta à morte de uma menina de 8 anos, que faleceu após participar de um desafio viral no TikTok, conhecido como “desafio do desodorante”. O caso gerou comoção nacional e evidenciou a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger os jovens.
A proposta estabelece penas que variam de três a doze anos de reclusão para casos de lesão corporal, podendo chegar a trinta anos se os desafios resultarem em morte. Além disso, a legislação impõe novas obrigações a escolas e Conselhos Tutelares, que deverão comunicar suspeitas ou confirmações de indução à automutilação e maus-tratos relacionados a conteúdos perigosos.
O autor da proposta, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), enfatiza a importância de responsabilizar aqueles que promovem esses conteúdos. Ele destaca que “estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira” e que é fundamental não tolerar a circulação desse tipo de material nas redes sociais.
As novas obrigações para as instituições de ensino e de saúde visam aumentar a vigilância e a prevenção de incidentes relacionados a desafios perigosos. As escolas, por exemplo, deverão reportar casos que tomarem conhecimento, contribuindo para um ambiente mais seguro para os alunos.
A proposta já está em discussão e pode representar um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A sociedade civil é chamada a se mobilizar em torno dessa causa, promovendo a conscientização sobre os riscos associados a desafios virais e a importância de um espaço seguro nas redes sociais.
Vítimas de incidentes como o mencionado podem precisar de apoio na recuperação e na prevenção de novos casos. A união da sociedade pode fazer a diferença na criação de iniciativas que protejam os jovens e incentivem um ambiente digital mais seguro e responsável.
A FAPESP lançou a chamada "Futuros Cientistas – Prof. Sérgio Muniz Oliva Filho", oferecendo até 400 Bolsas de Iniciação Científica para alunos de ações afirmativas, visando reduzir a evasão no ensino superior. A iniciativa homenageia o professor Sérgio Muniz Oliva Filho e busca ampliar a permanência estudantil em áreas de exatas. As propostas podem ser submetidas até julho e agosto de 2025, com resultados divulgados em setembro e dezembro do mesmo ano.
A Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, da Legião da Boa Vontade, lançou o Projeto Leitura, promovendo a leitura conjunta entre crianças e famílias, em resposta à queda no interesse por livros no Brasil. A iniciativa, que inclui diários de bordo e celebrações, visa estimular a criatividade e o amor pela leitura.
A UFMG oferece quatro cursos gratuitos de extensão em educação digital, com foco em inteligência artificial e letramento digital, com inscrições abertas até 18 de julho. As aulas ocorrerão de 11 de agosto a 14 de setembro.
O Ministério da Educação (MEC) reformulará a avaliação dos cursos de saúde, incluindo Medicina, focando na prática e supervisão docente. A nova abordagem visa melhorar a qualidade do ensino e atender às especificidades de cada área.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal lançou o projeto Renovatech, oferecendo cursos gratuitos em tecnologia no Gama. A iniciativa visa capacitar jovens e adultos para o mercado.
O Projeto Astrominas, do IAG da USP, abre 400 vagas para garotas de 14 a 17 anos, com inscrições até 8 de junho. As atividades online contarão com apoio de "fadas madrinhas" e crédito acadêmico.
.png){kind=small}
