Projeto de Lei nº 1.691/2025 busca criminalizar desafios perigosos online após tragédia. A proposta, motivada pela morte de uma criança em um desafio viral, prevê penas de até 30 anos e novas obrigações para escolas e Conselhos Tutelares.
O Projeto de Lei nº 1.691/2025, apresentado na Câmara dos Deputados em 14 de abril, busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a criação e promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais. Essa iniciativa surge em resposta à morte de uma menina de 8 anos, que faleceu após participar de um desafio viral no TikTok, conhecido como “desafio do desodorante”. O caso gerou comoção nacional e evidenciou a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger os jovens.
A proposta estabelece penas que variam de três a doze anos de reclusão para casos de lesão corporal, podendo chegar a trinta anos se os desafios resultarem em morte. Além disso, a legislação impõe novas obrigações a escolas e Conselhos Tutelares, que deverão comunicar suspeitas ou confirmações de indução à automutilação e maus-tratos relacionados a conteúdos perigosos.
O autor da proposta, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), enfatiza a importância de responsabilizar aqueles que promovem esses conteúdos. Ele destaca que “estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira” e que é fundamental não tolerar a circulação desse tipo de material nas redes sociais.
As novas obrigações para as instituições de ensino e de saúde visam aumentar a vigilância e a prevenção de incidentes relacionados a desafios perigosos. As escolas, por exemplo, deverão reportar casos que tomarem conhecimento, contribuindo para um ambiente mais seguro para os alunos.
A proposta já está em discussão e pode representar um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A sociedade civil é chamada a se mobilizar em torno dessa causa, promovendo a conscientização sobre os riscos associados a desafios virais e a importância de um espaço seguro nas redes sociais.
Vítimas de incidentes como o mencionado podem precisar de apoio na recuperação e na prevenção de novos casos. A união da sociedade pode fazer a diferença na criação de iniciativas que protejam os jovens e incentivem um ambiente digital mais seguro e responsável.
O prazo para inscrições do curso "Jornalismo do Futuro — O GLOBO 100 Anos" encerra neste sábado, com mais de mil candidatos disputando 20 vagas em formação gratuita. O curso, que começa em 25 de agosto, visa moldar novos jornalistas para os desafios contemporâneos da comunicação.
Estudo revela que a maternidade reduz a participação feminina no trabalho no Brasil. A pesquisa da Fundação Getulio Vargas mostra que mães enfrentam maior informalidade e desemprego, evidenciando a urgência de políticas públicas eficazes.
A FM2S Educação e Consultoria, vinculada à Unicamp, oferece cursos online gratuitos com inscrições até 31 de maio, visando capacitar profissionais e estudantes com certificados reconhecidos. As aulas são gravadas e acessíveis por um ano.
A plataforma Eu Capacito, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Microsoft, lançou novos cursos gratuitos voltados para a qualificação profissional e a empregabilidade. Os cursos abrangem temas como letramento digital, produtividade, programação e inteligência artificial, oferecendo certificados e a possibilidade de estudo individual. Essa iniciativa visa preparar os brasileiros para um mercado de trabalho em constante evolução, onde a atualização de habilidades é cada vez mais necessária.
O Na Prática, em parceria com o BTG Pactual, lança o curso Carreira de Excelência, treinamento gratuito e presencial que visa desenvolver lideranças e acelerar a carreira de jovens.
Brasil investiu R$ 490 bilhões em educação pública básica em 2022, revertendo queda anterior e representando 4,9% do PIB, com média de R$ 12,5 mil por aluno em 2023.
.png){kind=small}
