Impacto Social

Câmara dos Deputados se mobiliza para votar projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais

A Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta, busca aprovar um projeto contra a adultização de crianças nas redes sociais, mas enfrenta resistência da oposição que critica trechos da proposta. A mobilização aumentou após a prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores.

Atualizado em
August 17, 2025
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Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília, em 02/04/2025 — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O projeto que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta ganhou destaque após a prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores. A votação está prevista para esta semana, mas enfrenta resistência da oposição, que ameaça obstruir os trabalhos se o texto não for alterado.

A mobilização em torno do projeto intensificou-se após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando Hytalo Santos. Santos foi preso em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e é investigado por exploração e exposição de menores em conteúdos nas redes sociais. A proposta busca estabelecer regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes na internet.

O relator da matéria, deputado Adyel Alencar (Republicanos-PI), defende que o texto está maduro para votação e não pretende fazer alterações significativas. No entanto, líderes da oposição expressaram preocupações sobre a redação da proposta, que poderia levar à censura de manifestações legítimas. O líder do Novo, Marcel Van Hattem (Novo-RS), criticou a expressão "acesso provável", que poderia ampliar o alcance da lei de forma desproporcional.

Outro ponto de discórdia é a definição das sanções que podem ser aplicadas às plataformas digitais. O texto prevê que uma "autoridade nacional" poderá suspender ou proibir atividades de grandes empresas de tecnologia, o que a oposição considera uma concentração de poder nas mãos do governo. A proposta visa garantir a proteção de crianças e adolescentes, mas a oposição teme que isso comprometa a liberdade de expressão.

Na última quarta-feira, Hugo Motta comprometeu-se a pautar a urgência e o mérito da proposta, acelerando a resposta da Câmara ao problema da exploração infantil nas redes. Inicialmente, Motta havia planejado criar um grupo de trabalho para unificar as propostas em tramitação, mas decidiu colocar em votação a versão mais avançada do projeto.

Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre a proteção de crianças nas redes sociais. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial na promoção de iniciativas que visem a segurança e o bem-estar dos menores. Projetos que busquem apoiar a proteção infantil devem ser incentivados, pois a união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitas crianças.

Globo.com
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