O projeto "ECA Digital", que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, será votado na Câmara na próxima semana. O relator Jadyel Alencar propõe regras mais rigorosas, incluindo a vinculação de contas de jovens a responsáveis.
O projeto "ECA Digital", que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em pauta na próxima semana, após pressão de parlamentares e organizações da sociedade civil. O relator do projeto, Jadyel Alencar, destacou que o texto já foi aprovado no Senado e discutido em mais de 50 reuniões técnicas desde o ano passado.
Nesta quarta-feira, Motta anunciou que retirará o projeto da comissão que havia criado para tratar de uma série de propostas sobre o tema. Jadyel Alencar afirmou que a urgência da votação será discutida em reunião de líderes na terça-feira da próxima semana, com a análise do mérito prevista para o dia seguinte. O relator enfatizou que o projeto não envolve censura, mas sim medidas de proteção e segurança para crianças e adolescentes.
O "ECA Digital" propõe que contas de jovens até 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis e que mecanismos de verificação de idade sejam implementados nas lojas de aplicativos e sistemas operacionais. O projeto conta com o apoio do governo federal e de diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana.
A mobilização em torno do projeto ganhou força após a divulgação de um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de exploração de crianças e adolescentes. Em resposta, um grupo de parlamentares e defensores da infância se reuniu com Motta para solicitar a votação do projeto, o que resultou no compromisso do presidente da Câmara em agilizar a apreciação do texto.
O relatório de Jadyel Alencar apresenta restrições mais rigorosas em relação ao que foi aprovado no Senado. Entre as novas diretrizes, estão regras para a verificação de idade e a vinculação de contas. O texto anterior proibia a venda de caixas de recompensas (loot boxes) para crianças e adolescentes, enquanto o novo relatório estabelece regras que garantem transparência nas probabilidades de obtenção de itens e proíbe vantagens competitivas desproporcionais.
Com a urgência do tema, a sociedade civil é chamada a se mobilizar em defesa da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Projetos que visam a segurança e o bem-estar dos jovens devem ser apoiados e estimulados, refletindo a importância da união em prol de causas que impactam diretamente o futuro das novas gerações.
O Senado aprovou um projeto de lei que garante 30% de mulheres nos conselhos de empresas estatais, incluindo cotas para mulheres negras ou com deficiência, aguardando sanção presidencial. Essa medida visa aumentar a representatividade feminina em cargos de liderança.
O Bixiga, em São Paulo, é um bairro que une herança italiana e resistência cultural negra, destacando-se por seu teatro, samba e festas populares. A Vila Itororó, agora um centro cultural, simboliza essa diversidade.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, propõe eliminar aulas obrigatórias em autoescolas para a obtenção da CNH, visando democratizar e reduzir custos do processo, beneficiando a população de baixa renda. Essa mudança pode impulsionar a formalização de trabalhadores e o setor de transportes.
O projeto Praia para Todos promove a inclusão social com a primeira edição do Torneio de Parasurf, que ocorrerá no próximo sábado, das 10h às 14h, na Praia do Recreio. O evento contará com categorias adaptadas e a presença de atletas renomados, como Rico de Souza e as irmãs Nogueira. As atividades do projeto seguirão normalmente, oferecendo diversas opções recreativas para pessoas com deficiência.
Nesta sexta-feira (18), a Casa da Palavra Mário Quintana em Santo André será palco do segundo encontro do circuito "Slam Fya", promovendo a união de poetas e escritores em batalhas de poesia. O evento, gratuito e aberto ao público, contará com inscrições para oito participantes, que devem se inscrever trinta minutos antes do início. Araújo Paz, do coletivo "Álbum de Rua", lidera a atividade, que visa fortalecer o movimento literário na cidade. A próxima edição ocorrerá em 15 de agosto.
O Rio Innovation Week 2025, de 12 a 15 de agosto, promete movimentar R$ 4 bilhões e atrair 185 mil participantes, com foco em empreendedorismo feminino e ética na inovação. Luiza Helena Trajano será a palestrante principal.
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