O projeto "ECA Digital", que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, será votado na Câmara na próxima semana. O relator Jadyel Alencar propõe regras mais rigorosas, incluindo a vinculação de contas de jovens a responsáveis.
O projeto "ECA Digital", que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em pauta na próxima semana, após pressão de parlamentares e organizações da sociedade civil. O relator do projeto, Jadyel Alencar, destacou que o texto já foi aprovado no Senado e discutido em mais de 50 reuniões técnicas desde o ano passado.
Nesta quarta-feira, Motta anunciou que retirará o projeto da comissão que havia criado para tratar de uma série de propostas sobre o tema. Jadyel Alencar afirmou que a urgência da votação será discutida em reunião de líderes na terça-feira da próxima semana, com a análise do mérito prevista para o dia seguinte. O relator enfatizou que o projeto não envolve censura, mas sim medidas de proteção e segurança para crianças e adolescentes.
O "ECA Digital" propõe que contas de jovens até 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis e que mecanismos de verificação de idade sejam implementados nas lojas de aplicativos e sistemas operacionais. O projeto conta com o apoio do governo federal e de diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana.
A mobilização em torno do projeto ganhou força após a divulgação de um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de exploração de crianças e adolescentes. Em resposta, um grupo de parlamentares e defensores da infância se reuniu com Motta para solicitar a votação do projeto, o que resultou no compromisso do presidente da Câmara em agilizar a apreciação do texto.
O relatório de Jadyel Alencar apresenta restrições mais rigorosas em relação ao que foi aprovado no Senado. Entre as novas diretrizes, estão regras para a verificação de idade e a vinculação de contas. O texto anterior proibia a venda de caixas de recompensas (loot boxes) para crianças e adolescentes, enquanto o novo relatório estabelece regras que garantem transparência nas probabilidades de obtenção de itens e proíbe vantagens competitivas desproporcionais.
Com a urgência do tema, a sociedade civil é chamada a se mobilizar em defesa da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Projetos que visam a segurança e o bem-estar dos jovens devem ser apoiados e estimulados, refletindo a importância da união em prol de causas que impactam diretamente o futuro das novas gerações.
Vereadores em várias capitais brasileiras têm aprovado leis que restringem o acesso ao aborto legal, refletindo um movimento conservador. Em João Pessoa, uma nova lei obriga mulheres a ouvir batimentos cardíacos do feto e fornece informações enganosas sobre o aborto. O Instituto AzMina revelou que a maioria dos projetos apresentados visa dificultar o acesso ao procedimento, aumentando o risco para mulheres e meninas, especialmente em casos de violência sexual. A socióloga Clara Wardi alerta que essas iniciativas podem institucionalizar práticas que violam direitos reprodutivos, contribuindo para um aumento de gestações indesejadas entre meninas.
A centésima edição da Feira do Troca em Olhos d'Água homenageia Laís Aderne, idealizadora do evento, com uma programação cultural rica e a valorização da cultura local. O evento, que ocorre na Praça Santo Antônio, destaca a prática do escambo e a força do artesanato, promovendo um encontro vibrante entre comunidade e tradição.
Thaeme, da dupla Thaeme e Thiago, compartilhou no Vaca Cast suas experiências com seis perdas gestacionais e criticou a espera de três perdas para investigação médica. Ela enfatizou a importância de buscar informações desde a primeira perda.
Adriana Rabelo reestreia o monólogo "Visitando Camille Claudel" de 2 a 25 de agosto no Teatro Gláucio Gill, abordando machismo e saúde mental na vida da escultora. A obra destaca a luta por equidade de gênero e a sanidade de Camille, silenciada por sua época.
Rebeca Bomani, jovem da Vila Cruzeiro, une sua paixão pelo futebol à carreira de modelo, inspirando jovens em vulnerabilidade através de um projeto social que promove inclusão e oportunidades.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, entrega neste sábado 11 obras de reconstrução em Imigrante (RS), com R$ 9,5 milhões investidos em infraestrutura pós-enchentes. A ação visa restaurar a mobilidade e a infraestrutura local, com a presença de autoridades e prefeitos da região.
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