O projeto "ECA Digital", que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, será votado na Câmara na próxima semana. O relator Jadyel Alencar propõe regras mais rigorosas, incluindo a vinculação de contas de jovens a responsáveis.
O projeto "ECA Digital", que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em pauta na próxima semana, após pressão de parlamentares e organizações da sociedade civil. O relator do projeto, Jadyel Alencar, destacou que o texto já foi aprovado no Senado e discutido em mais de 50 reuniões técnicas desde o ano passado.
Nesta quarta-feira, Motta anunciou que retirará o projeto da comissão que havia criado para tratar de uma série de propostas sobre o tema. Jadyel Alencar afirmou que a urgência da votação será discutida em reunião de líderes na terça-feira da próxima semana, com a análise do mérito prevista para o dia seguinte. O relator enfatizou que o projeto não envolve censura, mas sim medidas de proteção e segurança para crianças e adolescentes.
O "ECA Digital" propõe que contas de jovens até 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis e que mecanismos de verificação de idade sejam implementados nas lojas de aplicativos e sistemas operacionais. O projeto conta com o apoio do governo federal e de diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana.
A mobilização em torno do projeto ganhou força após a divulgação de um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de exploração de crianças e adolescentes. Em resposta, um grupo de parlamentares e defensores da infância se reuniu com Motta para solicitar a votação do projeto, o que resultou no compromisso do presidente da Câmara em agilizar a apreciação do texto.
O relatório de Jadyel Alencar apresenta restrições mais rigorosas em relação ao que foi aprovado no Senado. Entre as novas diretrizes, estão regras para a verificação de idade e a vinculação de contas. O texto anterior proibia a venda de caixas de recompensas (loot boxes) para crianças e adolescentes, enquanto o novo relatório estabelece regras que garantem transparência nas probabilidades de obtenção de itens e proíbe vantagens competitivas desproporcionais.
Com a urgência do tema, a sociedade civil é chamada a se mobilizar em defesa da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Projetos que visam a segurança e o bem-estar dos jovens devem ser apoiados e estimulados, refletindo a importância da união em prol de causas que impactam diretamente o futuro das novas gerações.
Foi lançado o projeto "Absorva o Bem" no Distrito Federal, que disponibiliza absorventes gratuitos em banheiros públicos, promovendo dignidade e saúde para quem menstrua. A iniciativa, idealizada pela Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade, busca combater a pobreza menstrual e já arrecadou mais de 30 mil absorventes.
Clarisse Cunha Linke, do ITDP Brasil, destaca que o transporte público no Brasil deve promover justiça social, mas atualmente exclui os mais vulneráveis, exigindo governança integrada e alocação equitativa de recursos.
A Corrida Tiradentes, promovida pela Polícia Militar do Distrito Federal, atraiu três mil participantes e arrecadou mais de 12 toneladas de alimentos, destacando a luta contra a violência de gênero. O evento, realizado em 25 de maio, contou com a presença de autoridades e enfatizou a importância da integração entre civis e militares. Todos os corredores receberam medalhas, celebrando o sucesso da iniciativa.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinou a ordem de serviço para pavimentação do acesso à Escola Classe Córrego das Corujas, com investimento de R$ 5,5 milhões. A obra, que beneficiará mais de 100 estudantes, deve ser concluída em até 120 dias e faz parte do programa Caminho das Escolas, que visa melhorar a infraestrutura educacional na zona rural.
A comunidade quilombola de Tartarugueiro, na Ilha de Marajó, agora conta com iluminação pública após a instalação de postes solares pela ONG Litro de Luz e a Copa Energia, melhorando a segurança local. A iniciativa, que envolveu a participação ativa dos moradores, visa proporcionar autonomia e segurança, permitindo que a população aproveite o espaço público à noite sem medo.
O governo de Alagoas anunciou a lista de 3.505 aprovados no programa CNH do Trabalhador, que oferece a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuita a pessoas de baixa renda. Com mais de 103 mil inscrições, a iniciativa visa facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Os candidatos podem consultar seus nomes no site do Detran/AL e iniciar o processo de habilitação, que inclui exames e cursos em Centros de Formação de Condutores.
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