O projeto "ECA Digital", que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, será votado na Câmara na próxima semana. O relator Jadyel Alencar propõe regras mais rigorosas, incluindo a vinculação de contas de jovens a responsáveis.
O projeto "ECA Digital", que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em pauta na próxima semana, após pressão de parlamentares e organizações da sociedade civil. O relator do projeto, Jadyel Alencar, destacou que o texto já foi aprovado no Senado e discutido em mais de 50 reuniões técnicas desde o ano passado.
Nesta quarta-feira, Motta anunciou que retirará o projeto da comissão que havia criado para tratar de uma série de propostas sobre o tema. Jadyel Alencar afirmou que a urgência da votação será discutida em reunião de líderes na terça-feira da próxima semana, com a análise do mérito prevista para o dia seguinte. O relator enfatizou que o projeto não envolve censura, mas sim medidas de proteção e segurança para crianças e adolescentes.
O "ECA Digital" propõe que contas de jovens até 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis e que mecanismos de verificação de idade sejam implementados nas lojas de aplicativos e sistemas operacionais. O projeto conta com o apoio do governo federal e de diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana.
A mobilização em torno do projeto ganhou força após a divulgação de um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de exploração de crianças e adolescentes. Em resposta, um grupo de parlamentares e defensores da infância se reuniu com Motta para solicitar a votação do projeto, o que resultou no compromisso do presidente da Câmara em agilizar a apreciação do texto.
O relatório de Jadyel Alencar apresenta restrições mais rigorosas em relação ao que foi aprovado no Senado. Entre as novas diretrizes, estão regras para a verificação de idade e a vinculação de contas. O texto anterior proibia a venda de caixas de recompensas (loot boxes) para crianças e adolescentes, enquanto o novo relatório estabelece regras que garantem transparência nas probabilidades de obtenção de itens e proíbe vantagens competitivas desproporcionais.
Com a urgência do tema, a sociedade civil é chamada a se mobilizar em defesa da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Projetos que visam a segurança e o bem-estar dos jovens devem ser apoiados e estimulados, refletindo a importância da união em prol de causas que impactam diretamente o futuro das novas gerações.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, entrega neste sábado 11 obras de reconstrução em Imigrante (RS), com R$ 9,5 milhões investidos em infraestrutura pós-enchentes. A ação visa restaurar a mobilidade e a infraestrutura local, com a presença de autoridades e prefeitos da região.
Obras do Museu do Comércio, primeira unidade do Sesc no Brasil, avançam 30% e devem ser concluídas em março de 2026, promovendo cultura e sustentabilidade no Engenho de Dentro, Rio de Janeiro.
A Globo reunirá Xuxa Meneghel, Eliana e Angélica para o show do Criança Esperança, que celebra 40 anos, no dia 27 de outubro. O evento visa mobilizar doações em prol dos direitos da criança e do adolescente.
Sônia Gomes de Oliveira, assistente social e presidente da Comissão Nacional do Laicato Brasileiro, foi convidada a participar do sínodo no Vaticano, onde leigos e mulheres terão direito a voto pela primeira vez. Essa mudança histórica, promovida pelo papa Francisco, representa um avanço significativo na inclusão de vozes femininas na Igreja Católica, apesar das resistências de setores conservadores. Sônia, que atua com grupos vulneráveis, expressa preocupação com possíveis retrocessos e destaca a importância da participação feminina na Igreja.
O Programa Jovem Aprendiz, instituído há 25 anos, mostra resultados positivos: participantes têm de 7 a 10% mais chances de emprego formal e 24% a 35% de aumento na renda aos 25-29 anos, segundo estudo do IMDS.
A vice-governadora Celina Leão defendeu o Fundo Constitucional do Distrito Federal e anunciou o Centro Integrado de Inteligência Artificial, que envolverá universidades em projetos inovadores. Em entrevista, Celina destacou a importância do fundo para a manutenção da capital e criticou as falas que deslegitimam sua relevância. O novo centro visa desenvolver softwares para saúde, educação e segurança, além de capacitar jovens.
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