A Câmara Municipal de Niterói aprovou projeto que proíbe venenos em espaços públicos, permitindo uso apenas por órgãos governamentais. A medida visa proteger animais e crianças, aguardando sanção do prefeito.
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na quarta-feira (25), em segunda discussão, um projeto de lei que proíbe a aplicação de venenos e produtos tóxicos em vias e espaços públicos. A proposta agora aguarda a sanção ou veto do prefeito. A nova norma determina que apenas órgãos governamentais, equipados com equipes e instrumentos técnicos adequados, poderão aplicar essas substâncias.
O objetivo da medida é evitar acidentes e proteger tanto animais, especialmente os de rua, quanto crianças que não têm condições de identificar os riscos associados ao uso indevido de produtos tóxicos. O vereador Daniel Marques (PL), autor do projeto, destacou a preocupação com a segurança dos animais e das crianças, afirmando que já foram registradas colônias de gatos envenenadas.
Marques enfatizou que é comum encontrar placas alertando sobre o uso de veneno, mas muitas vezes isso não é suficiente para proteger os mais vulneráveis. Com a nova legislação, somente o poder público poderá aplicar substâncias tóxicas, garantindo responsabilidade e segurança no processo.
Se a proposta for sancionada, quem descumprir a norma receberá uma advertência. Em caso de reincidência, a penalidade será uma multa. Essa medida visa coibir práticas irresponsáveis que colocam em risco a vida de animais e crianças nas ruas.
A aprovação do projeto é um passo significativo para a proteção dos direitos dos animais e da saúde pública. A iniciativa reflete uma crescente preocupação da sociedade com o uso de produtos químicos em ambientes que devem ser seguros para todos.
Nesta situação, a união da comunidade pode ser fundamental para apoiar ações que promovam a segurança e o bem-estar dos animais e das crianças. Projetos que visem conscientizar sobre a importância de ambientes livres de venenos podem fazer a diferença e merecem nosso apoio.
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