A cetamina, um anestésico utilizado desde os anos 70, ganhou destaque como tratamento para depressão resistente, especialmente após aprovações nos Estados Unidos e Brasil. Estudos recentes demonstram a eficácia rápida da cetamina e de seu derivado, Spravato, em pacientes que não respondem a tratamentos convencionais. No entanto, o acesso a esses tratamentos é dificultado por negativas de planos de saúde e altos custos, levando muitos a buscar a Justiça para garantir a cobertura.

Desde a aprovação da escetamina em 2019 nos Estados Unidos, e em 2020 no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a utilização da cetamina no contexto psiquiátrico tem se expandido. Especialistas afirmam que a terapia pode custar cerca de R$ 3 mil por sessão, o que torna o tratamento inacessível para muitos. Fernando Aith, diretor do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), destaca que, apesar da não inclusão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), há jurisprudência que obriga os planos a custear o tratamento quando há evidências científicas de sua eficácia.

O coordenador do grupo que conduziu testes com o Spravato na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lucas Quarantini, ressalta que a cetamina é indicada para pacientes que não respondem a pelo menos dois antidepressivos diferentes. Os resultados dos estudos mostram que a cetamina pode proporcionar alívio rápido dos sintomas depressivos, com melhorias observadas em horas ou dias, ao contrário dos antidepressivos convencionais que levam semanas para apresentar efeitos.

Embora a versão intravenosa da cetamina seja considerada off-label, ela tem mostrado resultados positivos em estudos, como o realizado pela Universidade de Michigan, onde 52% dos pacientes alcançaram remissão após três infusões. A psiquiatra Taylor Reis, que realiza o tratamento há seis anos, afirma que apenas dois dos 46 pacientes tratados não apresentaram benefícios. O tratamento deve ser feito em ambiente hospitalar, com supervisão médica rigorosa, para garantir a segurança do paciente.

Apesar das evidências de eficácia, muitos pacientes enfrentam negativas dos planos de saúde. Dados da ANS indicam que, desde 2023, foram registradas pelo menos 53 reclamações relacionadas a negativas de cobertura. Ana Carolina Lemos Freire, advogada especializada em Direito do Consumidor e Direito à Saúde, relata que o Judiciário tem frequentemente decidido a favor dos pacientes, considerando a necessidade de tratamentos alternativos para aqueles que não obtiveram sucesso com outras opções.

A realidade é que o acesso à cetamina ainda é limitado, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), onde a incorporação do tratamento é um desafio. Enquanto alguns serviços públicos oferecem a terapia, a demanda é alta e a infraestrutura necessária para a aplicação eleva os custos. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, proporcionando apoio a iniciativas que busquem facilitar o acesso a tratamentos essenciais para a saúde mental.