A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) criticou a sanção parcial do PL da Devastação, que flexibiliza licenças ambientais. Apesar de vetos, trechos que enfraquecem a regulação ambiental permanecem, gerando riscos à proteção de comunidades tradicionais.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) manifestou descontentamento com a sanção parcial do Projeto de Lei (PL) da Devastação, que facilita a emissão de licenças ambientais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou sessenta e três trechos da nova legislação, que contém quase quatrocentos dispositivos aprovados pelo Congresso. Os vetos visam evitar a licença automática, proteger áreas sensíveis e exigir estudos de impacto ambiental para projetos prioritários.
Apesar dos vetos, a Conaq alerta que a aprovação de partes do PL que enfraquecem a regulação ambiental representa "concessões perigosas aos interesses do agronegócio predatório". A entidade destaca que esse setor tem sido historicamente responsável por violência, desmatamento e a expulsão de comunidades de seus territórios. A aprovação do projeto ocorre em um momento crítico, com o Brasil prestes a sediar uma Conferência das Partes (COP), o que levanta preocupações sobre a proteção de comunidades tradicionais.
Os quilombolas reconhecem os compromissos históricos de Lula com os povos originários, mas afirmam que não aceitarão decisões que comprometam a vida, modos de existência e direitos territoriais conquistados com luta. A Conaq enfatiza que "sanções parciais não eliminam os impactos nefastos que este projeto pode trazer", alertando que isso pode legitimar a ideia de flexibilizar direitos constitucionais em nome de um falso progresso.
Os trechos vetados por Lula serão enviados de volta ao Congresso, que tem a opção de derrubar os vetos e restaurar a versão anterior do projeto. A possibilidade de reverter os vetos gera apreensão entre as comunidades afetadas, que temem um retrocesso significativo nas conquistas de direitos e na proteção ambiental.
O cenário atual exige uma mobilização da sociedade civil em defesa dos direitos territoriais e ambientais. A Conaq e outras organizações estão atentas aos desdobramentos dessa situação, que pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas que dependem da preservação de seus territórios e modos de vida.
Nesta conjuntura, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e a preservação ambiental. Projetos que promovam a conscientização e a defesa dos direitos territoriais podem ser essenciais para garantir que vozes históricas não sejam silenciadas.
O governo brasileiro, sob Luiz Inácio Lula da Silva, cria o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, visando proteger populações vulneráveis afetadas por desastres naturais. O comitê, com membros do governo e da sociedade civil, buscará articular políticas públicas e ações educativas, focando em grupos como negros, indígenas e quilombolas. A iniciativa visa consolidar esforços em justiça ambiental e enfrentar desigualdades sociais, promovendo a inclusão e a resiliência climática.
A delegação brasileira se reuniu com a Secretária-Geral Adjunta da ONU para discutir a liderança do Brasil na COP-30 e políticas de redução de riscos de desastres. O encontro destacou a importância de ações conjuntas em água e adaptação climática.
A LATAM Airlines foi reconhecida como a companhia aérea mais sustentável da América e a quinta do mundo, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões de carbono. A empresa implementa programas inovadores, como "1+1 Compensar para Conservar" e "Avião Solidário", que promovem ações sociais e ambientais significativas.
O Rio Gastronomia 2025, no Jockey Club da Gávea, promove a troca de latas e garrafas por brindes sustentáveis, apoiando a Associação de Catadores de Jardim Gramacho. A iniciativa une gastronomia e sustentabilidade.
Iniciaram as atividades de prevenção a incêndios florestais na Terra Indígena Kadiwéu, em Mato Grosso do Sul, com a formação de brigadas indígenas e apoio da Funai e Ibama. A ação visa proteger a biodiversidade local.
Quintais urbanos em São Paulo e Guarulhos se destacam como espaços de cura e sociabilidade, revelando saberes tradicionais e promovendo hortas comunitárias. Pesquisas mostram a importância desses ambientes na vida dos moradores.
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