Em janeiro de 2024, a líder indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, foi assassinada em um ataque de fazendeiros na região de Potiraguá, na Bahia. Este trágico evento marca o início de um ano em que mais de 211 indígenas foram mortos no Brasil, enquanto os casos de suicídio entre essas comunidades aumentaram em 15,5%. O relatório "Violência contra povos indígenas no Brasil", divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela um cenário alarmante de violência e insegurança territorial.

O relatório aponta que os casos de "Violência contra a pessoa", que incluem assassinatos, ameaças e lesões corporais, subiram de 411 para 424, um aumento de 3,1%. Segundo o Cimi, a nova Lei do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas, tem contribuído para a fragilização dos direitos territoriais, gerando mais conflitos e ataques em diversas regiões do país.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que a aplicação do Marco Temporal afeta todos os processos de demarcação, mas ainda está analisando cada caso. Apesar da nova lei, o órgão garante que nenhum processo de demarcação está suspenso. Os estados com mais assassinatos de indígenas em 2024 incluem Roraima, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Bahia, onde o número de mortes aumentou.

Roberto Liebgott, um dos organizadores do relatório, destacou a desumanização dos povos indígenas e a violência sistêmica que enfrentam. Ele também mencionou que o aumento dos suicídios entre jovens indígenas está ligado à falta de perspectivas e ao impacto da violência e do racismo em suas vidas. Os dados mostram que a maioria dos suicídios ocorreu entre jovens de até 29 anos.

O embate em torno da tese do marco temporal, que estabelece que apenas terras ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988 podem ser reconhecidas, continua a gerar tensões. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha considerado a tese inconstitucional, o Congresso Nacional rapidamente aprovou um projeto de lei que a institui, resultando em um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi derrubado.

O relatório do Cimi também revela que a crise climática tem agravado a situação dos povos indígenas, com enchentes e queimadas impactando suas comunidades. A violência patrimonial, embora tenha caído em relação ao ano anterior, ainda totaliza 1.241 casos. A situação exige uma resposta efetiva da sociedade civil, pois a união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção e a valorização dos direitos indígenas.