O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre eólicas offshore, impactando consumidores em R$ 164 bilhões e restaurando pensão vitalícia para famílias de crianças com microcefalia.
O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (17), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabelece o marco legal das eólicas offshore. Essa decisão terá um impacto significativo sobre os consumidores, estimado em R$ 164 bilhões, conforme levantamento da consultoria PSR. Entre os vetos derrubados, destaca-se a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) por até 20 anos, que deve gerar um impacto adicional de R$ 39 bilhões até 2050.
O governo esperava que a votação sobre os vetos das eólicas offshore fosse adiada, mas a articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resultou na derrubada. Lula havia vetado esses trechos, alegando que poderiam aumentar os custos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estarem diretamente relacionados à regulamentação da energia eólica no mar, sendo considerados "jabuti" no jargão político.
Além da prorrogação do Proinfa, foram derrubados outros três vetos que impunham obrigações ao governo para contratar energia de fontes específicas. Entre essas medidas, uma exigia a contratação de quase cinco mil megawatts em pequenas hidrelétricas, enquanto outra previa a contratação de projetos de hidrogênio via etanol no Nordeste e eólicas no Sul. O governo argumentou que essas obrigações dificultavam o planejamento do setor e poderiam elevar os preços da energia.
Os congressistas também decidiram adiar a análise de outros vetos, que devem ser discutidos na próxima sessão conjunta do Congresso, possivelmente antes do recesso parlamentar em julho. Entre os vetos adiados, estão questões relacionadas à contratação obrigatória de térmicas a gás e à prorrogação de contratos de térmicas a carvão paradas.
Outro veto importante que foi derrubado diz respeito à pensão mensal para famílias de crianças com microcefalia, diagnosticadas após a infecção pelo zika vírus. O caráter vitalício do benefício havia sido vetado por Lula, que alegou falta de fonte de receita. Com a derrubada, o texto aprovado garante o pagamento mensal às famílias, sem limite de idade, desde que os beneficiários já recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que garantam direitos e benefícios a quem mais precisa. Projetos que visem a assistência a famílias afetadas por doenças ou que promovam a energia renovável merecem ser incentivados e apoiados por todos nós.
Márcio Paulo Machado dos Santos, cadeirante, enfrenta dificuldades para obter assistência social em São Paulo após o fim do Auxílio Reencontro, enquanto a secretária Eliana Gomes promete vistoria em imóveis. O atendimento social está comprometido desde junho, afetando Márcio e outros beneficiários. A secretária se comprometeu a vistoriar novos imóveis após reclamações de despejos e condições precárias.
A exposição "Claudia Andujar e seu universo: ciência, sustentabilidade e espiritualidade" estreia no Museu do Amanhã, reunindo 130 obras da artista e 40 de outros criadores. A mostra, parte da Ocupação Esquenta COP, destaca a relação entre arte e questões ambientais, promovendo um diálogo essencial sobre mudanças climáticas.
CBF retira apoio à Taça dos Povos Indígenas, ameaçando evento programado para março. Organizador e ministra dos Povos Indígenas buscam explicações e mobilizam apoio.
A deputada estadual Dani Alonso foi reeleita presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa de São Paulo, ressaltando a necessidade de apoio masculino para ampliar a representatividade feminina. Atualmente, a Alesp conta com poucas mulheres em posições de liderança, e a parlamentar enfatizou a importância de discutir a presença feminina em comissões e na mesa diretora.
A gestão Ricardo Nunes lançou um chamamento público para requalificação do Largo da Batata, em Pinheiros, visando melhorias na infraestrutura e valorização do patrimônio histórico. O projeto, que abrange 69,9 mil metros quadrados, será desenvolvido por uma organização social selecionada em um processo que dura trinta dias. A iniciativa surge após críticas à proposta de concessão à Pepsico, que foi cancelada devido a preocupações com a lei da Cidade Limpa.
Renê Jerônimo, maratonista de 84 anos, promoveu a 13.ª Corrida e Caminhada em Fernando de Noronha, reunindo 400 corredores com apoio da Olympikus, que celebra seu cinquentenário. O evento, que atrai turistas, destaca a importância do esporte na comunidade local.
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