Após o vídeo do youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, expor a sexualização de crianças e adolescentes na internet, o Congresso Nacional redirecionou suas atenções para a proteção dos menores. O debate político, que havia sido paralisado por questões relacionadas ao motim bolsonarista, agora prioriza a criação de legislações que visam a segurança das crianças no ambiente virtual.

Nos últimos dias, foram protocolados cinquenta e dois novos projetos de lei sobre a proteção de crianças online. Embora a tramitação dessas propostas ainda não tenha começado, parlamentares já discutem suas ideias em plenário. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar essas iniciativas e deve pautar a discussão do PL 2626/2022, que já foi aprovado no Senado.

O PL 2626/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe que as redes sociais verifiquem a idade dos usuários e criem ferramentas para que os responsáveis legais possam monitorar o uso das plataformas. A proposta inclui a aplicação de multas e a obrigação das empresas de reportar às autoridades brasileiras as denúncias que recebem, além de informar sobre as ações tomadas em resposta a essas denúncias.

A polarização política se reflete nas propostas apresentadas. Parlamentares de direita, como Carlos Jordy (PL-RJ), sugerem endurecer as penalizações para crimes relacionados à exploração sexual de menores, equiparando-os a crimes hediondos. Outros projetos visam aumentar as penas para delitos já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que atualmente prevê pena máxima de oito anos para pornografia infantil.

Por outro lado, parlamentares de esquerda, como Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), defendem a responsabilização das redes sociais, propondo a proibição da monetização de conteúdos que envolvam crianças e adolescentes. Essas iniciativas visam impedir que influenciadores ganhem dinheiro com a exposição de menores, além de punir as plataformas que disseminam esse tipo de conteúdo.

As discussões em torno da proteção de crianças na internet revelam a necessidade de um consenso entre as diferentes visões políticas. A união em torno de causas que visam a segurança dos menores é essencial. Projetos que busquem apoiar essas iniciativas devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes na era digital.