Dez categorias profissionais da Saúde buscam que cursos como Nutrição e Fisioterapia sejam exclusivamente presenciais, alegando riscos à formação e à segurança da saúde. O Conselho Nacional de Educação deve revisar as Diretrizes Nacionais Curriculares, com expectativa de mudanças em até dois anos.
Dez categorias profissionais da Saúde estão se mobilizando para exigir que cursos como Nutrição, Fisioterapia, Farmácia e Biomedicina sejam oferecidos apenas na modalidade presencial. Essa articulação surge após o Ministério da Educação (MEC) anunciar novas regras para o ensino à distância (EAD), que restringem a modalidade a apenas quatro cursos da Saúde, incluindo Medicina e Enfermagem, que devem ser totalmente presenciais.
O novo regulamento do MEC permite que outros cursos da Saúde tenham até 40% de aulas presenciais, com o restante dividido entre aulas on-line ao vivo e EAD. No entanto, os conselhos profissionais dessas áreas consideram essa carga horária insuficiente para garantir a qualidade da formação e a segurança da saúde. O Conselho Federal de Nutrição, por exemplo, destaca que a formação à distância pode comprometer a assistência à saúde e a segurança alimentar.
Os conselhos profissionais estão focados nas discussões do Conselho Nacional de Educação (CNE) para reformular as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) de todos os cursos. Essas diretrizes orientam os currículos e podem exigir uma carga horária presencial maior do que a estabelecida pelo MEC. O conselheiro Celso Niskier, que lidera a comissão responsável, afirmou que as consultas públicas serão abertas para ouvir as propostas das categorias.
O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que representa 14 categorias, já publicou uma nota em defesa da modalidade presencial para todos os cursos que representa. Essa lista inclui oito cursos da Saúde e outros dois de áreas afins, totalizando mais de 1,4 milhão de estudantes, dos quais 46% estão na modalidade à distância.
Os conselhos alegam que a nova regulamentação do MEC fere o princípio da equidade entre as profissões da Saúde, que exigem habilidades práticas e estágios. Essa é a segunda tentativa do grupo de endurecer as regras do EAD, após uma primeira tentativa que não obteve sucesso. Caso a decisão do MEC não seja revista, as categorias consideram a possibilidade de judicializar a questão.
Nessa situação, a união das categorias pode ser fundamental para garantir uma formação de qualidade para os profissionais da Saúde. Projetos que visem apoiar essa causa podem fazer a diferença, promovendo um debate mais amplo sobre a importância da formação presencial e a segurança da saúde da população.
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