O Brasil sediará a COP 30 em Belém, em novembro de 2023, em meio a uma crise climática e social, enfrentando desafios para garantir um financiamento climático justo. A meta global de US$ 300 bilhões até 2035 é insuficiente frente à necessidade de US$ 1,3 trilhão dos países do Sul Global.
O Brasil sediará a COP 30 em Belém, no Pará, em novembro de 2023, em um contexto marcado por crises climáticas e sociais. O financiamento climático global é considerado insuficiente, com uma meta de US$ 300 bilhões até 2035, enquanto os países do Sul Global necessitam de US$ 1,3 trilhão. O governo brasileiro enfrenta desafios tanto internos quanto externos para garantir justiça climática, especialmente em um cenário onde as desigualdades estruturais impactam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis.
A crise climática exige ações urgentes, mas os interesses do modelo econômico capitalista frequentemente se sobrepõem às soluções necessárias. A análise do racismo ambiental revela que as comunidades mais afetadas não são igualmente responsabilizadas pelos danos ambientais. Essa perspectiva é crucial para desenvolver estratégias eficazes que abordem as desigualdades e promovam a justiça socioambiental.
O resultado da COP 29, realizada em Baku, foi considerado desastroso em termos de financiamento climático justo. A lógica colonialista dos países do Norte em relação ao Sul Global persiste, com uma oferta de financiamento que não atende às necessidades reais. Parte desse financiamento será por meio de empréstimos, o que pode aumentar a dívida externa dos países em desenvolvimento, já vulneráveis.
Como anfitrião da COP 30, o Brasil deve enfrentar desafios significativos. É necessário avançar no diálogo sobre financiamento climático global, ao mesmo tempo em que o arcabouço fiscal interno limita a execução de políticas climáticas. Além disso, há uma expectativa crescente de participação social, especialmente após três COPs em países com restrições à sociedade civil.
A governança climática no Brasil é fragilizada pela destinação insuficiente de recursos públicos para o meio ambiente. O Novo Arcabouço Fiscal impõe um rígido controle dos gastos, resultando em cortes no orçamento destinado a políticas ambientais. Essa escassez de recursos afeta diretamente as populações mais vulneráveis, como comunidades negras, indígenas e quilombolas, que enfrentam maiores dificuldades no acesso a direitos.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defende a necessidade de um financiamento climático público, justo e livre de dívidas externas, com foco no enfrentamento do racismo ambiental. A participação social, a transparência e o respeito aos direitos humanos são fundamentais para garantir que as políticas climáticas atendam às necessidades das populações mais impactadas. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar iniciativas que promovam justiça climática e ajudem os menos favorecidos a se recuperar e prosperar.
Mais de sessenta caciques do Oiapoque, Amapá, repudiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades por desinformação sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Eles alertam que a atividade ameaça a sobrevivência indígena e pede a suspensão imediata dos projetos de exploração, citando riscos de poluição e destruição de ecossistemas.
O MIDR destina R$ 60 milhões ao PDRSX para promover inclusão e sustentabilidade no Xingu. O investimento visa fortalecer comunidades indígenas e desenvolver projetos de ordenamento territorial e inclusão social.
Moradores de Itaparica manifestam preocupações sobre os impactos socioambientais da ponte Salvador-Itaparica, questionando a falta de consulta prévia e a especulação imobiliária na região. A obra, que promete transformar a dinâmica local, gera temores sobre a preservação ambiental e a qualidade de vida das comunidades tradicionais.
Projeto em parceria com Taissa Buescu e Guá Arquitetura transformará Usinas da Paz em centros de reciclagem em Belém, visando aumentar a conscientização sobre descarte e reciclagem. A iniciativa inclui oficinas e culminará em uma exposição durante a COP 30.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destinará R$ 150 milhões para novos editais do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável no Pará, focando na inclusão social e valorização da biodiversidade, beneficiando diretamente as comunidades locais.
MPF prorroga investigação sobre exploração de petróleo em Oiapoque, Amapá. O Ministério Público Federal recomenda que a Petrobras inclua Macapá, Bailique e Santana na área de influência do projeto, devido a riscos à pesca artesanal e direitos indígenas.
.png){kind=small}
