O Brasil sediará a COP 30 em Belém, em novembro de 2023, em meio a uma crise climática e social, enfrentando desafios para garantir um financiamento climático justo. A meta global de US$ 300 bilhões até 2035 é insuficiente frente à necessidade de US$ 1,3 trilhão dos países do Sul Global.
O Brasil sediará a COP 30 em Belém, no Pará, em novembro de 2023, em um contexto marcado por crises climáticas e sociais. O financiamento climático global é considerado insuficiente, com uma meta de US$ 300 bilhões até 2035, enquanto os países do Sul Global necessitam de US$ 1,3 trilhão. O governo brasileiro enfrenta desafios tanto internos quanto externos para garantir justiça climática, especialmente em um cenário onde as desigualdades estruturais impactam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis.
A crise climática exige ações urgentes, mas os interesses do modelo econômico capitalista frequentemente se sobrepõem às soluções necessárias. A análise do racismo ambiental revela que as comunidades mais afetadas não são igualmente responsabilizadas pelos danos ambientais. Essa perspectiva é crucial para desenvolver estratégias eficazes que abordem as desigualdades e promovam a justiça socioambiental.
O resultado da COP 29, realizada em Baku, foi considerado desastroso em termos de financiamento climático justo. A lógica colonialista dos países do Norte em relação ao Sul Global persiste, com uma oferta de financiamento que não atende às necessidades reais. Parte desse financiamento será por meio de empréstimos, o que pode aumentar a dívida externa dos países em desenvolvimento, já vulneráveis.
Como anfitrião da COP 30, o Brasil deve enfrentar desafios significativos. É necessário avançar no diálogo sobre financiamento climático global, ao mesmo tempo em que o arcabouço fiscal interno limita a execução de políticas climáticas. Além disso, há uma expectativa crescente de participação social, especialmente após três COPs em países com restrições à sociedade civil.
A governança climática no Brasil é fragilizada pela destinação insuficiente de recursos públicos para o meio ambiente. O Novo Arcabouço Fiscal impõe um rígido controle dos gastos, resultando em cortes no orçamento destinado a políticas ambientais. Essa escassez de recursos afeta diretamente as populações mais vulneráveis, como comunidades negras, indígenas e quilombolas, que enfrentam maiores dificuldades no acesso a direitos.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defende a necessidade de um financiamento climático público, justo e livre de dívidas externas, com foco no enfrentamento do racismo ambiental. A participação social, a transparência e o respeito aos direitos humanos são fundamentais para garantir que as políticas climáticas atendam às necessidades das populações mais impactadas. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar iniciativas que promovam justiça climática e ajudem os menos favorecidos a se recuperar e prosperar.
A IV Marcha das Mulheres Indígenas ocorrerá em Brasília de 2 a 8 de agosto, reunindo mais de sete mil participantes para fortalecer a luta por direitos e reconhecimento. O evento, promovido pela União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira e pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, incluirá debates sobre temas cruciais e culminará em uma mobilização até o Congresso Nacional, destacando a importância do protagonismo feminino na proteção ambiental e na defesa dos territórios indígenas.
Samyr Mariano, aos 22 anos, lidera o coletivo AMA, que mobiliza jovens em Paraty para a educação ambiental e fiscalização, barrando empreendimentos prejudiciais à biodiversidade e comunidades tradicionais.
Mauro Lúcio, presidente da Acripará, destacou que a especulação imobiliária rural é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, não a agropecuária. Ele defendeu a produção sustentável e criticou a falta de fiscalização na regularização fundiária.
Mudanças climáticas aumentam a violência de gênero, com um estudo apontando que cada aumento de 1ºC na temperatura global eleva em quase 5% os casos de agressões a mulheres por parceiros íntimos. Eventos extremos, como secas e enchentes, intensificam desigualdades sociais e expõem mulheres a riscos maiores, como feminicídios, que aumentam em 28% durante ondas de calor.
Em 2024, a violência contra indígenas no Brasil aumentou, com mais de 211 assassinatos, incluindo a líder Maria de Fátima Muniz, e um crescimento de 15,5% nos suicídios entre jovens. O contexto de insegurança e desumanização se agrava com a nova Lei do Marco Temporal.
Moradores da Vila da Barca, em Belém, protestam contra a construção de uma estação elevatória de esgoto que beneficiará áreas nobres, sem consulta prévia à comunidade. O governo garante que não há riscos sanitários.
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