O Brasil sediará a COP 30 em Belém, no Pará, em novembro de 2023, em um contexto marcado por crises climáticas e sociais. O financiamento climático global é considerado insuficiente, com uma meta de US$ 300 bilhões até 2035, enquanto os países do Sul Global necessitam de US$ 1,3 trilhão. O governo brasileiro enfrenta desafios tanto internos quanto externos para garantir justiça climática, especialmente em um cenário onde as desigualdades estruturais impactam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis.

A crise climática exige ações urgentes, mas os interesses do modelo econômico capitalista frequentemente se sobrepõem às soluções necessárias. A análise do racismo ambiental revela que as comunidades mais afetadas não são igualmente responsabilizadas pelos danos ambientais. Essa perspectiva é crucial para desenvolver estratégias eficazes que abordem as desigualdades e promovam a justiça socioambiental.

O resultado da COP 29, realizada em Baku, foi considerado desastroso em termos de financiamento climático justo. A lógica colonialista dos países do Norte em relação ao Sul Global persiste, com uma oferta de financiamento que não atende às necessidades reais. Parte desse financiamento será por meio de empréstimos, o que pode aumentar a dívida externa dos países em desenvolvimento, já vulneráveis.

Como anfitrião da COP 30, o Brasil deve enfrentar desafios significativos. É necessário avançar no diálogo sobre financiamento climático global, ao mesmo tempo em que o arcabouço fiscal interno limita a execução de políticas climáticas. Além disso, há uma expectativa crescente de participação social, especialmente após três COPs em países com restrições à sociedade civil.

A governança climática no Brasil é fragilizada pela destinação insuficiente de recursos públicos para o meio ambiente. O Novo Arcabouço Fiscal impõe um rígido controle dos gastos, resultando em cortes no orçamento destinado a políticas ambientais. Essa escassez de recursos afeta diretamente as populações mais vulneráveis, como comunidades negras, indígenas e quilombolas, que enfrentam maiores dificuldades no acesso a direitos.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) defende a necessidade de um financiamento climático público, justo e livre de dívidas externas, com foco no enfrentamento do racismo ambiental. A participação social, a transparência e o respeito aos direitos humanos são fundamentais para garantir que as políticas climáticas atendam às necessidades das populações mais impactadas. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar iniciativas que promovam justiça climática e ajudem os menos favorecidos a se recuperar e prosperar.