A Conferência das Partes (COP 30), que ocorrerá em Belém, busca alcançar a mesma relevância que a Rio 92 e o Acordo de Paris, com foco na redução do uso de combustíveis fósseis e no financiamento para ações climáticas. O engenheiro florestal Tasso Azevedo, fundador do MapBiomas, expressou ceticismo sobre a possibilidade de um plano eficaz para eliminar combustíveis fósseis, especialmente devido ao interesse do Brasil em explorar petróleo na Margem Equatorial.

Azevedo critica o novo Projeto de Lei (PL) de licenciamento ambiental, que, segundo ele, pode comprometer a proteção ambiental. Ele destaca que o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP brasileira, prometeu trabalhar em um plano de financiamento para ações climáticas, apesar da redução do montante de recursos de US$ 1,3 trilhão para US$ 300 bilhões na última COP.

O Brasil enfrenta ainda a ameaça de desmonte da legislação ambiental com a aprovação do PL da devastação, que flexibiliza as regras de licenciamento. Azevedo defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente o texto, pois um veto parcial não resolveria os problemas estruturais da nova lei, que cancela a anterior. Caso o veto não ocorra, Azevedo sugere que a questão será levada à Justiça devido às inconstitucionalidades do novo texto.

O MapBiomas, que celebra dez anos de monitoramento do território brasileiro, fornece dados que são utilizados por bancos para concessão de financiamentos. A iniciativa já foi replicada em todos os países da América do Sul e na Indonésia, com a meta de mapear 70% do mundo tropical até 2030. Azevedo ressalta que a exploração de petróleo na Margem Equatorial deve passar por um processo técnico rigoroso, considerando os impactos ambientais.

O novo PL de licenciamento ambiental exclui a maioria das atividades rurais do licenciamento, o que pode comprometer a proteção de 96% do território nacional. Azevedo critica a ideia de que o Brasil possui muitas leis ambientais, afirmando que o número de legislações é exagerado e que a nova proposta pode gerar confusão ao transferir definições para estados e municípios.

O engenheiro florestal conclui que a COP 30 deve focar na criação de um plano para eliminar a dependência de combustíveis fósseis, que representam cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa. Azevedo acredita que, sem um compromisso claro, os investimentos em energia renovável não serão suficientes. Em um contexto onde a proteção ambiental é crucial, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.