A COP 30 em Belém enfrenta desafios significativos, com Tasso Azevedo alertando sobre a contradição entre a busca por um plano de eliminação de combustíveis fósseis e o interesse do Brasil em explorar petróleo na Margem Equatorial.
A Conferência das Partes (COP 30), que ocorrerá em Belém, busca alcançar a mesma relevância que a Rio 92 e o Acordo de Paris, com foco na redução do uso de combustíveis fósseis e no financiamento para ações climáticas. O engenheiro florestal Tasso Azevedo, fundador do MapBiomas, expressou ceticismo sobre a possibilidade de um plano eficaz para eliminar combustíveis fósseis, especialmente devido ao interesse do Brasil em explorar petróleo na Margem Equatorial.
Azevedo critica o novo Projeto de Lei (PL) de licenciamento ambiental, que, segundo ele, pode comprometer a proteção ambiental. Ele destaca que o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP brasileira, prometeu trabalhar em um plano de financiamento para ações climáticas, apesar da redução do montante de recursos de US$ 1,3 trilhão para US$ 300 bilhões na última COP.
O Brasil enfrenta ainda a ameaça de desmonte da legislação ambiental com a aprovação do PL da devastação, que flexibiliza as regras de licenciamento. Azevedo defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente o texto, pois um veto parcial não resolveria os problemas estruturais da nova lei, que cancela a anterior. Caso o veto não ocorra, Azevedo sugere que a questão será levada à Justiça devido às inconstitucionalidades do novo texto.
O MapBiomas, que celebra dez anos de monitoramento do território brasileiro, fornece dados que são utilizados por bancos para concessão de financiamentos. A iniciativa já foi replicada em todos os países da América do Sul e na Indonésia, com a meta de mapear 70% do mundo tropical até 2030. Azevedo ressalta que a exploração de petróleo na Margem Equatorial deve passar por um processo técnico rigoroso, considerando os impactos ambientais.
O novo PL de licenciamento ambiental exclui a maioria das atividades rurais do licenciamento, o que pode comprometer a proteção de 96% do território nacional. Azevedo critica a ideia de que o Brasil possui muitas leis ambientais, afirmando que o número de legislações é exagerado e que a nova proposta pode gerar confusão ao transferir definições para estados e municípios.
O engenheiro florestal conclui que a COP 30 deve focar na criação de um plano para eliminar a dependência de combustíveis fósseis, que representam cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa. Azevedo acredita que, sem um compromisso claro, os investimentos em energia renovável não serão suficientes. Em um contexto onde a proteção ambiental é crucial, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil estabeleceu protocolos para medir danos climáticos, com um custo mínimo de US$ 5 por tonelada de CO₂. O Ministério Público Federal já iniciou ações contra desmatadores.
O governo federal brasileiro criou o Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe, no Ceará, e ampliou a APA Costa dos Corais, somando mais de 141 mil hectares de áreas protegidas. O evento, realizado em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e do secretário-executivo João Paulo Capobianco. O refúgio visa proteger o habitat do soldadinho-do-araripe, espécie criticamente ameaçada, e restaurar a vegetação nativa.
Um filhote de rolinha-do-planalto nasceu em cativeiro pela primeira vez no Parque das Aves, em Foz do Iguaçu, como parte de um projeto de conservação da espécie criticamente ameaçada. A iniciativa, que envolve parcerias com a Save Brasil e o ICMBio, visa garantir a sobrevivência da ave, que possui apenas cerca de 20 indivíduos na natureza. O sucesso da reprodução em cativeiro representa um avanço significativo para o manejo da espécie e a possibilidade de reintrodução no habitat natural.
Estudo revela que interações de frugivoria na Amazônia permanecem empobrecidas após 20 anos de queimadas e desmatamento, comprometendo a biodiversidade e a regeneração florestal. A pesquisa, liderada pela bióloga Liana Chesini Rossi, destaca a perda de espécies e interações essenciais para a manutenção do bioma.
Indígenas e ambientalistas protestam contra o leilão da ANP, que oferece 172 blocos de petróleo e gás, com ações judiciais visando suspender a oferta na Foz do Amazonas por falta de licenciamento ambiental.
Imagens recentes do Ibama revelam a devastação causada pela mineração ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará, com impactos ambientais e sociais alarmantes. A atividade garimpeira, que já ocupava 16,1 mil hectares, afeta a fauna e flora locais, além de ameaçar a saúde das comunidades indígenas.
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