Os homicídios de bebês e crianças de até quatro anos no Brasil aumentaram 15,6% em 2023, totalizando 170 casos, conforme dados do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O índice atual é de 1,2 casos para cada 100 mil habitantes, o maior desde 2020. Apesar desse crescimento, a taxa geral de homicídios apresenta uma queda de quase 30% em comparação com 2013, quando a série histórica começou.

O relatório, que utiliza dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), revela que a violência contra crianças e adolescentes está intimamente ligada à violência doméstica. Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum, destaca que o lar é o lugar mais perigoso para crianças e mulheres no Brasil, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas para combater essa realidade.

O Atlas também aponta que a residência é o local mais comum para ocorrências de violência, com 67,8% dos casos envolvendo crianças de zero a quatro anos e 65,9% entre crianças de cinco a quatorze anos. Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, enfatiza que a violência não se limita a homicídios, mas inclui agressões não letais, que aumentaram drasticamente, com um crescimento de 98% em casos de violência física contra crianças de zero a quatro anos entre 2022 e 2023.

Além disso, as agressões contra adolescentes de até dezenove anos também subiram, passando de 84,7 mil em 2022 para 115,3 mil em 2023. Cerqueira observa que esses números têm crescido após um período de desaceleração durante a pandemia de covid-19. O relatório também revela um aumento de 42,7% nos suicídios entre jovens de dez a dezenove anos entre 2013 e 2023, totalizando 11.494 mortes nesse período.

Os pesquisadores alertam que as crianças e adolescentes enfrentam diversas formas de violência, sendo dois terços das agressões não letais ocorrendo dentro de casa, muitas vezes perpetradas por familiares próximos. A urgência de implementar políticas públicas que promovam a saúde física e mental das crianças é evidente, assim como a necessidade de intervenções educacionais e de apoio às famílias.

Diante desse cenário alarmante, a sociedade civil pode desempenhar um papel crucial no apoio a iniciativas que visem proteger e cuidar das crianças e adolescentes. Projetos que promovam a segurança e o bem-estar dessas populações devem ser incentivados, pois podem fazer a diferença na vida de muitos que enfrentam situações de violência em seus lares.