Educação

Cursinhos populares e movimento negro contestam edital do CPOP e pedem revisão ao MEC

Entidades do movimento negro e cursinhos populares criticam o novo edital do CPOP, pedindo revisão por falta de diálogo e critérios de seleção que podem excluir cursinhos comunitários. A situação gera protestos e reivindicações por mudanças.

Atualizado em
May 11, 2025
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Alunos de cursinhos comunitários e organizações do movimento negro fazem protesto em frente ao MEC - Divulgação

Entidades do movimento negro e cursinhos populares estão se mobilizando contra o novo edital do CPOP (Rede Nacional de Cursinhos Populares), que foi elaborado pelo Ministério da Educação. O programa, que visa apoiar alunos de baixa renda, indígenas, quilombolas, negros e com deficiência, enfrenta críticas por sua falta de diálogo e consulta prévia aos cursinhos comunitários.

Os responsáveis pelos cursinhos expressaram suas preocupações em uma carta endereçada ao ministro Camilo Santana. Entre as principais queixas estão a ausência de critérios que priorizem a questão racial, quilombola e indígena, além de exigências burocráticas que podem excluir cursinhos que operam de forma comunitária.

Os críticos apontam que o edital apresenta um prazo curto para inscrições, padronização de horas semanais e a exigência de CNPJ e qualificação formal dos docentes. Essas condições podem inviabilizar a participação de muitos cursinhos que dependem de mobilização voluntária e não possuem estrutura formal.

Douglas Belchior, diretor do Instituto Peregum e cofundador da Uneafro Brasil, destacou que a proposta de fortalecimento dos cursinhos foi apresentada durante a campanha do presidente Lula e reafirmada em reuniões com o MEC. Ele enfatizou a importância de ouvir os movimentos sociais para evitar que o programa cause frustrações.

Entre as organizações que assinam o pedido de revisão estão o Movimento Negro Unificado, o Instituto de Referência Negra Peregum, a Coalizão Negra Por Direitos, entre outras. Essas entidades pedem um prazo mínimo de trinta dias para as inscrições e a criação de um fórum com representantes dos cursinhos e do MEC para acompanhar o programa.

Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir que os cursinhos populares e comunitários continuem a desempenhar seu papel essencial na inclusão educacional. O apoio a iniciativas que promovam a educação e a diversidade é crucial para fortalecer a luta por igualdade e oportunidades para todos.

Folha de São Paulo
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