A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está em diálogo com o Município de Benjamin Constant sobre a possibilidade de o governo do Peru contratar uma balsa para armazenar resíduos do lixão fluvial localizado em Islândia, Peru. Essa situação gera um impasse na tríplice fronteira com o Brasil e a Colômbia. A poluição no Rio Javarizinho, resultante do descarte inadequado de lixo no vilarejo peruano, levou a DPE-AM a exigir uma maior intervenção federal para enfrentar a crise ambiental.

Recentemente, a defensoria enviou ofícios aos ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Marina Silva, do Meio Ambiente, além de um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O lixão de Islândia ocupa uma área de aproximadamente 4,8 mil metros quadrados e contém cerca de 8.640 toneladas de lixo, sendo que 90% desse material fica submerso durante a cheia. Os ofícios destacam que a situação contamina as águas do Rio Javari, afetando a saúde de animais e humanos, incluindo comunidades indígenas.

Benjamin Constant, com cerca de 45 mil habitantes, é a cidade mais impactada por essa crise ambiental, já que suas águas são afetadas pelo lixo que flui do Peru. O defensor público Rafael Barbosa ressaltou que a complexidade do problema, envolvendo duas nações e rios considerados bens federais, dificulta a busca por soluções. Ele enfatizou que a questão persiste há décadas, causando adoecimento de pessoas e ecossistemas.

A prefeitura de Benjamin Constant informou que o lixão ao ar livre existe há cerca de 20 anos, mas não possui capacidade para receber resíduos de Islândia. O acesso ao lixão é feito apenas por barco, e o material descartado é retido por redes de pesca e troncos. Maurilio Casas Maia, coordenador do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), afirmou que a Defensoria tomou conhecimento da crise após a repercussão na imprensa local.

O defensor Renan Nóbrega de Queiroz, que atua em Benjamin Constant, alertou para os riscos ambientais e sanitários enfrentados pela população. Ele destacou que a liberação de substâncias tóxicas do lixão pode comprometer o abastecimento de água e a cadeia alimentar, aumentando a proliferação de doenças. Queiroz pediu uma parceria com as autoridades peruanas para a destinação adequada dos resíduos.

O Itamaraty informou que o Ministério do Meio Ambiente é o responsável por tratar do assunto. O ministério já abordou a situação com autoridades peruanas em uma reunião do Grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça (Gcaf). A proposta brasileira inclui a destinação compartilhada dos resíduos de Islândia, visando mitigar os impactos à população local. A cooperação entre Brasil e Peru busca promover a gestão sustentável de resíduos e proteger os recursos hídricos da região, e a sociedade civil pode desempenhar um papel crucial em apoiar iniciativas que visem a melhoria da qualidade de vida das comunidades afetadas.