Impacto Social

Defensorias Públicas atendem 29 milhões de pessoas em 2024, enfrentando desafios e promovendo direitos humanos

Em 2024, as Defensorias Públicas no Brasil atenderam cerca de 29 milhões de pessoas, destacando-se o aumento de acessos ao aplicativo após uma cena de novela, evidenciando sua relevância social. As políticas de austeridade têm cortado investimentos em serviços essenciais, agravando desigualdades. A Defensoria Pública, com orçamento de apenas 0,21% dos fiscais estaduais, busca garantir acesso à Justiça.

Atualizado em
July 30, 2025
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Defensoria Pública do Rio — Foto: Reprodução

As políticas de austeridade têm causado cortes significativos em investimentos públicos, impactando serviços essenciais e exacerbando desigualdades sociais, especialmente entre as populações vulneráveis. Em 2024, as Defensorias Públicas no Brasil atenderam aproximadamente 29 milhões de pessoas, destacando a relevância da instituição em um cenário de crise social.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atualizou as estimativas de pobreza, revelando que cerca de 20,6 milhões de famílias vivem em extrema pobreza. Esse contexto ressalta a importância da atuação da Defensoria Pública, que tem se mostrado fundamental para garantir acesso à Justiça e promover direitos humanos.

No Paraná, o projeto Pacifica.def já atendeu mais de 3.350 pessoas em menos de um ano, com uma taxa de sucesso superior a 83%. A plataforma digital utilizada alcançou todos os 399 municípios do estado, demonstrando que a tecnologia pode ser uma aliada na resolução de conflitos familiares.

No Rio Grande do Sul, apenas 456 defensores públicos realizaram mais de 2 milhões de atendimentos em 2024, mesmo diante de desafios climáticos severos. Esses números evidenciam a dedicação dos profissionais da Defensoria Pública em atender a população, mesmo em situações adversas.

Um evento recente destacou ainda mais a importância da Defensoria Pública. Após a exibição de uma cena de novela em que uma personagem utilizava o aplicativo da instituição para buscar pensão alimentícia, o sistema registrou um recorde de acessos, com mais de 4.500 acessos por minuto, triplicando a média habitual.

Apesar de sua relevância, o orçamento das Defensorias Públicas representa apenas 0,21% dos orçamentos estaduais e distrital. A luta pela derrubada do veto presidencial 44/2012, que limita o financiamento da Defensoria, continua. Projetos que visam fortalecer a atuação da Defensoria Pública são essenciais e merecem apoio da sociedade civil, pois podem impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros que necessitam de assistência jurídica.

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