Em 2024, as Defensorias Públicas no Brasil atenderam cerca de 29 milhões de pessoas, destacando-se o aumento de acessos ao aplicativo após uma cena de novela, evidenciando sua relevância social. As políticas de austeridade têm cortado investimentos em serviços essenciais, agravando desigualdades. A Defensoria Pública, com orçamento de apenas 0,21% dos fiscais estaduais, busca garantir acesso à Justiça.
As políticas de austeridade têm causado cortes significativos em investimentos públicos, impactando serviços essenciais e exacerbando desigualdades sociais, especialmente entre as populações vulneráveis. Em 2024, as Defensorias Públicas no Brasil atenderam aproximadamente 29 milhões de pessoas, destacando a relevância da instituição em um cenário de crise social.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atualizou as estimativas de pobreza, revelando que cerca de 20,6 milhões de famílias vivem em extrema pobreza. Esse contexto ressalta a importância da atuação da Defensoria Pública, que tem se mostrado fundamental para garantir acesso à Justiça e promover direitos humanos.
No Paraná, o projeto Pacifica.def já atendeu mais de 3.350 pessoas em menos de um ano, com uma taxa de sucesso superior a 83%. A plataforma digital utilizada alcançou todos os 399 municípios do estado, demonstrando que a tecnologia pode ser uma aliada na resolução de conflitos familiares.
No Rio Grande do Sul, apenas 456 defensores públicos realizaram mais de 2 milhões de atendimentos em 2024, mesmo diante de desafios climáticos severos. Esses números evidenciam a dedicação dos profissionais da Defensoria Pública em atender a população, mesmo em situações adversas.
Um evento recente destacou ainda mais a importância da Defensoria Pública. Após a exibição de uma cena de novela em que uma personagem utilizava o aplicativo da instituição para buscar pensão alimentícia, o sistema registrou um recorde de acessos, com mais de 4.500 acessos por minuto, triplicando a média habitual.
Apesar de sua relevância, o orçamento das Defensorias Públicas representa apenas 0,21% dos orçamentos estaduais e distrital. A luta pela derrubada do veto presidencial 44/2012, que limita o financiamento da Defensoria, continua. Projetos que visam fortalecer a atuação da Defensoria Pública são essenciais e merecem apoio da sociedade civil, pois podem impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros que necessitam de assistência jurídica.
A Turma do Seu Lobato lança, nesta sexta-feira (27), um clipe animado das músicas “Asa Branca” e “O Sanfoneiro Só Tocava Isso”, promovendo a cultura nordestina de forma lúdica e educativa. O projeto, com mais de 300 milhões de visualizações no YouTube, busca conectar as crianças às raízes culturais do Brasil, valorizando a diversidade de maneira divertida. A direção é de Daniela Mazzola.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, em resposta a discussões sobre a exposição de menores. O texto estabelece responsabilidades para plataformas digitais e mecanismos de controle para pais.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 234/2024, que revoga a Lei 11.438/06 e estabelece um novo marco para incentivos fiscais ao esporte, permitindo deduções no Imposto de Renda. A proposta, que recebeu 74 votos favoráveis, agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto unifica as regras para a concessão de benefícios, permitindo que projetos desportivos e paradesportivos recebam recursos, desde que promovam formação esportiva e inclusão social. As deduções no Imposto de Renda são de até 7% para pessoas físicas e 3% para empresas, com limites específicos para projetos voltados à inclusão. A relatora, senadora Leila Barros, destacou a importância do esporte como investimento social.
O Distrito Federal é pioneiro na América Latina ao incluir a triagem neonatal para a doença de Pompe no teste do pezinho, permitindo diagnósticos e tratamentos precoces. A iniciativa da Secretaria de Saúde (SES-DF) é um avanço significativo na saúde pública, destacando a importância do diagnóstico precoce para evitar complicações graves. A pequena Melina Carvalho, diagnosticada com a doença, exemplifica o impacto positivo da terapia de reposição enzimática, que é realizada a cada 15 dias, trazendo esperança e qualidade de vida.
Monique Malcher, escritora premiada, lança seu primeiro romance "Degola" na Flip, abordando sua infância em uma ocupação em Manaus e a representação da Amazônia. A obra reflete sua busca por narrar histórias não contadas.
A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro lançou um protocolo para prevenir a violência contra mulheres em estádios, em parceria com clubes locais. O aumento de 23,7% nas ameaças durante jogos motivou essa ação.
.png){kind=small}
