Deputada Talíria Petrone propõe lei para que empresas de aplicativo ofereçam vale-refeição aos entregadores, visando combater a insegurança alimentar entre esses trabalhadores.
A deputada Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei que visa assegurar que as empresas de aplicativos forneçam crédito de vale-refeição aos entregadores. A iniciativa busca garantir o direito à alimentação para esses trabalhadores, que enfrentam dificuldades financeiras. A proposta se fundamenta em um estudo da ONG Ação e Cidadania, que revelou que três em cada dez entregadores de aplicativos de comida vivem em situação de insegurança alimentar.
Enquanto isso, as empresas do setor têm registrado lucros significativos. O Ifood, por exemplo, movimentou R$ 110,7 bilhões e gerou novecentos e nove mil postos de trabalho em 2023. A Rappi, por sua vez, teve uma receita estimada em R$ 2,4 bilhões no mesmo ano. Esses números destacam a discrepância entre os lucros das empresas e a realidade dos trabalhadores que sustentam esse modelo de negócio.
O projeto de lei de Petrone não entra em conflito com o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), que estabelece normas para o fornecimento voluntário de alimentação por empresas, com incentivos fiscais. A proposta busca, portanto, complementar as iniciativas já existentes, ampliando a proteção aos entregadores de aplicativos.
A necessidade de garantir a alimentação adequada para esses trabalhadores é urgente, considerando as condições precárias em que muitos se encontram. A insegurança alimentar não afeta apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional e a capacidade de trabalho desses profissionais, que desempenham um papel crucial na economia atual.
O apoio a essa proposta pode ser um passo importante para a valorização dos entregadores de aplicativos, que frequentemente enfrentam jornadas longas e riscos diários. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode contribuir para a aprovação da lei e para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistar direitos básicos, como o acesso à alimentação. Projetos que visam apoiar iniciativas como essa devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo para todos os trabalhadores.
Neste domingo (4), a Orquestra Sinfônica da Bahia homenageará Mãe Stella de Oxóssi, com um concerto que celebra seu centenário e o lançamento do Instituto Mãe Stella de Oxóssi, promovendo cultura e educação.
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de cortar repasses da Lei Aldir Blanc, visando economizar R$ 2 bilhões em 2025. A medida, que integra um pacote fiscal do governo Lula, permite ao governo federal reduzir os repasses anuais de R$ 3 bilhões se estados e municípios não utilizarem os recursos anteriores. A relatora, deputada Jandira Feghali, defendeu a importância dos recursos para a indústria cinematográfica, enquanto o deputado Gilson Marques criticou a prioridade dada à cultura em detrimento de áreas como saúde.
Mães enfrentam desafios emocionais ao retornar ao trabalho após a licença-maternidade. Especialistas recomendam apoio psicológico para melhorar a saúde mental e a produtividade. O psicólogo Danilo Suassuna destaca que o suporte emocional é crucial para evitar afastamentos e garantir um ambiente de trabalho mais saudável. Mães compartilham experiências de superação e a importância de empresas investirem em assistência psicológica.
O Brasil enfrenta um grave déficit na assistência psiquiátrica, com uma queda de 53% nos leitos do SUS e um aumento de 19% no setor privado, deixando os mais pobres sem acesso a cuidados adequados. A situação se agrava com o aumento de transtornos mentais pós-pandemia, evidenciando um abismo assistencial que privilegia os ricos.
O governo paulista avança na realocação de famílias da Favela do Moinho, com 719 das 821 já aderindo ao plano, enquanto tensões políticas surgem entre os governos federal e estadual. A requalificação da Favela do Moinho, que abriga 821 famílias em condições precárias, gera polêmica devido à propriedade federal do terreno. O projeto visa reassentar moradores e criar um parque, mas enfrenta resistência política.
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que padroniza os protocolos de pré-natal no SUS, respeitando as particularidades regionais. A proposta visa garantir melhores práticas na saúde da mulher e da gestante, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O projeto segue para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça.
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