Deputada Talíria Petrone propõe lei para que empresas de aplicativo ofereçam vale-refeição aos entregadores, visando combater a insegurança alimentar entre esses trabalhadores.
A deputada Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei que visa assegurar que as empresas de aplicativos forneçam crédito de vale-refeição aos entregadores. A iniciativa busca garantir o direito à alimentação para esses trabalhadores, que enfrentam dificuldades financeiras. A proposta se fundamenta em um estudo da ONG Ação e Cidadania, que revelou que três em cada dez entregadores de aplicativos de comida vivem em situação de insegurança alimentar.
Enquanto isso, as empresas do setor têm registrado lucros significativos. O Ifood, por exemplo, movimentou R$ 110,7 bilhões e gerou novecentos e nove mil postos de trabalho em 2023. A Rappi, por sua vez, teve uma receita estimada em R$ 2,4 bilhões no mesmo ano. Esses números destacam a discrepância entre os lucros das empresas e a realidade dos trabalhadores que sustentam esse modelo de negócio.
O projeto de lei de Petrone não entra em conflito com o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), que estabelece normas para o fornecimento voluntário de alimentação por empresas, com incentivos fiscais. A proposta busca, portanto, complementar as iniciativas já existentes, ampliando a proteção aos entregadores de aplicativos.
A necessidade de garantir a alimentação adequada para esses trabalhadores é urgente, considerando as condições precárias em que muitos se encontram. A insegurança alimentar não afeta apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional e a capacidade de trabalho desses profissionais, que desempenham um papel crucial na economia atual.
O apoio a essa proposta pode ser um passo importante para a valorização dos entregadores de aplicativos, que frequentemente enfrentam jornadas longas e riscos diários. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode contribuir para a aprovação da lei e para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistar direitos básicos, como o acesso à alimentação. Projetos que visam apoiar iniciativas como essa devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo para todos os trabalhadores.
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