Uma pesquisa do Centro de Estudos sobre Desigualdades da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que Niterói destinou menos de 1% do seu orçamento, entre 2018 e 2021, para ações de equidade de gênero e raça. O estudo analisou dados do Plano Plurianual (PPA) e do Portal da Transparência, destacando a baixa execução orçamentária e a concentração de investimentos em áreas valorizadas, com pouca atenção às regiões com maior população negra e periférica.

Dos 370 projetos listados no PPA, apenas 73 apresentaram alguma relação com raça e gênero. Desses, apenas 23 foram efetivamente implementados, totalizando cerca de R$ 131 milhões, o que representa apenas 0,9% do total empenhado pelo município no período. A única ação especificamente voltada para gênero e raça recebeu R$ 240 mil ao longo de quatro anos.

Juliana Nunes Rodrigues, coordenadora do estudo, afirmou que, apesar do aumento da discussão sobre igualdade racial e de gênero, persiste uma forte resistência institucional à implementação de políticas públicas específicas. A pesquisa também destacou a desigualdade no uso dos recursos, com R$ 57,3 milhões destinados à região das Praias da Baía, enquanto a região Norte, que abriga a maioria da população feminina preta e parda, recebeu apenas R$ 7,9 milhões.

O número de empenhos também reflete essa disparidade: foram 588 na área das Praias da Baía em comparação a 179 na região Norte. A Secretaria Municipal de Planejamento de Niterói contestou a metodologia do estudo, argumentando que a análise se baseou apenas na nomenclatura das ações, sem considerar o impacto real das iniciativas.

A secretaria defendeu que as políticas de raça e gênero são transversais e abrangem diversas áreas do governo, o que não foi considerado pela pesquisa. Além disso, afirmou que, entre 2018 e 2021, o município desenvolveu ações voltadas para a redução das desigualdades sociais.

Essa situação evidencia a necessidade de um olhar mais atento e ações efetivas para promover a equidade de gênero e raça em Niterói. Mobilizações sociais e iniciativas da sociedade civil podem ser fundamentais para apoiar projetos que visem a inclusão e a justiça social, contribuindo para a transformação dessa realidade.