A desigualdade no acesso a creches no Brasil continua a crescer, conforme aponta um estudo recente do Todos Pela Educação. Entre 2016 e 2024, a diferença na matrícula de crianças de famílias ricas e pobres aumentou de 22 para 29,4 pontos percentuais. O levantamento, que desconsiderou os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia, revela que cerca de 2,3 milhões de crianças estão fora das creches, representando 60% da população de 0 a 3 anos.

Em 2024, apenas 30,6% das crianças de famílias mais pobres estavam matriculadas em creches, em contraste com 60% entre as mais ricas. A pesquisa, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e do Censo Escolar, mostra que a maioria das crianças fora das creches está em casa por opção dos responsáveis. Contudo, a dificuldade de acesso é mais acentuada entre os mais pobres, com 28,3% sem vaga, em comparação a 6,1% entre os mais ricos.

O cenário é ainda mais alarmante para os bebês de até um ano, onde apenas 18,6% são atendidos. O estudo indica que, em 2024, um em cada quatro bebês não frequentava creches devido a barreiras de acesso, sendo que entre os mais pobres essa porcentagem chega a 34%. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2022 que o poder público deve garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças até cinco anos, mas o Plano Nacional de Educação não atingiu a meta de atender 50% das crianças em berçários até 2024.

Em termos de escolarização, a taxa nacional de crianças de 0 a 3 anos matriculadas cresceu apenas 9,5 pontos percentuais desde 2016, alcançando cerca de 40% em 2024. As disparidades regionais são evidentes, com o Sudeste apresentando a maior taxa de atendimento em creches (46,9%) e o Norte a menor (22,5%). A educação infantil é responsabilidade dos municípios, que enfrentam dificuldades orçamentárias, enquanto os governos estaduais e a União devem colaborar.

Um levantamento anterior revelou que 44% dos municípios brasileiros enfrentam filas por vagas em creches, com mais de 632 mil solicitações de matrícula. Na pré-escola, a primeira etapa obrigatória da educação básica, 94,6% das crianças de quatro e cinco anos estão atendidas, mas ainda há mais de 329 mil fora da sala de aula, principalmente devido à opção dos responsáveis. Entre as famílias mais pobres, a dificuldade de acesso é o principal obstáculo.

Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, destaca que, apesar dos avanços, o ritmo de expansão do acesso à educação infantil ainda é insuficiente. Para garantir o direito ao pleno desenvolvimento das crianças, é fundamental a adoção de políticas estruturantes. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que busquem melhorar o acesso à educação infantil e garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de um futuro melhor.