O deputado federal Duarte Jr. propôs a inclusão de psiquiatria, neurologia e nefrologia na medida provisória do programa Agora Tem Especialistas, que precisa ser votada até 26 de setembro. Essas adições visam melhorar o acesso à saúde no SUS.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator revisor da medida provisória do programa Agora Tem Especialistas, propôs a inclusão das especialidades de psiquiatria, neurologia e nefrologia. Essa iniciativa, que visa aumentar a oferta de serviços de saúde especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), foi lançada pelo Ministério da Saúde em maio e precisa ser votada até 26 de setembro para não perder a validade.
O programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, oferecendo créditos financeiros a clínicas e hospitais que atendem pacientes do SUS. Inicialmente, as áreas prioritárias eram oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, mas a inclusão das novas especialidades busca atender a demandas crescentes e combater desigualdades no acesso à saúde.
Duarte Jr. se reuniu com o relator da medida provisória, senador Otto Alencar (PSD-BA), para discutir as alterações. O deputado destacou a importância da neurologia para o diagnóstico de deficiências, que muitas vezes é um requisito para acesso a benefícios sociais. A inclusão da psiquiatria é justificada pelo aumento dos casos de transtornos mentais, exacerbados pela pandemia, enquanto a nefrologia é essencial para garantir a continuidade de tratamentos como a hemodiálise em regiões com acesso limitado.
O programa Agora Tem Especialistas prevê até R$ 2 bilhões em créditos financeiros para a contratação de serviços na rede privada, com a execução sendo realizada pelos estados e municípios ou pelo Grupo Hospitalar Conceição e pela AgSUS, que promove políticas de saúde para populações indígenas e atenção primária.
O deputado enfatizou que a inclusão dessas especialidades representa um avanço significativo no combate às desigualdades regionais no acesso à saúde. O aumento da oferta de serviços especializados é crucial para atender a uma população que enfrenta longas esperas e dificuldades para acessar cuidados médicos adequados.
Nessa situação, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem melhorar o acesso à saúde. Projetos que promovam a inclusão e a equidade no atendimento médico podem fazer uma diferença significativa na vida de muitas pessoas que dependem do SUS para cuidados essenciais.
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