Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
O espetáculo "Dá Trabalho!" estreia em 2 de julho no Teatro Itália, abordando com humor e crítica social os impactos do trabalho na saúde mental. Criado por Cris Wersom, Juliana Rosenthal e Paulo Azevedo, a peça reflete sobre burnout e a dinâmica corporativa, propondo uma discussão urgente sobre saúde mental no Brasil, que enfrenta alta incidência de casos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no SUS para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. A nova legislação também obriga os planos de saúde a oferecerem o procedimento, promovendo dignidade e autonomia às pacientes. A senadora Margareth Buzetti, autora do projeto, destaca que a medida desafoga o Judiciário e o SUS.
Grupo de 12 pessoas em situação de rua foi levado de Cabo Frio (RJ) a Linhares (ES) com promessas de emprego, mas ao chegarem, não havia trabalho. Investigação apura improbidade administrativa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou R$ 14,5 milhões para 35 municípios afetados por desastres em diversos estados, com critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Os recursos visam apoiar ações emergenciais e são fundamentais para a recuperação das cidades impactadas.
Estudo inédito sequencia DNA de 2.723 brasileiros, revelando 78 milhões de variantes genéticas, muitas desconhecidas, que podem impactar saúde e medicina personalizada no país. Pesquisadores destacam a importância da diversidade genética.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) intensificou a vacinação com o Carro da Vacina, aplicando mais de 400 doses no Trecho 3 do Sol Nascente/Pôr do Sol, além de oferecer testagem para ISTs. A ação visa aumentar a cobertura vacinal em áreas vulneráveis, consolidando o projeto como uma ferramenta essencial de saúde pública.
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