Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
O Ministério Público de São Paulo investiga o prefeito Ricardo Nunes e três secretários por possível improbidade administrativa relacionada ao despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá. A gestão municipal notificou o teatro para desocupar o espaço, alegando necessidade para um projeto de moradia social, mas a decisão gerou forte reação no meio cultural, incluindo uma carta da atriz Fernanda Montenegro. O inquérito apura a falta de diálogo e possíveis abusos de poder, enquanto a Prefeitura afirma ter oferecido uma nova área para o teatro.
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de cortar repasses da Lei Aldir Blanc, visando economizar R$ 2 bilhões em 2025. A medida, que integra um pacote fiscal do governo Lula, permite ao governo federal reduzir os repasses anuais de R$ 3 bilhões se estados e municípios não utilizarem os recursos anteriores. A relatora, deputada Jandira Feghali, defendeu a importância dos recursos para a indústria cinematográfica, enquanto o deputado Gilson Marques criticou a prioridade dada à cultura em detrimento de áreas como saúde.
O Cordão da Bola Preta, o mais antigo bloco de carnaval do Rio de Janeiro, foi reconhecido como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial. Com mais de 100 anos de história, o bloco atrai multidões todos os anos e é parte essencial da cultura carioca, celebrando o carnaval com marchinhas e sambas-enredo. Em março, o bloco celebrou seu 106º desfile, homenageando os 460 anos da cidade.
A Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga se apresentou no festival NOS Alive em Lisboa, destacando a união em tempos de restrições à imigração. Moana Martins, diretora executiva, enfatizou a recepção calorosa e a importância cultural do evento. A orquestra, composta por jovens de comunidades vulneráveis, apresentou um repertório com clássicos brasileiros, simbolizando a superação de barreiras e o poder da música.
No dia 19, o Projeto Aquarius realizará um concerto gratuito na Praça Mauá, celebrando os 100 anos do GLOBO e os 85 anos da Orquestra Sinfônica Brasileira, com grandes artistas da música brasileira. O evento, regido por Eduardo Pereira, reunirá Martinho da Vila, Roberta Miranda, Chico César e Iza, promovendo a diversidade musical e a inclusão cultural. A apresentação contará com clássicos da música brasileira, destacando a importância do projeto na formação de plateia e na valorização de diferentes estilos.
O Supremo Tribunal Federal analisa o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com voto favorável do ministro Flávio Dino. A Justiça estadual poderá determinar que o INSS cubra os custos durante o afastamento.
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