Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
A Federação Brasileira de Gastroenterologia lançou o Instituto Brasileiro para Estudo da Doença Celíaca (IBREDOC), um centro inovador para pesquisa e educação sobre a doença celíaca no Brasil. O IBREDOC, com sede em São Paulo, visa melhorar o diagnóstico e tratamento da condição, que afeta mais de dois milhões de brasileiros, muitos ainda sem diagnóstico. A iniciativa busca fortalecer a formação profissional e fomentar políticas públicas, respondendo à necessidade urgente de conscientização e capacitação na área.
Em 2024, o Maranhão se destaca com 80% de seus presos trabalhando, superando a meta do Plano Nacional Pena Justa, que visa ressocialização e redução da reincidência. O programa estadual promove dignidade e oportunidades.
A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou a desapropriação de 16 imóveis no centro, visando revitalizar a área e atrair novos moradores. O projeto Reviver Centro, iniciado em 2021, inclui subsídios de até R$ 3.212 por metro quadrado para restauração.
Otaviano Costa, um ano após cirurgia cardíaca por aneurisma da aorta, expressa gratidão e leveza, revelando novos projetos, como um curso online e uma escola de Comunicação, sem receios de novas intervenções.
Unidades de acolhimento em Niterói enfrentam superlotação, com abrigos recebendo mais pessoas do que vagas disponíveis, enquanto a prefeitura é criticada por falta de infraestrutura e recursos. Nos meses de junho e julho de 2025, os abrigos da cidade, como o Lélia Gonzalez, ultrapassaram a capacidade, recebendo até 61 pessoas em um espaço para 50. O vereador Professor Tulio e o deputado Flavio Serafini questionam a prefeitura sobre a situação crítica e a ausência de um plano permanente para enfrentar o frio. A gestão municipal, embora afirme ter aumentado as vagas, não apresenta protocolos adequados para o acolhimento e tratamento da população em situação de rua.
Aos 90 anos, Adélia Domingues Garcia da Silva lança "Construída em retalhos", um relato sobre sua vida marcada por lutas, superações e a busca pela educação, inspirando novas gerações.
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