Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que reformula o setor elétrico, criando novas faixas de isenção e descontos na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A reforma, que visa beneficiar famílias de baixa renda, terá um custo anual estimado em R$ 3,6 bilhões.
A Galeria de Arte do Sesc Niterói inaugura a exposição "Rio Acima – Uma Jornada pelo Xingu" em 12 de julho, destacando a cultura Kuikuru através de obras de três artistas. A mostra, com entrada gratuita, resulta de uma imersão cultural no Alto Xingu e visa promover a preservação das tradições e do meio ambiente.
PSG e Chelsea se enfrentam na final da Copa do Mundo de Clubes, com o PSG liderando em receitas de € 806 milhões, enquanto o Chelsea enfrenta desafios com a falta de um patrocinador máster. A vitória do PSG pode consolidar sua posição no futebol global.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou a atriz Elizabeth Savala em ação de incentivo à imunização, destacando a importância da vacinação contra a gripe e o sarampo. O evento ocorreu no Rio de Janeiro, às vésperas do Dia D de Vacinação, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e proteger grupos vulneráveis. Savala enfatizou que "vacina salva" e agradeceu pela iniciativa, reforçando o compromisso do Brasil com a saúde pública.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou um modelo de Pavimentação de Baixo Custo para melhorar estradas rurais, promovendo eficiência e sustentabilidade em municípios com recursos limitados. A iniciativa, apresentada na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visa reduzir custos e facilitar a manutenção, beneficiando a mobilidade e a economia local.
O Brasil enfrenta um envelhecimento populacional acelerado, exigindo adaptações em políticas públicas e cuidados, segundo a médica Martha Oliveira. A falta de preparação econômica agrava os desafios.
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