Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
Conceição Evaristo, linguista e escritora, destacou na Flip a escrita como espaço de libertação para mulheres negras, incentivando novas vozes literárias. Sua fala enfatiza a importância da produção textual como afirmação do corpo feminino em uma sociedade que o marginaliza.
Estudo recente revela que reduzir pela metade o consumo de alimentos ultraprocessados pode resultar em perda de peso e melhora no bem-estar em apenas oito semanas. A pesquisa destaca a importância de escolhas alimentares saudáveis para prevenir doenças crônicas.
A Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada em 21 de maio, isenta 60 milhões de pessoas de baixa renda do pagamento da tarifa de energia elétrica, ampliando os benefícios da Tarifa Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP que, além de garantir conta de luz gratuita para quem consome até 80 kWh, também beneficia idosos e pessoas com deficiência. A medida precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que triplica as folgas para doadores de sangue, propondo um dia de folga a cada dois meses. A medida visa aumentar os estoques nos hemocentros e melhorar o atendimento em emergências.
Estudo internacional revela que pessoas transgênero com incertezas sobre sua identidade enfrentam mais depressão e ansiedade, enquanto bissexuais têm risco elevado de ideação suicida. Pesquisadores pedem políticas públicas inclusivas.
O ecoturismo na Bahia, impulsionado por Dalva Marques, cresce após a pandemia, melhorando sua qualidade de vida e gerando renda para outros guias. A empreendedora investe em seu negócio e busca estabilidade financeira.
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