Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
Com a COP30 se aproximando, escolas de idiomas em Belém, como a Uepa e a Minds English School, oferecem cursos de inglês focados em hospitalidade e segurança, visando atender a demanda do evento. O governo também promove capacitação gratuita.
O Sesc São Paulo promove ações para o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, destacando a importância da autonomia e inclusão de idosos, além do uso de gerontecnologias para melhorar a qualidade de vida.
O MobiMovie DENSO chega a Manaus de 25 de abril a 2 de maio, oferecendo cinema gratuito em dois bairros, com capacidade para 77 pessoas e filmes acessíveis, promovendo inclusão cultural. A iniciativa, apoiada pela Lei Rouanet e DENSO, visa combater a desigualdade cultural na Amazônia, onde apenas 9% dos municípios têm salas de cinema.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciará a liberação de R$ 1 bilhão em microcrédito rural, divididos igualmente entre as regiões Norte e Centro-Oeste. O edital visa credenciar instituições financeiras para apoiar agricultores familiares em áreas vulneráveis, promovendo geração de trabalho e renda.
A atriz Ana Hikari e outras mulheres discutem a falta de suporte estatal para cuidados na velhice, evidenciando a necessidade de planejamento financeiro em um contexto de queda na taxa de fecundidade.
Empresário de Ibaté, Vanderlei da Silva Rosa, viralizou ao resgatar filhote de onça-pintada no Pantanal, garantindo que o animal tem mais de 90% de chance de reencontrar a mãe. A ação foi elogiada por biólogo.
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