Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
Cerca de 10% a 20% de crianças e adolescentes enfrentam transtornos mentais, como depressão, segundo a OMS. A psicóloga Ana Cristina Smith Gonçalves alerta para sinais como mudanças de humor e queixas físicas.
Duas engenheiras da Universidade de Delft criaram o Lilium, um espéculo vaginal inovador e menos doloroso, arrecadando € 100 mil em financiamento coletivo para avançar em testes e certificações.
A Cisco e o Senac-PA oferecem quinhentas vagas para cursos gratuitos em TI, visando atender à demanda da COP 30 em Belém. As aulas começam em julho, promovendo a empregabilidade na Amazônia.
Valdeci de Sousa, produtor de leite no Ceará, destaca os ganhos da Rota do Leite, que trouxe assistência técnica e cooperativismo, elevando a qualidade e o valor do seu produto. A iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) transforma a vida de pequenos agricultores, promovendo desenvolvimento regional e dignidade no campo.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que a União irá ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS, com um total de R$ 6,3 bilhões em investigação. O governo garantiu que todos os prejudicados serão compensados, mas a restituição será restrita a quem realmente sofreu perdas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional inicia mapeamento aéreo no Rio Grande do Sul para recuperação pós-enchentes, com investimento de R$ 45,9 milhões. A ação visa mitigar danos e orientar intervenções.
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