Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
Terracap lança edital para concessão de 40 imóveis a entidades religiosas e sociais no DF. O terceiro edital oferece oportunidades para igrejas e organizações assistenciais, promovendo a segurança jurídica e o fortalecimento de suas atividades.
O Ministério da Integração anunciou R$ 1 bilhão para microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste, visando apoiar agricultores familiares e promover desenvolvimento sustentável. A iniciativa, que integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, busca reduzir desigualdades e gerar oportunidades de renda. A taxa de juros do Pronaf B é de 0,5%, com prazos de carência de até 12 meses, e o crédito pode chegar a R$ 15 mil para mulheres.
A Prefeitura do Rio inaugurou um superposto do Jaé na Praça do Trem, visando agilizar a entrega do cartão de gratuidade. A medida busca resolver problemas de filas e insatisfação entre idosos.
A RNP lançou uma chamada pública de R$ 15 milhões para projetos de P&D em Saúde Digital, visando criar clusters de colaboração entre instituições de ensino. As propostas devem ser enviadas até 31 de julho.
O Fin4She Summit 2025 reuniu mais de 1500 mulheres em um evento transformador, destacando a liderança feminina e lançando o curso de Liderança Estratégica em parceria com a FAAP. A conexão e o aprendizado foram intensos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciará a liberação de R$ 1 bilhão em microcrédito rural, divididos igualmente entre as regiões Norte e Centro-Oeste. O edital visa credenciar instituições financeiras para apoiar agricultores familiares em áreas vulneráveis, promovendo geração de trabalho e renda.
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