Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
Cerca de cem entidades e trinta personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso na próxima terça-feira, 19 de agosto, solicitando a implementação de taxas mais elevadas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco. Entre os signatários estão o oncologista Drauzio Varella, a chef Rita Lobo e a pneumologista Margareth Dalcomo, além de ex-ministros da Saúde e economistas.
O objetivo do “imposto do pecado” é desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde. O grupo acredita que aumentar as taxas desse tributo pode reduzir o consumo desses produtos, beneficiando a saúde da população e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS) de doenças e mortes associadas a esses itens. O documento enfatiza a importância de considerar as melhores evidências científicas disponíveis, sem conflitos de interesse.
O manifesto, coordenado pela ACT Promoção de Saúde e apoiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destaca que a saúde da população deve ser priorizada, mesmo diante da pressão exercida por indústrias que lucram com o adoecimento da sociedade. O texto pede ao governo e ao Congresso que cumpram a função constitucional do imposto seletivo, que é salvar vidas.
A reforma tributária, aprovada em 2023, está na fase final de regulamentação. Nas próximas semanas, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que definirá as alíquotas do imposto seletivo para cada produto. Essa regulamentação é crucial para a efetividade das medidas propostas no manifesto.
A proposta de aumentar as taxas do imposto seletivo reflete uma preocupação crescente com a saúde pública e a necessidade de políticas que incentivem hábitos mais saudáveis. A mobilização de entidades e especialistas demonstra um esforço coletivo para promover mudanças significativas na legislação tributária.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde da população. A união em torno de causas que visam a proteção da saúde pública é fundamental para garantir um futuro mais saudável para todos.
O 13 de maio, dia da abolição da escravatura no Brasil, é reinterpretado como um momento de luta contínua da população negra, evidenciando uma abolição inacabada. Luciana Brito, historiadora, destaca a desigualdade persistente e a violência racial, ressaltando que a data não é um feriado oficial, ao contrário do 20 de novembro, que simboliza a resistência negra. Eventos como o "Bembé do Mercado" celebram a liberdade e a memória dos ancestrais, reforçando a importância da conscientização sobre a história e os direitos da população negra.
Estudos recentes evidenciam que vitaminas D, C e B6 são cruciais para a saúde mental, influenciando o humor e prevenindo distúrbios como depressão e ansiedade. A nutrição adequada é essencial para o bem-estar emocional.
Homem e mulher trans foram resgatados em Planura, MG, após nove anos em condições análogas à escravidão. Três suspeitos foram presos por tráfico de pessoas e exploração. As vítimas, atraídas por promessas de emprego e moradia, enfrentaram jornadas exaustivas e violência. A operação "Novo Amanhã" foi desencadeada após denúncia, e as vítimas recebem apoio psicológico e jurídico.
A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do PL nº 2.628, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, após denúncias de adultização infantil por um youtuber. O projeto, apoiado por diversas organizações, enfrenta críticas de parlamentares que temem censura.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrega obras hídricas em Banabuiú e Aracoiaba, beneficiando 280 mil pessoas com um sistema adutor e 1.800 moradores com dessalinização.
Mais de 90 milhões de brasileiros ainda carecem de saneamento básico, com 30 milhões sem água potável. Em 2023, 1.793 municípios foram atendidos por empresas privadas, com investimentos de R$ 178 bilhões.
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