Ministério Público de São Paulo processa a prefeitura por falta de vagas em Serviços de Acolhimento Institucional, resultando na separação de irmãos e deslocamento de jovens para áreas distantes. A situação agrava a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em risco.

A falta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas) em São Paulo foi denunciada pelo Ministério Público (MP) nesta semana. A situação tem levado à separação de irmãos e dificultado a reintegração familiar, ampliando o sofrimento de jovens em situação de risco. Alberto Munhoz, juiz da Vara de Infância e da Família, destacou que os serviços devem acolher crianças e adolescentes de zero a dezessete anos em risco, mas a escassez de vagas tem gerado graves consequências.
Munhoz afirmou que a falta de acolhimento resulta em bebês retidos em maternidades e crianças agredidas permanecendo em hospitais por dias, correndo risco de infecção. O MP, em resposta, entrou com uma ação civil contra a prefeitura, exigindo a reorganização dos serviços. A promotora de Justiça Sandra Massud relatou que, apesar de tentativas administrativas para resolver a questão nos últimos três anos, não houve progresso.
A separação de irmãos e o deslocamento de adolescentes para bairros distantes são algumas das críticas levantadas. Cristiano Ferreira, assistente social e psicólogo, explicou que o ideal é que as crianças sejam acolhidas em Saicas próximos de suas residências, mas atualmente são encaminhadas para onde há vagas disponíveis. Isso dificulta as visitas familiares e o fortalecimento de vínculos, prolongando o acolhimento e gerando traumas.
Munhoz ressaltou que o afastamento das crianças de suas famílias é uma forma adicional de violência. Ele enfatizou a importância de reintegrar esses jovens em suas famílias, especialmente no caso de meninas com bebês. Renata Santos, psicóloga e coordenadora de um serviço de acolhimento, destacou que a situação das mães adolescentes é crítica, com a maioria das acolhidas sendo negras e em extrema vulnerabilidade.
Atualmente, há vagas para bebês, mas não para suas mães, o que pode levar à adoção dos recém-nascidos. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a Procuradoria-Geral do Município ainda não foi notificada sobre a ação do MP. A falta de resposta da prefeitura tem gerado frustração entre os representantes do MP, que buscam soluções para a crise no acolhimento.
Essa situação alarmante exige uma mobilização da sociedade civil para apoiar iniciativas que promovam o acolhimento adequado e a reintegração familiar. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes que enfrentam vulnerabilidade e abandono.

O Governo do Distrito Federal entregou 30 escrituras a igrejas e entidades sociais, totalizando 500 regularizações desde 2019, beneficiando mais de 40 mil cidadãos. A governadora em exercício, Celina Leão, destacou a importância da segurança jurídica para a atuação dessas instituições.

VIHve Libre, organização sem fins lucrativos, destaca-se no atendimento a pessoas vivendo com HIV no México, enfrentando estigmas e a falta de apoio governamental. Com um trabalho incansável, realiza testes e promove a PrEP, buscando garantir acesso ao tratamento.

Atena e Dora, cadelas paraplégicas de Salto de Pirapora, são exemplos de superação, com apoio da ONG Instituto Adimax. A Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba destaca a adoção de animais com deficiência.

O projeto social "Emergindo a Caminho do Futuro", fundado por Sandra Matos, oferece serviços essenciais a pessoas vulneráveis no Rio de Janeiro e Baixada Fluminense desde 2021. A iniciativa busca voluntários e materiais para expandir suas atividades, enfrentando desafios na captação de recursos e logística.

Irmã Rosita Milesi, advogada e religiosa, foi premiada com o Faz Diferença 2024 na categoria Mundo, destacando seu trabalho em defesa dos imigrantes e refugiados no Brasil. Em mensagem, ela pediu acolhimento e empatia.

Na 10ª edição do curso "Nasce uma Estrela", mil mulheres receberam orientações sobre cuidados com bebês e saúde emocional, além de kits enxoval, promovendo apoio essencial a famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF reforça o compromisso com políticas públicas que acolhem e cuidam das mães durante a maternidade.