Ministério Público de São Paulo processa a prefeitura por falta de vagas em Serviços de Acolhimento Institucional, resultando na separação de irmãos e deslocamento de jovens para áreas distantes. A situação agrava a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em risco.
A falta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas) em São Paulo foi denunciada pelo Ministério Público (MP) nesta semana. A situação tem levado à separação de irmãos e dificultado a reintegração familiar, ampliando o sofrimento de jovens em situação de risco. Alberto Munhoz, juiz da Vara de Infância e da Família, destacou que os serviços devem acolher crianças e adolescentes de zero a dezessete anos em risco, mas a escassez de vagas tem gerado graves consequências.
Munhoz afirmou que a falta de acolhimento resulta em bebês retidos em maternidades e crianças agredidas permanecendo em hospitais por dias, correndo risco de infecção. O MP, em resposta, entrou com uma ação civil contra a prefeitura, exigindo a reorganização dos serviços. A promotora de Justiça Sandra Massud relatou que, apesar de tentativas administrativas para resolver a questão nos últimos três anos, não houve progresso.
A separação de irmãos e o deslocamento de adolescentes para bairros distantes são algumas das críticas levantadas. Cristiano Ferreira, assistente social e psicólogo, explicou que o ideal é que as crianças sejam acolhidas em Saicas próximos de suas residências, mas atualmente são encaminhadas para onde há vagas disponíveis. Isso dificulta as visitas familiares e o fortalecimento de vínculos, prolongando o acolhimento e gerando traumas.
Munhoz ressaltou que o afastamento das crianças de suas famílias é uma forma adicional de violência. Ele enfatizou a importância de reintegrar esses jovens em suas famílias, especialmente no caso de meninas com bebês. Renata Santos, psicóloga e coordenadora de um serviço de acolhimento, destacou que a situação das mães adolescentes é crítica, com a maioria das acolhidas sendo negras e em extrema vulnerabilidade.
Atualmente, há vagas para bebês, mas não para suas mães, o que pode levar à adoção dos recém-nascidos. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a Procuradoria-Geral do Município ainda não foi notificada sobre a ação do MP. A falta de resposta da prefeitura tem gerado frustração entre os representantes do MP, que buscam soluções para a crise no acolhimento.
Essa situação alarmante exige uma mobilização da sociedade civil para apoiar iniciativas que promovam o acolhimento adequado e a reintegração familiar. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes que enfrentam vulnerabilidade e abandono.
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