A fibromialgia será oficialmente classificada como doença a partir de janeiro de 2026, garantindo direitos como cotas em concursos e isenção de IPI. A lei, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, visa assegurar políticas públicas para os afetados.
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como uma doença, garantindo que os afetados sejam considerados pessoas com deficiência (PcD). Essa mudança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitirá que essas pessoas tenham acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 180 dias.
A fibromialgia é uma síndrome que causa dores musculares e articulares, além de sintomas como fadiga, ansiedade e depressão. Apesar de sua complexidade, a origem da condição ainda não é totalmente compreendida. Para que a fibromialgia seja equiparada a uma deficiência, será necessária uma avaliação individualizada por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos, que ateste a limitação da pessoa em atividades diárias.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece tratamento para a fibromialgia, e algumas regiões do Brasil, como o Distrito Federal, já reconhecem a condição como deficiência desde 2024. Com a nova legislação, essa prática será estendida a todo o país, promovendo maior inclusão e suporte para os afetados.
As políticas públicas que serão implementadas visam garantir direitos e oportunidades para as pessoas com fibromialgia, que frequentemente enfrentam desafios significativos em sua vida cotidiana. A inclusão em concursos públicos e a isenção de impostos são passos importantes para melhorar a qualidade de vida e a autonomia dessas pessoas.
A nova lei representa um avanço significativo na luta por reconhecimento e direitos para aqueles que sofrem com a fibromialgia. A mobilização social em torno dessa causa é essencial para garantir que as políticas sejam efetivas e que as pessoas afetadas recebam o suporte necessário.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de quem enfrenta a fibromialgia. Projetos que visam apoiar essas pessoas e promover a conscientização sobre a condição devem ser incentivados pela sociedade civil, contribuindo para um futuro mais justo e inclusivo.
Neste sábado, 14 de junho, será ativado o sistema Defesa Civil Alerta no Nordeste, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Waldez Góes, visando salvar vidas. A ação, que ocorrerá em 36 cidades, é um passo importante na prevenção de desastres naturais, preparando a população para receber alertas em tempo real.
Ana Maria Gonçalves foi eleita para a Academia Brasileira de Letras, tornando-se a primeira mulher negra a integrar a instituição em quase 128 anos. O presidente Lula destacou sua obra como essencial para entender a história do Brasil.
O seminário 'Protocolo pela Vida' foi realizado pelo MPDFT para discutir a violência no trânsito no Distrito Federal, que registrou 191 mortes em 2024. O evento visa promover a prevenção e o acolhimento às vítimas.
O pickleball, esporte em ascensão no Brasil, atrai jogadores acima de 50 anos e promove saúde e sociabilidade. A Confederação Brasileira de Pickleball busca popularizar a modalidade em escolas.
Artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá foram notificados pela Prefeitura de São Paulo para desocupar o espaço em quinze dias, que será destinado a um hub de moradia social. Eles contestam a decisão e pedem alternativas.
Instituto Reação, fundado por Flávio Canto, completa 22 anos com reestruturação e reforma na Rocinha, ampliando atendimento e atividades para formar transformadores sociais.
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