O Fundo Amazônia destinará R$ 150 milhões para combater incêndios no cerrado e no pantanal, abrangendo cinco estados e o Distrito Federal, em resposta ao aumento das queimadas em 2024. Essa é a primeira vez que os recursos do fundo, criado em 2008, serão usados fora da Amazônia Legal, refletindo a crescente preocupação do governo com o aumento das queimadas e suas consequências ambientais.
Pela primeira vez, o Fundo Amazônia destinará R$ 150 milhões para ações de combate a incêndios no cerrado e no pantanal, abrangendo cinco estados e o Distrito Federal. O plano, elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça do governo Lula, visa responder ao aumento das queimadas em 2024. O pedido de financiamento do "Projeto Manejo Integrado do Fogo" foi enviado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há cerca de duas semanas e está em análise.
Desde sua criação em 2008, os recursos do Fundo Amazônia, que são majoritariamente de origem estrangeira, nunca haviam sido utilizados para combater queimadas fora da Amazônia Legal. A preocupação com o aumento das queimadas se intensificou após os recordes de destruição causados pelo fogo no ano anterior. Em 2024, as queimadas atingiram uma área total de 592,6 mil quilômetros quadrados no Brasil, com o cerrado respondendo por 242 mil quilômetros quadrados e o pantanal por 27 mil quilômetros quadrados.
Os dados parciais de 2024 são alarmantes, com 30,8 mil quilômetros quadrados queimados de janeiro a maio, próximo aos 36 mil quilômetros quadrados do mesmo período em 2023. O governo busca adotar medidas para conter o avanço das queimadas, especialmente com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém.
Os recursos do Fundo Amazônia serão utilizados para a aquisição de equipamentos e insumos, além de veículos para apoiar as operações de brigadistas. O pagamento de mão de obra não é permitido. O Ministério da Justiça informou que os estados incluídos no plano concentraram cerca de 17% dos focos de calor registrados no país em 2024, com destaque para Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Piauí.
O prazo para a aplicação dos recursos é de 24 meses. O Fundo Amazônia já havia financiado ações fora do bioma amazônico, mas sem relação com queimadas. O novo projeto prevê a compra de mais de 2.000 equipamentos, como bombas costais e sopradores, destinados a brigadas e bombeiros militares. A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o fogo se tornou um vetor de desmatamento, exigindo ações mais eficazes.
Com um total de R$ 4,112 bilhões, o Fundo Amazônia já apoiou 129 projetos. Desde 2023, o fundo aprovou a destinação de R$ 405 milhões para os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo ações que ajudem a proteger nossos biomas e a combater os incêndios que ameaçam o meio ambiente.
Investimentos em saneamento básico e gestão hídrica são anunciados no Amapá. O ministro Waldez Góes destaca a urgência da melhoria na infraestrutura e qualidade da água na região. O evento, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apresentou estudos e ações para enfrentar os desafios do saneamento no Amapá. O ministro enfatizou que a política sanitária é um dos maiores problemas ambientais da Amazônia. Um estudo sobre os benefícios econômicos da universalização do saneamento será realizado, com investimento de R$ 105 mil. Além disso, um curso sobre o Marco Legal do Saneamento começará em maio de 2025, visando capacitar gestores. A coleta simbólica de água no Rio Amazonas também marcou a importância da bacia hídrica para a população local.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 825,7 milhões ao Ibama para o projeto FortFisc, que visa fortalecer a fiscalização ambiental na Amazônia. A iniciativa, que conta com a presença de autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, busca modernizar a resposta ao desmatamento ilegal e se alinha a diretrizes ambientais do governo. O projeto inclui a aquisição de aeronaves, drones e sistemas digitais, prometendo ampliar a presença do Estado na região e contribuir para a meta de desmatamento zero até 2030.
Em 2024, o Brasil enfrentou a pior temporada de incêndios florestais em setenta anos, com 66% da perda de florestas primárias atribuída ao fogo, superando a agropecuária. A devastação ameaça o clima e a vida de milhões.
Em 2024, o Brasil registrou 226 novos litígios climáticos, totalizando 2.967 casos, posicionando-se como o quarto país com mais processos. A Corte IDH destacou saberes tradicionais e a natureza como sujeitos de direitos.
Estudo da Unesp revela que a crise climática pode reduzir em até 50% as áreas de cultivo de café no Brasil até 2080, afetando especialmente Minas Gerais. Técnicas de manejo são sugeridas.
Em 2024, o Brasil enfrentou o maior número de queimadas em 17 anos, com incêndios responsáveis por 66% da perda florestal, superando o agronegócio. A Amazônia e o Pantanal foram os mais afetados.
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