Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em colaboração com cientistas do Museu do Amanhã, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), propuseram a criação de um Fundo de Royalties Verdes de US$ 20 bilhões. O objetivo é compensar Estados e municípios pela não exploração de petróleo na foz do Amazonas, oferecendo uma alternativa sustentável em um cenário de mudanças climáticas.

O estudo, publicado na revista “Perspectives in Ecology and Conservation”, destaca que o fundo geraria royalties verdes suficientes para garantir receitas estáveis a longo prazo. Com base na taxa Selic de 11,25%, os rendimentos anuais do fundo seriam de US$ 2,2 bilhões, equivalentes ao que seria obtido com a exploração de petróleo por 27 anos.

André Guimarães, diretor-executivo do Ipam e um dos autores do estudo, enfatiza que o Brasil deve demonstrar compromisso com a redução das emissões de carbono, especialmente durante a Conferência das Partes (COP30) que ocorrerá no país. Ele critica a possibilidade de abrir poços de petróleo na foz do Amazonas, afirmando que isso envia sinais contraditórios ao mundo.

A proposta considera a produção de dez bilhões de barris de petróleo em 27 anos, com um preço médio projetado de US$ 67 por barril. Os lucros estimados seriam de US$ 24,8 bilhões anuais, resultando em uma receita de US$ 3,7 bilhões, sendo US$ 2,2 bilhões destinados a Estados e municípios e US$ 1,5 bilhão para o governo federal.

Os pesquisadores também analisaram os royalties do petróleo no Estado do Rio de Janeiro, que detém 80% das reservas offshore do Brasil. Apesar dos altos valores recebidos, os lucros não se traduziram em melhorias significativas para a população, com apenas duas cidades apresentando avanços no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 2014 e 2023.

O estudo sugere que o Tesouro Nacional contribua com um capital inicial para o fundo e que outros países e empresas sejam convidados a se unir ao esforço de não exploração de petróleo. A proposta visa promover um debate sobre alternativas ao petróleo, buscando um futuro sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que priorizem o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.